Câmara Municipal de Caieiras

Processo Legislativo

Tipo: LEI - Lei Ordinária  
Número: 4168  
Ano: 2008  
Iniciativa: executivo  
Data Apresentação: 28/07/2008  
Esfera Federação: Municipal  
Data Publicação: 28/07/2008  
Vigência: Vigência Indeterminada  
Data Fim Vigência:  
Prefeito: Prof. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA  
Presidente: DR. CLEBER FURLAN  
Status: Revogada  
Complementar?  
Tipo Matéria: -  
Matéria: de  
Cadastrado por: Iara Sanches Cesário  
Alterado por:  
Data cadastro: 14/06/2023  
Data alteração:  
Doc:  
Texto Original:  
HTML:  
Ementa: Dispõe sobre: Concessão de direito real de uso de imóvel de propriedade do município ao clube recreativo da 3ª idade de caieiras, e dá outras providências.  
Assunto
Cessão/Concessão/Permissão





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Autor Primeiro autor?
Névio Luiz Aranha Dártora





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