LEI Nº 5.283, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019

Dispõe sobre: Dá denominação à rua que especifica, e dá outras providências.

Art. 1º Fica denominada "Rua Carmelina Paula de Moraes" a Rua Olaria, Morro Grande, em Caieiras.

§ 1º Da placa indicativa devera' constar “Rua Carmelina Paula de Moraes".

§ 2º A biografia da homenageada integrará a presente Lei.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Caieiras, 11 de dezembro de 2019.

GERSON MOREIRA ROMERO

Prefeito do Município de Caieiras

Registrada, nesta data, na Secretaria do Gabinete do Prefeito e publicada no Quadro de Editais.

AUTORIA: JOSÉ CARLOS DANTAS DE MENEZES “Alemão da Barroca”

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caieiras.