LEI Nº 5.261, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019

Dispõe sobre: Dá denominação à sala de cursos do Centro Educacional de Cursos Profissionalizantes Márcio Augusto Menegato, e dá outras providências.

Art. 1º Fica denominada “Sala de Cursos Maria Isabel Simonetti Destro" a Sala de Cursos do Centro Educacional de Cursos Profissionalizantes Márcio Augusto Menegato localizado na Rua Itapeva, nº 10, Jardim dos Eucaliptos, em Caieiras.

§ 1º Da placa indicativa deverá constar “Sala de Cursos Maria Isabel Simonetti Destro".

§ 2º A biografia da homenageada integrará a presente Lei.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Caieiras, 19 de novembro de 2019.

GERSON MOREIRA ROMERO

Prefeito do Município de Caieiras

Registrada, nesta data, na Secretaria do Gabinete do Prefeito e publicada no Quadro de Editais.

AUTORIA: REGINALDO DE OLIVEIRA VASCONCELOS “Regis do HC”

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caieiras.