LEI Nº 4.731, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014

Dispõe sobre: Alteração de denominação de logradouro público que especifica e outras providências.

FAÇO SABER, que a Câmara do Município de Caieiras aprovou, e eu, Dr. ROBERTO HAMAMOTO, na qualidade de Prefeito do Município de Caieiras, sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Passa a denominar "RUA ESMERALDO FELIPE SANTIAGO", a Rua Luiz Vaz de Camões, localizada no Bairro da Vila Rosina, neste Município.

Parágrafo único. Da placa indicativa deverá constar "RUA ESMERALDO FELIPE SANTIAGO".

Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Lei, correrão por conta das disposições próprias do orçamento, suplementadas se necessário.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Caieiras, 10 de setembro de 2014.

DR. ROBERTO HAMAMOTO

Prefeito Municipal

Registrada, nesta data, no Departamento de Secretaria GP-11, e publicada no Quadro de Editais.

AUTORIA DO VEREADOR: PAULO ROBERTO ÓSIO “PAULÃO DO SÍTIO”

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caieiras.