Tipo: LEI - Lei Ordinária
Número: 6276
Ano: 2025
Iniciativa: executivo
Data Apresentação: 28/11/2025
Esfera Federação: Municipal
Data Publicação: 28/11/2025
Vigência: Vigência Indeterminada
Data Fim Vigência:
Prefeito: GILMAR SOARES VICENTE
Presidente: JOSEFA MARIA MARQUES SANTOS
Status: Vigente sem Alteracao
Complementar?
Tipo Matéria: -
Matéria: de
Cadastrado por: Iara Sanches Cesário
Alterado por:
Data cadastro: 23/04/2026
Data alteração:
Ementa: Dispõe sobre: Institui no Município de Caieiras o “Dia Municipal de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência Contra as Mulheres” também denominado “Dia do Laço Branco” e dá outras providências.
| Assunto |
| Festividades/Eventos |
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| Autor | Primeiro autor? |
| Carlos Alberto Albino Junior (Juninho) | Sim |
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