LEI Nº 5.331, DE 18 DE MAIO DE 2020

Dispõe sobre: Atribui denominação à praça localizada entre a Rua Maximino Teodoro da Silva e a Rua Luis Lopes Lansac, Bairro Jardim Morro Grande, neste município, e dá outras providências.

FAÇO SABER, que a Câmara do Município de Caieiras aprova, e eu, GERSON MOREIRA ROMERO, na qualidade de Prefeito do Município de Caieiras, sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada como “ADEMIR OLIVEIRA DE ARAUJO” a praça localizada entre a Rua Maximino Teodoro da Silva e a Rua Luis Lopes Lansac, Bairro Jardim Morro Grande, neste Município.

§ 1° Da placa indicativa deverá constar “PRAÇA ADEMIR OLIVEIRA DE ARAÚJO”

§ 2° A biografia do homenageado integrará a presente lei.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta da dotação orçamentária própria, suplementada se necessário.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Caieiras, 18 de maio de 2.020.

GERSON MOREIRA ROMERO

Prefeito do Município de Caieiras

Registrada, nesta data, na Divisão de Secretaria – GP.11 e publicada no Quadro de Editais.

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caieiras.