LEI Nº 5.529, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021
Dispõe sobre: Dá denominação as ruas que especifica, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAIEIRAS, Senhor GILMAR SOARES VICENTE, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada “RUA FRANCISCO GOMES DOS SANTOS” a área descrita no memorial anexo à presente Lei.
§ 1° Da placa indicativa deverá constar "RUA CISCO GOMES DOS SANTOS".
§ 2° A biografia do homenageado integrará a presente Lei.
Art. 2º Fica denominada “RUA ROBERTO TEIXEIRA LEAL" a área descrita no memorial anexo à presente Lei.
§ 1° Da placa indicativa deverá constar “RUA ROBERTO TEIXEIRA LEAL".
§ 2° A biografia do homenageado integrará a presente Lei.
Art. 3º Fica denominada "RUA PEDRO GOMES DOS SANTOS" a área descrita no memorial anexo à presente Lei.
§ 1° Da placa indicativa deverá constar “RUA PEDRO GOMES DOS SANTOS”.
§ 2° A biografia do homenageado integrara a presente Lei.
Art. 4º Fica denominada "RUA CLOVIS MARASCO" a área descrita no memorial anexo a presente Lei.
§ 1° Da placa indicativa deverá constar “RUA CLOVIS MARASCO”.
§ 2° A biografia do homenageado integrará a presente Lei.
Art. 5º Fica denominada "RUA MARIA JOSÉ DA CUNHA SANTOS” a área descrita no memorial anexo à presente Lei.
§ 1° Da placa indicativa deverá constar "RUA MARIA JOSE DA CUNHA SANTOS".
§ 2° A biografia do homenageado integrara a presente Lei.
Art. 6º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 7º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Caieiras, 03 de setembro de 2021.
GILMAR SOARES VICENTE
Prefeito do Municipal de Caieiras
Lei aprovada por meio do Projeto de Lei nº 024/2021 de autoria do Vereador Josemar Soares Vicente “Lagoinha Josi”. Registrado, nesta data, na Secretaria do Gabinete do Prefeito e publicado no Quadro de Editais.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caieiras.
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