LEI Nº 5.731, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022

Dispõe sobre: Dá denominação à praça que especifica, e dá outras providências.

GILMAR SOARES VICENTE, Prefeito Municipal de Caieiras, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada “Praça Neide de Souza Gama Silva” a praça localizada no final da Alameda Pedro Muro Vásquez, no bairro Nova Era, em Caieiras.

§ 1º Da placa indicativa deverá constar "Praça Neide de Souza Gama Silva”.

§ 2º A biografia da homenageada integrará a presente Lei.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Caieiras, 09 de setembro de 2022.

GILMAR SOARES VICENTE

Prefeito Municipal

Lei Aprovada por meio do Projeto de Lei nº 141/2022 de autoria do Vereador Anderson Cardoso da Silva-“Birruga”. Registrado, nesta data, na Secretaria do Gabinete do Prefeito e publicado no Quadro de Editais.

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caieiras.