LEI Nº 4.359, DE 17 DE MARÇO DE 2010

Dispõe sobre: Dá denominação a Logradouro Público que especifica e outras providências.

FAÇO SABER, que a Câmara do Município de Caieiras aprovou, e eu, DR. ROBERTO HAMAMOTO, na qualidade de Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte lei:

Art. 1º Fica denominada “PRAÇA MANOEL MENDONÇA”, a praça existente na Avenida Brasília, defronte ao nº 184 - no Bairro Jardim Vera Tereza, neste Município.

§ 1º Da placa indicativa deverá constar: “PRAÇA MANOEL

MENDONÇA”.

§ 2º Integrará a presente Lei, a biografia do homenageado.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta lei, correrão por conta das disposições próprias do orçamento, suplementadas se necessário.

Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Caieiras, em 17 de março de 2010.

DR. ROBERTO HAMAMOTO

Prefeito Municipal

Registrada, nesta data, no Departamento de Secretaria GP-11, e publicada no Quadro de Editais.

Autora: VEREADORA JOSEFA MARIA MARQUES DA SILVA

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caieiras.