Tipo: LEI - Lei Ordinária
Número: 6257
Ano: 2025
Iniciativa: executivo
Data Apresentação: 05/09/2025
Esfera Federação:
Data Publicação: 05/09/2025
Vigência: Vigência Indeterminada
Data Fim Vigência:
Prefeito: GILMAR SOARES VICENTE
Presidente: JOSEFA MARIA MARQUES SANTOS
Status: Vigente sem Alteracao
Complementar?
Tipo Matéria: -
Matéria: de
Cadastrado por: Iara Sanches Cesário
Alterado por:
Data cadastro: 23/04/2026
Data alteração:
Ementa: Dispõe sobre: Institui no Município de Caieiras o uso do “Colar do Infinito” como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas neurodivergentes, e dá outras providências.
| Assunto |
| Assistência Social |
Não há nenhum item cadastrado.
| Autor | Primeiro autor? |
| José Carlos Dantas de Menezes (Alemão da Barroca) | Sim |
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