Tipo: LEI - Lei Ordinária
Número: 4401
Ano: 2010
Iniciativa: executivo
Data Apresentação: 22/10/2010
Esfera Federação: Municipal
Data Publicação: 22/10/2010
Vigência: Vigência Indeterminada
Data Fim Vigência:
Prefeito: Dr. ROBERTO HAMAMOTO
Presidente: PEDRO SIQUEIRA JUNIOR
Status: Revogada
Complementar?
Tipo Matéria: -
Matéria: de
Cadastrado por: Lissa de Jesus Agostinho
Alterado por:
Data cadastro: 14/06/2023
Data alteração:
Ementa: Dispõe sobre: Disciplina o corte, a poda e o replantio de árvores e demais essências vegetais no Município, instituiu o Programa Permanente de Arborização e Educação Ambiental denominado “Vida + Verde” e da outras providências, e dá outras providências.
| Assunto |
| Outros |
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| Autor | Primeiro autor? |
| Roberto Hamamoto |
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