Tipo: LEI - Lei Ordinária
Número: 3542
Ano: 2004
Iniciativa: executivo
Data Apresentação: 06/05/2004
Esfera Federação: Municipal
Data Publicação: 06/05/2004
Vigência: Vigência Indeterminada
Data Fim Vigência:
Prefeito: Prof. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
Presidente: SELMO GONÇALVES DE OLIVEIRA
Status: Vigente sem Alteracao
Complementar?
Tipo Matéria: -
Matéria: de
Cadastrado por: Lissa de Jesus Agostinho
Alterado por:
Data cadastro: 14/06/2023
Data alteração:
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a emitir Declaração de Habitação Coletiva Multifamiliar – DEHACOM, para o fim que especifica e dá outras providências.
| Assunto |
| Organização Administrativa |
Não há nenhum item cadastrado.
| Autor | Primeiro autor? |
| HERCILIO LUZ CESÁRIO DE ALMEIDA |
Não há nenhum item cadastrado.
Câmara Municipal de Caieiras
Rua Albert Hanser, 80
Região Central - Caieiras/SP - CEP: 07700-605
Fone/Fax: (11) 4442-8399
Whatsapp: (11) 4442-8399
© 2025 Copyright - Todos os direitos reservados