LEI Nº 5.036, DE 23 DE MARÇO DE 2018

Dispõe sobre: Dá denominação a posto de saúde que especifica e outras providência

FAÇO SABER, que a Câmara do Município de Caieiras aprovou, e eu, GERSON MOREIRA ROMERO, na qualidade de Prefeito Municipal de Caieiras, sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Passa a denominar “VERA YOLANDA GAMINO PANELLI” o Posto de Saúde localizado no Bairro da Santa Inês, neste , Município.

§ 1º Da placa indicativa deverá constar: “POSTO DE SAÚDE VERA YOLANDA GAMINO PANELLI".

§ 2º Integrará a presente lei, a biografia da homenageada.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta lei, correrão por conta das disposições próprias do orçamento, suplementadas se necessário.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Caieiras, 23 de março de 2018.

GERSON MOREIRA ROMERO

Prefeito Municipal

Registrada, nesta data, na Secretaria do Gabinete do Prefeito e publicada no Quadro de Editais.

AUTOR VEREADOR PRESIDENTE DR. WLADIMIR PANELLI “DR. PANELLI”

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caieiras.