LEI Nº 5.159, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019

Dispõe sobre: Dá denominação a Quadra que especifica, e dá outras providências.

FAÇO SABER, que a Câmara do Município de Caieiras aprovou, e eu, GERSON MOREIRA ROMERO, na qualidade de Prefeito Município de Caieiras, sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada “Quadra Rodrigo Brito Rocha - Ninão" a quadra de esportes do Esporte Clube Nacional, localizada na Rua Siriema, bairro de Laranjeiras, em Caieiras.

§ 1° Da placa indicativa deverá constar "Quadra Rodrigo Brito Rocha - Ninão".

§ 2° A biografia do homenageado integrará a presente Lei.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Caieiras, em 25 de fevereiro de 2019.

GERSON MOREIRA ROMERO

Prefeito Municipal de Caieiras

Registrada, nesta data, na Secretaria do Gabinete do Prefeito e publicada no Quadro de Editais.

AUTOR: REGINALDO DE OLIVEIRA VASCONCELOS “REGIS DO HC”

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caieiras.