LEI Nº 5.061, DE 05 DE JUNHO DE 2018

Dispõe sobre: Dá denominação a praça que especifica e outras providências

FAÇO SABER, que a Câmara do Município de Caieiras aprovou, e eu, GERSON MOREIRA ROMERO, na qualidade de Prefeito Municipal de Caieiras, sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada "PRAÇA LOURIVAL MARTINHO", a Praça localizada entre as Ruas Júlio Cardoso, Pedro Berti e Ângelo Antônio Jacomo Rosolem, no Bairro Nova Caieiras, neste Município.

§ 1º Da placa indicativa deverá constar: “PRAÇA LOURIVAL MARTINHO".

§ 2º Integrará a presente lei, a biografia do homenageado.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta lei, correrão por conta das disposições próprias do orçamento, suplementadas se necessário.

Art. 3º Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Caieiras, em 05 de junho de 2018.

GERSON MOREIRA ROMERO

Prefeito Municipal

Registrada, nesta data, na Secretaria do Gabinete do Prefeito e publicada no Quadro de Editais.

AUTORA: VEREADOR EUDES OLIVEIRA SANTOS MEIRA

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caieiras.