Tipo: LEI - Lei Ordinária
Número: 4049
Ano: 2007
Iniciativa: executivo
Data Apresentação: 20/09/2007
Esfera Federação: Municipal
Data Publicação: 20/09/2007
Vigência: Vigência Indeterminada
Data Fim Vigência:
Prefeito: PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
Presidente: Dr. CLEBER FURLAN
Status: Vigente sem Alteracao
Complementar?
Tipo Matéria: -
Matéria: de
Cadastrado por: Iara Sanches Cesário
Alterado por:
Data cadastro: 14/06/2023
Data alteração:
Ementa: Dispõe sobre: A regulamentação de calçadas, passeios públicos e guias de meio fio no Município de Caieiras e dá outras providências.
| Assunto |
| Posturas |
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| Autor | Primeiro autor? |
| Gerson Moreira Romero |
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