LEI Nº 6.248, DE 22 DE AGOSTO DE 2025

Dispõe sobre: Dá denominação à Praça que especifica, e dá outras providências.

FAÇO SABER, que a Câmara do Município de Caieiras aprova, e eu, GILMAR SOARES VICENTE, na qualidade de Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei.

Art. 1º Fica denominado “Praça Rosangela Pereira de Cruz Melochero” a praça localizada na Rua Diogo Álvares Correia, defronte ao nº 153, bairro Jardim Vitória, em Caieiras.

§ 1º Da placa indicativa deverá constar “Praça Rosangela Pereira de Cruz Melochero”

§ 2º A biografia da homenageada integrará a presente Lei.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GILMAR SOARES VICENTE

Prefeito Municipal

Lei aprovada por meio do Projeto de Lei nº 083/2025 de autoria do Vereador Micael Fernando dos Santos “Micael” registrado, nesta data, na Secretaria do Gabinete do Prefeito e publicado no Quadro de Editais.

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caieiras.