LEI Nº 5.033, DE 09 DE MARÇO DE 2018

Dispõe sobre: Dá denominação a Academia que será instalada dentro das dependências do Complexo Esportivo Jorge Wrede e dá outras providências.

FAÇO SABER, que a Câmara do Município de Caieiras aprovou, e eu, GERSON MOREIRA ROMERO, na qualidade de Prefeito Municipal de Caieiras, sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada “ACADEMIA EDUARDO SILVA DA COSTA (DUDA)", a Academia que será instalada dentro das dependências do Complexo Esportivo Jorge Wrede", neste Município.

§ 1º Da placa indicativa deverá constar “ACADEMIA EDUARDO SILVA DA COSTA (DUDA)".

§ 2º Integrará a presente lei, a biografia do homenageado.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta lei, correrão por conta das disposições próprias do orçamento, suplementadas se necessário.

Art. 3º Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Caieiras, 09 de março de 2018.

GERSON MOREIRA ROMERO

Prefeito Municipal

Registrada, nesta data, na Secretaria do Gabinete do Prefeito e publicada no Quadro de Editais.

AUTOR VEREADOR PRESIDENTE DR. WLADIMIR PANELLI ”DR. PANELLI”

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caieiras.