Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Tipo: LEI - Lei Ordinária

Número: 6220

Ano: 2025

Iniciativa: executivo

Data Apresentação: 23/05/2025

Esfera Federação: Municipal

Data Publicação: 23/05/2025

Vigência: Vigência Indeterminada

Data Fim Vigência:

Prefeito: GILMAR SOARES VICENTE

Presidente: JOSEFA MARIA MARQUES SANTOS

Status: Vigente sem Alteracao

Complementar?

Tipo Matéria: -

Matéria: de

Cadastrado por: Lissa de Jesus Agostinho

Alterado por:

Data cadastro: 16/04/2026

Data alteração:

Doc:

Texto Original:

HTML:

Ementa: Dispõe sobre: Institui no Município de Caieiras o “Programa Municipal de Treinamento Parental na Modalidade Educação a Distância”, e dá outras providências.

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