LEI Nº 4.474, DE 10 DE OUTUBRO DE 2011

Dispõe sobre: Dá denominação a próprio municipal público que especifica e outras providências.

FAÇO SABER, que a Câmara do Município de Caieiras aprovou, e eu, DR. ROBERTO HAMAMOTO, na qualidade de Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte lei:

Art. 1º Fica denominado "COMPLEXO ESPORTIVO E DE LAZER GUILMAR GRAF NUNES", o Complexo localizado entre a Rua Mato Grosso e a Avenida Assis Crema, Bairro Jardim Esperança, neste Município.

§ 1º Da placa indicativa deverá contar: "COMPLEXO ESPORTIVO E DE LAZER GUILMAR GRAF NUNES".

§ 2º Integrará a presente lei, a biografia do homenageado.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Lei, correrão por contas das disposições próprias do orçamento, suplementadas se necessário.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Caieiras, em 10 de outubro de 2011.

DR. ROBERTO HAMAMOTO

Prefeito Municipal

Registrada, nesta data, no Departamento de Secretaria GP-11, e publicada no Quadro de Editais.

AUTORIA DO VEREADOR ADRIANO CÉSAR DA SILVEIRA ZAMBELLI

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caieiras.