LEI Nº 6.054, DE 19 DE ABRIL DE 2024

Dispõe sobre: Dá denominação a sala de tênis de mesa, localizada no Estádio Municipal Carlos Ferracini e dá outras providências.

FAÇO SABER, que a Câmara do Município de Caieiras aprova, e eu, GILMAR SOARES VICENTE, na qualidade de Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei.

Art. 1º Fica denominado “SALA DE TÊNIS DE MESA TEREZA MARIA DOS SANTOS” a sala destinada a prática de atividade esportiva de tênis de mesa, localizada no Estádio Municipal Carlos Ferracini, neste Município.

Art. 2º A biografia do homenageado faz parte integrante da presente Lei.

Art. 3º As despesas decorrentes com a execução da presente Lei, correrão a conta das verbas próprias do orçamento.

Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GILMAR SOARES VICENTE

Prefeito Municipal

Lei aprovada por meio do Projeto de Lei n° 055/2024 de autoria do Chefe do Poder Executivo Gilmar Soares Vicente “Lagoinha”, registrado, nesta data, na Secretaria do Gabinete do Prefeito e publicado no Quadro de Editais.

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caieiras.