LEI Nº 4.113, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2008

Dispõe sobre: A denominação do ginásio de esporte localizado na rua Alice no bairro jardim dos pinheiros e dá outras providências.

FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, Prof. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA, na qualidade de Prefeito do Município de Caieiras, sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Passa a denominar AUGUSTA MARIA DA SILVA o Ginásio de Esportes localizado na Rua Alice no Bairro Jardim dos Pinheiros.

§ 1º Integrará a presente lei, a biografia da homenageada.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Lei, correrão por conta das disposições próprias do orçamento, suplementadas se necessário.

Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Caieiras, 14 de fevereiro de 2008.

Prof. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA

Prefeito Municipal

Registrada, nesta data, no Departamento de Secretaria GP-11, e publicada no Quadro de Editais.

AUTOR: VEREADOR GERSON MOREIRA ROMERO

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caieiras.