LEI Nº 5.492, DE 22 DE JUNHO DE 2021

Dispõe sobre: denominação da quadra da EMEF Joaquim Osório, situado na rua João Dártora, 400 - JD s Francisco, Caieiras-SP dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAIEIRAS, Senhor GILMAR SOARES VICENTE, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada a quadra, localizada na EMEF Joaquim Osório, de “QUADRA JULLIA CORTEGOSO GONÇALO”.

Art. 2º A administração municipal providenciará placa de identificação a ser afixada no local.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Caieiras, 22 de junho de 2021.

GILMAR SOARES VICENTE

Prefeito do Município de Caieiras

Lei aprovada por meio do Projeto de Lei nº 4.670/2021 de autoria do Chefe do Poder Executivo. Registrado, nesta data, na Secretaria do Gabinete do Prefeito e publicado no Quadro de Editais.

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caieiras.