LEI Nº 5.291, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019

Dispõe sobre: Atribui denominação ao Largo localizado entre a Bifurcação da Av. Marcelino Bressiani e a Rua Brigida Turbuk, Bairro do Serpa, Jardim Marcelino, neste Município, e dá outras providências.

Art. 1º Fica denominado como “"HENRIQUE GOMES” o Largo localizado entre a bifurcação da Av. Marcelino Bressiani e a Rua Brigida Turbuk, Bairro do Serpa, Jardim Marcelino, neste Município.

§ 1º Da placa indicativa deverá constar "LARGO HENRIQUE GOMES”.

§ 2º A biografia do homenageado integrará a presente Lei.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta da dotação orçamentária própria, suplementada se necessário.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Caieiras, 11 de dezembro de 2019.

GERSON MOREIRA ROMERO

Prefeito do Município de Caieiras

Registrada, nesta data, na Secretaria do Gabinete do Prefeito e publicada no Quadro de Editais.

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caieiras.