Tipo: LEI - Lei Ordinária
Número: 2731
Ano: 1997
Iniciativa: executivo
Data Apresentação: 15/09/1997
Esfera Federação: Municipal
Data Publicação: 15/09/1997
Vigência: Vigência Indeterminada
Data Fim Vigência:
Prefeito: Prof°. PEDRO SÉRGIO GRAF NUNES
Presidente: JOSÉ SOARES
Status: Vigente Alterada
Complementar?
Tipo Matéria: -
Matéria: de
Cadastrado por: Iara Sanches Cesário
Alterado por:
Data cadastro: 14/06/2023
Data alteração:
Ementa: Dispõe sobre: Regulamentação para aprovação de loteamento e dá outras providências.
| Assunto |
| Energia e Mineração |
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| Autor | Primeiro autor? |
| José Luiz de Abreu |
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