LEI Nº 5.107, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018

Dispõe sobre: Dá denominação de viela que especifica, e dá outras providências.

FAÇO SABER, que a Câmara do Município de Caieiras aprovou, e eu, GERSON MOREIRA ROMERO, na qualidade de Prefeito Municipal de Caieiras, sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada “Viela Arnaldo Custódio Ribeiro” a viela localizada no final da Rua Periquito, que dá acesso Rua Sabiá Laranjeira, bairro de Laranjeiras, em Caieiras.

§ 1° Da placa indicativa deverá constar "Viela Arnaldo Custódio Ribeiro".

§ 2° A biografia do homenageado integrará a presente Lei.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Caieiras, 15 de outubro de 2018.

GERSON MOREIRA ROMERO

Prefeito Municipal

Registrada, nesta data, na Secretaria do Gabinete do Prefeito e publicada no Quadro de Editais.

AUTOR NELSINHO FIORE JUNIOR

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caieiras.