LEI Nº 5.222, DE 21 DE AGOSTO DE 2019

Dispõe sobre: Dá denominação à Quadra Poliesportiva que especifica, e dá outras providências.

Art. 1º Fica denominada “Quadra Poliesportiva Genivaldo Soares Vicente” a quadra poliesportiva localizado na Rua Princesa Isabel, nº. 65, Jardim Vitória, em Caieiras.

§ 1º Da placa indicativa deverá constar “Quadra Poliesportiva Genivaldo Soares Vicente”.

§ 2º A biografia do homenageado integrará a presente Lei.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Caieiras, 21 de agosto de 2019.

GERSON MOREIRA ROMERO

Prefeito Municipal de Caieiras

Registrada, nesta data, na Secretaria do Gabinete do Prefeito e publicada no Quadro de Editais.

AUTORIA: GILMAR SOARES VICENTE “Lagoinha”

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caieiras.