LEI Nº 4.969, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017

Dispõe sobre: Dá denominação a viela que especifica e outras providências.

FAÇO SABER, que a Câmara do Município de Caieiras aprovou, e eu, GERSON MOREIRA ROMERO, na qualidade de Prefeito do Município de Caieiras, sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada “VIELA AFRODÍSIO ROSENDO DOS SANTOS”, a Viela existente entre as Ruas Ermínia Amália Novello Del Lago e Rua Araponga, Sítio Caieiras, bairro das Laranjeiras, neste Município.

§ 1º Da placa indicativa deverá constar: “VIELA AFRODÍSIO ROSENDO DOS SANTOS”.

§ 2º Integrará a presente lei, a biografia do homenageado.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta lei, correrão por conta das disposições próprias do orçamento, suplementadas se necessário.

Art. 3º Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Caieiras, em 22 de Setembro de 2.017.

GERSON MOREIRA ROMERO

Prefeito Municipal

Registrada, nesta data, no Gabinete do Prefeito, e publicada no Quadro de Editais.

Autor: REGINALDO DE OLIVEIRA VASCONCELOS – VEREADOR “REGIS DO H.C.”

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caieiras.