LEI Nº 5.400, 30 DE OUTUBRO DE 2020

Dispõe sobre: Dá denominação à pista de “Pump Track” que especifica, e dá outras providências.

FAÇO SABER, que a Câmara do Município de Caieiras aprova, e eu, GERSON MOREIRA ROMERO, na qualidade de Prefeito do Município de Caieiras, sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada “Pista Matheus Degov Franco de Oliveira” a pista de “Pump Track” localizada no Ecoparque de Caieiras/SP.

§ 1° Da placa indicativa deverá constar “Pista Matheus Degov Franco de Oliveira”.

§ 2° A biografia do homenageado integrará a presente lei.

Art. 2º As despesas decorrentes da presente lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Caieiras, 30 de outubro de 2.020.

GERSON MOREIRA ROMERO

Prefeito do Município de Caieiras

Registrada, nesta data, na Divisão de Secretaria – GP.11 e publicada no Quadro de Editais.

AUTORIA: DR. WLADIMIR PANELLI

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caieiras.