Câmara Municipal de Caieiras

Processo Legislativo

Início Vereador
Wladimir Panelli (Dr. Panelli )  

DR. PANELLI  

PODE  

24/11/1963  

Advogado  

 

drpanelli@camaracaieiras.sp.gov.br  

(11) 4442-8387  

 

Wladimir Panelli, nascido em 24 de novembro de 1963, é natural de São Paulo. Advogado, professor universitário, Mestre em Direito Penal e empresário, tornou-se vereador por Caieiras em 2012 (1367 votos). Foi reeleito em outras três oportunidades (2016, 2020 e 2024). Presidiu a Câmara Municipal em dois biênios (17-18 e 19-20). Dr. Panelli, como é conhecido na cidade, constou como grande colaborador para que fossem instituídos o Anexo Fiscal, a Coordenadoria de Segurança Pública, a Subprefeitura de Laranjeiras, o Dia da Cidadania, a Ouvidoria Municipal, o Plano de Carreira para os Guardas Municipais, a Implantação do Ensino Superior na Região, além de trazer e fazer funcionar a primeira faculdade de Caieiras. Ocupou os cargos de Comandante da Guarda Civil Municipal e Coordenador de Segurança Pública, revolucionando os segmentos mediante visões humanitárias que implantou para melhor funcionamento dos setores que estiveram sob a sua responsabilidade. Como vereador, atua em todos os bairros caieirenses, propondo políticas públicas voltadas à infraestrutura urbana, inclusão, segurança pública, defesa da mulher, segurança animal, habitação social, saúde, administração e zeladoria pública.  

Legislatura Votos Coligação Período
16ª (2025 - 2028) 01/01/2025 a 31/12/2028
15ª (2021 - 2024) 01/01/2021 a 31/12/2024
Partido Data Filiação Data Desfiliação
PODE - Podemos 01/03/2023
Total de 692 matérias legislativas.

Indicação 800 de 2024

Ementa: INDICAMOS a Vossa Excelência, na forma regimental, Reiterando as Indicações nº 1.252/2021 e 393/2023, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo Municipal determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de criar um Centro de Diagnóstico, Acompanhamento, Assistência e Tratamento de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno Opositor Desafiador (TOD), doenças físicas, mentais e emocionais.
Data apresentação: 25/09/2024
Autor(es): ,
Texto original:

Indicação 528 de 2024

Ementa: INDICAMOS a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, reiterando a Indicação nº 2.738/2021, para que o Chefe do Poder Executivo Municipal determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de implantação do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) no bairro das Laranjeiras.
Data apresentação: 03/06/2024
Autor(es): ,
Texto original:

Indicação 450 de 2024

Ementa: INDICAMOS a Vossa Excelência, na forma regimental, reiterando a Indicação nº 170/2022, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de providenciar o recapeamento/reparo asfáltico na Rua São Paulo – Jardim São Francisco.
Data apresentação: 29/04/2024
Autor(es):
Texto original:

Indicação 325 de 2024

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que, promova estudos visando à possibilidade de desenvolver um plano de prevenção e percepção de risco nas unidades escolares do município.
Data apresentação: 08/03/2024
Autor(es):
Texto original:

Moção 16 de 2024

Ementa: Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO ao Senhor Alessandro Prates Fernandes
Data apresentação: 14/05/2024
Autor(es):
Texto original:

Indicação 511 de 2023

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, reiterando a Indicação nº 1.099/2021, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo Municipal determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de construir um reservatório para retenção de água (piscinão) na área atrás do Velódromo Municipal – Bairro Jardim São Francisco.
Data apresentação: 25/04/2023
Autor(es):
Texto original:

Indicação 393 de 2023

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo Municipal determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de criar um Centro de Diagnóstico, Acompanhamento, Assistência e Tratamento de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Data apresentação: 06/04/2023
Autor(es):
Texto original:

Indicação 333 de 2023

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo Municipal determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de alterar o sentido do trânsito de veículos na Rua Geny Góes, entra a Rua Osasco e a Rodovia Presidente Tancredo de Almeida Neves.
Data apresentação: 23/03/2023
Autor(es):
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Indicação 279 de 2023

Ementa: INDICAMOS a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade realize estudos visando à possibilidade de isentar a cobrança de taxas para a exumação de restos mortais nos cemitérios da Paz e da Saudade.
Data apresentação: 02/03/2023
Autor(es): ,
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Indicação 276 de 2023

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que, promova estudos visando à possibilidade de dar cumprimento ao disposto na Lei Municipal Nº 5.633, que institui no município de Caieiras a “Semana de Conscientização da Endometriose” a ser realizada anualmente no período de 04 a 11 de março.
Data apresentação: 02/03/2023
Autor(es):
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Indicação 86 de 2023

Ementa: INDICAMOS a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo Municipal determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de prorrogar o prazo de pagamento do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) com desconto de 20% em mais um mês.
Data apresentação: 17/01/2023
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Indicação 86 de 2023

Ementa: INDICAMOS a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo Municipal determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de prorrogar o prazo de pagamento do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) com desconto de 20% em mais um mês.
Data apresentação: 17/01/2023
Autor(es): , , , , , , ,
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Indicação 63 de 2023

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que, promova estudos visando à possibilidade de construir uma área de lazer, com brinquedos para as crianças, na rua Estela, em frente ao acesso para a Rua Dulce, no bairro Vera Tereza.
Data apresentação: 12/01/2023
Autor(es):
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Indicação 55 de 2023

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que, promova estudos visando à possibilidade de atualizar o vencimento dos profissionais do magistério conforme novo piso salarial de 2023, com reajuste de 14,945%.
Data apresentação: 11/01/2023
Autor(es):
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Indicação 45 de 2023

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo Municipal determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de construir uma via de acesso (rua) ligando a rua Francisco Mommenshon com a Avenida Paulo do Carmo Monteiro, no Jardim Morro Grande.
Data apresentação: 09/01/2023
Autor(es):
Texto original:

Moção 40 de 2023

Ementa: Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO ao grupo de Escoteiros de Caieiras.
Data apresentação: 31/08/2023
Autor(es):
Texto original:

Moção 30 de 2023

Ementa: Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO ao Senhor Francisco Aparecido Soares, conhecido afetuosamente como Chico.
Data apresentação: 06/06/2023
Autor(es):
Texto original:

Moção 14 de 2023

Ementa: Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO ao Excelentíssimo Prefeito de Jundiaí, Senhor Luiz Fernando Machado.
Data apresentação: 01/03/2023
Autor(es):
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Indicação 1082 de 2022

Ementa: intervir no terreno da Associação Santa Clara, para fazer limpeza geral e adequaçãopreparação da área deixando-o em ponto de continuidade das construções eou acabamentos
Data apresentação:
Autor(es): Wladimir Panelli

Indicação 1072 de 2022

Ementa: reiteram 1442e2244.21 redução da carga horária dos servidores que atuam no setor de alimentação escolar, tais como cozinheiros e auxiliares de cozinha
Data apresentação:
Autor(es): Anderson Cardoso da Silva, Carlos Alberto Albino Junior, Wladimir Panelli

Indicação 1071 de 2022

Ementa: considerar como base de cálculo do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) o valor venal (aquele efetivamente pago) dos bens ou direitos transmitidos a título oneroso
Data apresentação:
Autor(es): Wladimir Panelli

Indicação 1069 de 2022

Ementa: aditadas as escrituras dos terrenos vendidos no Bairro Jardim Santo Antônio
Data apresentação:
Autor(es): Wladimir Panelli

Indicação 1068 de 2022

Ementa: adequar a carga horária semanal cumprida pelos Auxiliares de Educação Especializada ao mesmo período de jornada que cumprem os professores nos estabelecimentos da rede munici
Data apresentação:
Autor(es): Wladimir Panelli

Indicação 1051 de 2022

Ementa: colocação de um braço com luminária no poste localizado na Estrada Santa Inês, km 11, altura do nº 6.221 - bairro Santa Inês
Data apresentação:
Autor(es): Wladimir Panelli

Indicação 1037 de 2022

Ementa: colocar, com a máxima urgência, uma placa indicando "Sentido Rodoanel" no Trevo José Miranda de Souza (bifurcação da Estrada do Ajoá com a Avenida Pauliceia), Caieiras
Data apresentação:
Autor(es): Wladimir Panelli

Indicação 1035 de 2022

Ementa: realizar recapeamento asfáltico ou, subsidiariamente, colocar raspas de asfalto no trevo localizado defronte à sede da Associação Paulista de Médicos (APM), na Estrada Santa
Data apresentação:
Autor(es): Wladimir Panelli

Indicação 1034 de 2022

Ementa: dar cumprimento ao disposto na Lei Nº5.2162019 (de autoria deste vereador) que determina ações de denominação a infraestrutura para o Trevo Frederico Cestarolli no Jardim Mor
Data apresentação:
Autor(es): Wladimir Panelli

Indicação 934 de 2022

Ementa: proibir a passagem de carretascaminhões grandes cujo peso supere 12 toneladas nos dois sentidos "indo e vindo" nos trechos da Estrada do Ajoá a partir do nº1.620 (esquina com
Data apresentação:
Autor(es): Wladimir Panelli

Indicação 887 de 2022

Ementa: denominar o Centro de Referência e Apoio à Vítima (CRAVI) Caieiras com o nome de "Isabela Miranda
Data apresentação:
Autor(es): Wladimir Panelli

Indicação 883 de 2022

Ementa: reitera 2032.19 utilizar drones no monitoramento, fiscalização e repressão a maus-tratos contra animais
Data apresentação:
Autor(es): Wladimir Panelli

Indicação 882 de 2022

Ementa: reitera 2030.19 instalação, no EcoPark, de tótens com envelopes de papel reciclado para recolhimentos de fezes de animais
Data apresentação:
Autor(es): Wladimir Panelli

Indicação 881 de 2022

Ementa: reitera 1409.19 instalar fumódromo no Ecoparque de Caieiras
Data apresentação:
Autor(es): Wladimir Panelli

Indicação 880 de 2022

Ementa: reitera 1386.19 implantar linha de ônibus que atenda à Rua Assembleia de Deus, endereço em que será construída a nova sede da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APA
Data apresentação:
Autor(es): Wladimir Panelli

Indicação 879 de 2022

Ementa: reitera 407.19 realizar vistorias técnicas aprofundadas e detalhadas em todos os viadutos, pontes e pontilhões do Município de Caieiras
Data apresentação:
Autor(es): Wladimir Panelli

Indicação 878 de 2022

Ementa: reitera 384.19 implantar no Município uma ferramenta digital para denunciar abusos a menores, em defesa das crianças e adolescentes, incluindo disponibilizar número para conta
Data apresentação:
Autor(es): Wladimir Panelli

Indicação 862 de 2022

Ementa: implantar Painéis Eletrônicos e Dispensadores de Senhas nas Unidades Básicas de Saúde do Município
Data apresentação:
Autor(es): Wladimir Panelli

Indicação 829 de 2022

Ementa: vistoriar e fazer reformas estruturais como (hidráulica, elétrica, pintura) no prédio que abriga a EMEMI Vovó Luzia Rizzo Pesenti, em vila Rosina, neste Município
Data apresentação:
Autor(es): Wladimir Panelli

Indicação 732 de 2022

Ementa: transformar o prédio sem função administrativa, estabelecido no prolongamento da Rua Albert Hanser, n º 120, (ao lado da Câmara Municipal), em Unidade de Farmácia Municipal
Data apresentação:
Autor(es): Wladimir Panelli

Indicação 725 de 2022

Ementa: vistoriar e fazer manutenção da tubulação de águas pluviais localizada na Rua Amadeu Simonetti em frente ao nº 363, gravemente avariada em razão de rompimento, cujas consequên
Data apresentação:
Autor(es): Wladimir Panelli

Indicação 701 de 2022

Ementa: construir uma quadra de areia na área pública localizada na confluência da Rua Joaquim Manuel de Macedo (altura do nº 233) com a Rua Anita Garibaldi -Jardim Marcelino
Data apresentação:
Autor(es): Wladimir Panelli

Indicação 700 de 2022

Ementa: criar uma "Área de Lazer" na propriedade pública localizada na Rua Joaquim Manuel de Macedo, altura do nº 233 - Jardim Marcelino
Data apresentação:
Autor(es): Wladimir Panelli

Indicação 699 de 2022

Ementa: tornar "Rua de Lazer" a área localizada na confluência da Rua Joaquim Manuel de Macedo com a Rua Anita Garibaldi - Jardim Marcelino
Data apresentação:
Autor(es): Wladimir Panelli

Indicação 670 de 2022

Ementa: realizar dedetização com aplicação de reagentes químicos associados a venenos dissolvidos e pulverizantes nas dependências das escolas públicas municipais com a finalidade de
Data apresentação:
Autor(es): Wladimir Panelli

Indicação 649 de 2022

Ementa: reitera 442.20 pavimentar toda a extensão da Estrada do Caraguatá, no bairro Santa Inês (2)
Data apresentação:
Autor(es): Wladimir Panelli

Indicação 605 de 2022

Ementa: instalar redutores de velocidade ou mesmo lombadas, na extensão da Rua Bento Ferreira da Silva (Morro Grande), no sentido bairro - Centro
Data apresentação:
Autor(es): Wladimir Panelli

Indicação 604 de 2022

Ementa: recuperar o Monumento à Bíblia Sagrada, localizado nas dependências da Praça Pró Pólos - Copia
Data apresentação:
Autor(es): Wladimir Panelli

Indicação 600 de 2022

Ementa: ao pedido dos moradores da Estrada do Ajoá, começando na altura do nº 1.150, junto à Secretaria de Obras Municipal, a dar continuidade no serviço de implantação de calçadas e
Data apresentação:
Autor(es): Wladimir Panelli

Indicação 448 de 2022

Ementa: alterar o artigo 3º do Decreto Municipal nº 8.086, de 13 de maio de 2019, que regulamenta a Lei Municipal nº 5.0562018, passando a vigorar com a seguinte redação
Data apresentação:
Autor(es): Wladimir Panelli

Indicação 447 de 2022

Ementa: analisar o pedido dos usuários do ponto de ônibus e comerciantes, referente à faixa de pedestre, em frente ao Supermercado Federzoni, localizado na Avenida Pauliceia nº571 - B
Data apresentação:
Autor(es): Wladimir Panelli

Indicação 439 de 2022

Ementa: reitera 1551.17 recapeamento asfáltico na Rua Julião Luciano, Vila Ajoá, Alambique
Data apresentação:
Autor(es): Wladimir Panelli

Indicação 438 de 2022

Ementa: reitera 499.19 recapeamento asfáltico da Rua Maria Rita do Espírito Santo (Esquina com a Rua André Fischer) - Bairro do Morro Grande
Data apresentação:
Autor(es): Wladimir Panelli

Indicação 437 de 2022

Ementa: reitera 506.19 recapeamento asfáltico na Rua Amâncio Soares de Campos, Morro Grande
Data apresentação:
Autor(es): Wladimir Panelli

Indicação 436 de 2022

Ementa: reitera 507.19 recapeamento asfáltico na Rua Carmelina Miranda de Souza Oliveira - Alambique, Morro Grande
Data apresentação:
Autor(es): Wladimir Panelli

Indicação 435 de 2022

Ementa: recapeamento da Estrada Júlio Corneto - Bairro Laranjeiras (estrada de acesso ao Parque Suíça)
Data apresentação:
Autor(es): Wladimir Panelli

Indicação 151 de 2022

Ementa: reitera 511.19 construção de um campo de futebol na Rua Joaquim Manoel de Macedo - Jardim Marcelino
Data apresentação:
Autor(es): Wladimir Panelli

Indicação 106 de 2022

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de criação de um canal de atendimento exclusivo para o “Cata treco” (serviço de remoção de entulhos, pneus, colchões, móveis velhos, madeira, sucata, dentre outros), por meio de agendamento, através do WhatsApp ou site. Informações necessárias para solicitação: Informar nome completo; Endereço; Telefone para contato; O material que será descartado.
Data apresentação: 21/01/2022
Autor(es):
Texto original:

Moção 84 de 2022

Ementa: Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Senhor André Silva.
Data apresentação: 08/11/2022
Autor(es):
Texto original:

Moção 73 de 2022

Ementa: Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Doutor Felipe Cruz Caetano dos Reis.
Data apresentação: 28/09/2022
Autor(es):
Texto original:

Moção 29 de 2022

Ementa: Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Encenação da Paixão de Cristo da Paróquia Santa Rita de Cássia, do Pároco Wagner Navarro.
Data apresentação: 26/04/2022
Autor(es):
Texto original:

Moção 28 de 2022

Ementa: Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à 25ª Encenação da Paixão de Cristo de Caieiras.
Data apresentação: 26/04/2022
Autor(es):
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Moção 20 de 2022

Ementa: Requeremos a Vossas Excelências, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos idosos caieirenses que conquistaram a medalha de ouro nos Jogos Estaduais da Melhor Idade (JOMI).
Data apresentação: 05/04/2022
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Indicação 16 de 2022

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de aulas de circo para crianças, nos espaços culturais já existentes no Município.
Data apresentação: 06/01/2022
Autor(es):
Texto original:

Moção 16 de 2022

Ementa: Requeremos a Vossas Excelências, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Secretário Municipal da Ação Cultural e Turismo, Sr. Wesley Gonçalves Pereira.
Data apresentação: 25/03/2022
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Moção 15 de 2022

Ementa: Requeremos a Vossas Excelências, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO à Guarda Civil Municipal de Caieiras.
Data apresentação: 25/03/2022
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Indicação 2878 de 2021

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos para construção de uma rotatória no final da Rua João Rosolém, na Vila Rosina.
Data apresentação: 12/01/2021
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Indicação 2876 de 2021

Ementa: providenciar a reforma geral da EMEF Aurora Rodrigues, localizada na Rua José Bonifácio de Andrade e Silva, nº 151, no Jardim Vitória
Data apresentação:
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Indicação 2867 de 2021

Ementa: firmar compromisso com voluntárias benemerentes para humanização do atendimento à saúde pública de Caieiras, em cumprimento à Lei Nº 5.2152019
Data apresentação:
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Indicação 2866 de 2021

Ementa: estender para 2 (dois) anos, equivalentes a dois exercícios fiscais, o prazo de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) concedido, nos termos do artigo 1º, da Lei Nº 5
Data apresentação:
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Indicação 2863 de 2021

Ementa: reitera 234.21 realizar dedetização, com aplicação de reagentes químicos associados a venenos dissolvidos e pulverizantes, em terrenos públicos (cemitérios, terrenos baldios, prédios públicos e
Data apresentação:
Autor(es):
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Indicação 2862 de 2021

Ementa: não reajustar o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em 2022
Data apresentação:
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Indicação 2858 de 2021

Ementa: reiteram 2037.17 fornecer Cesta de Natal aos Servidores desta Municipalidade
Data apresentação:
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Indicação 2857 de 2021

Ementa: reiteram 2180.19 conceder cesta básica de Natal aos bolsistas da Frente de Trabalho e aos servidores públicos do Município
Data apresentação:
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Indicação 2847 de 2021

Ementa: reitera 1.717.17 realizar a construção de uma Escola Estadual no bairro Morro Grande
Data apresentação:
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Indicação 2843 de 2021

Ementa: o setor de vacinação da Prefeitura realize a aplicação da vacina contra a Covid-19 nas escolas, tanto públicas quanto privadas de Caieiras
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Indicação 2793 de 2021

Ementa: o Cadastro da Prefeitura atualizar (oficializar) no sistema, para que as prestadoras de serviço como SABESP e ELEKTRO consigam verificar e localizar as Ruas João Bertolo e An
Data apresentação:
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Indicação 2784 de 2021

Ementa: VEREADORES reiteram 519.21 aumentar a remuneração salarial dos bolsistas da Frente de Trabalho do município
Data apresentação:
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Indicação 2780 de 2021

Ementa: reiteram 240.14 providenciar atendimento para a farmácia da UBS (Unidade Básica de Saúde) do Jardim Marcelino
Data apresentação:
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Indicação 2771 de 2021

Ementa: VEREADORES melhoria da qualidade dos alimentos fornecidos na cesta básica entregue pela Prefeitura e, especialmente, reajuste das remunerações dos servidores públicos municipai
Data apresentação:
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Indicação 2744 de 2021

Ementa: aumentar o prazo para retirada da cesta básica dos servidores públicos municipais, para que possam retirá-la até o último dia útil do mês
Data apresentação:
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Indicação 2737 de 2021

Ementa: no intervalo de troca entre os tickets de Zona Azul (renovação do ticket entre uma hora e outras), haver uma tolerância de 10 (dez) minutos
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Indicação 2706 de 2021

Ementa: prorrogar o prazo e parcelar as multas de trânsito municipais geradas durante a pandemia
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Indicação 2697 de 2021

Ementa: construir um dispositivo viário (rotatória) no prolongamento da Avenida David Kasitzky, na confluência das ruas João Rosolém x Luiz Vaz de Camões x via de acesso aos Centros
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Indicação 2696 de 2021

Ementa: alterar a redação do artigo 130 do Estatuto dos Servidores Públicos de Caieiras, para incluir os motoristas restabelecendo-lhes a gratificação de difícil acesso
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Indicação 2695 de 2021

Ementa: aderir ao programa “Acordo Ambiental São Paulo”
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Indicação 2694 de 2021

Ementa: aderir ao programa “Refloresta SP”
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Indicação 2689 de 2021

Ementa: distribuir, em forma de abono, as sobras de recursos oriundos do Fundeb, que por lei têm vinculação específica destinada, em certa parcela, em valorização aos profissionais d
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Indicação 2683 de 2021

Ementa: reitera 898.20 instalar teleférico entre o Ecoparque e o Cristo
Data apresentação:
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Indicação 2682 de 2021

Ementa: instalar equipamento (sonorovisualsensorial) alertando sobre o limite e excesso de altura de veículos na entrada para o Centro de Caieiras – Praça da Emancipação – - Copia
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Indicação 2679 de 2021

Ementa: reitera 1.366.19 Associação dos Cavaleiros, Muladeiros e Charreteiros de Caieiras (ACMCC)
Data apresentação:
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Indicação 2661 de 2021

Ementa: construir uma pista de ciclismo, saindo do Cristo, no Bairro Jardim Marcelino, até o “Tancão”, situado na Empresa Melhoramentos
Data apresentação:
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Indicação 2649 de 2021

Ementa: efetuar a retirada dos antigos booster’s, implantados na entrada do populoso bairro das Laranjeiras
Data apresentação:
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Indicação 2619 de 2021

Ementa: reiteram 614.20 proceder ao recapeamento asfáltico das seguintes vias do Município
Data apresentação:
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Indicação 2613 de 2021

Ementa: adequar, melhorando as acomodações (cadeira reclinável almofadada) aos acompanhantes no Pronto Socorro Central
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Indicação 2612 de 2021

Ementa: pessoas tanto físicas quanto jurídicas, que possuem débitos inscritos na Dívida Ativa, possam pagá-los com prestação de serviços eou fornecimento de produtos
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Indicação 2577 de 2021

Ementa: garantir vagas de estacionamento gratuito aos funcionários da área da saúde, nas imediações do Pronto Socorro Central, quando estiverem prestando seus serviços
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Indicação 2566 de 2021

Ementa: reduzir o valor da passagem do transporte público municipal pela metade aos domingos e feriados reduzir o valor da passagem do transporte público municipal pela metade aos domi
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Indicação 2541 de 2021

Ementa: realizar mutirão de vacinação contra a Covid-19, no Bairro Santa Inês
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Indicação 2538 de 2021

Ementa: criar o “Fundo Municipal do Transporte Público”
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Indicação 2534 de 2021

Ementa: executar recapeamento asfáltico na Avenida Dr. Olindo Dártora, no trecho que comporta dois quilômetros antes do Cemitério do Morro Grande, até os dois quilômetros após o Cemitério
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Indicação 2533 de 2021

Ementa: que se reveja todas as sinalizações das lombadas da Avenida Dr. Olindo Dártora, com especial atenção à que se encontra em frente ao “Restaurante Curral”, próximo ao nº 4.004 da referida via
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Indicação 2517 de 2021

Ementa: oficie o Departamento responsável para que efetue estudos e construa um dispositivo viário (rotatória) no prolongamento da Avenida David Kasitzky, na confluência das ruas Joã
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Indicação 2416 de 2021

Ementa: redesenhar o trevo e a rotatória existentes na intersecção da Avenida Paulo do Carmo Monteiro, Avenida Fumiaki Yamamoto e Rua Cardeal
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Indicação 2400 de 2021

Ementa: reivindicar investimentos no saneamento básico, contemplando os Jardins Vitória (Rancho Fundo), Marcelino e Parque Santa Inês
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Indicação 2396 de 2021

Ementa: proceder com urgência, à construção de 2 (dois) banheiros públicos masculinos e femininos ou a colocação de 2 (dois) banheiros químicos na Praça André Villafranca Assoni (próximo ao tobogã), no
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Indicação 2331 de 2021

Ementa: criar um Distrito Turístico em Caieiras
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Indicação 2325 de 2021

Ementa: criar um Distrito Turístico em conjunto com os municípios participantes do CIMBAJU (Consórcio Intermunicipal dos Municípios da Bacia do Juquery)
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Indicação 2319 de 2021

Ementa: reitera 958.20, junto ao DER , notifique os restaurantes McDonald’s e Habib’s e o supermercado Federzoni, todos localizados na Rodovia Presidente Tancredo de Almeida
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Indicação 2281 de 2021

Ementa: reitera, objetivando a possibilidade de subsidiar a Criação da Casa do Advogado com instalação de Subseção em Caieiras
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Indicação 2261 de 2021

Ementa: providenciar a prorrogação do Programa Especial de Recuperação Fiscal - REFIS 2021
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Indicação 2240 de 2021

Ementa: que os adultos usuários de fraldas geriátricas, que já possuem o direito de tê-las fornecidas pelo município, p
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Indicação 2231 de 2021

Ementa: junto ao Comando da Guarda, de que intensifique rondas ostensivas com uso de viaturas e motocicletas nos trechos de divisa da cidade com os municípios de Franco e Ma
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Indicação 2226 de 2021

Ementa: reiteram 1375.19 construir um estacionamento no Ecoparque de Caieiras
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Indicação 2222 de 2021

Ementa: reiteram ANJOS DA GUARDA retorno da Patrulha Escolar Anjos da Guarda, acrescentando-se que o patrulhamento seja realizado também nas escolas estaduais existentes no município
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Indicação 2220 de 2021

Ementa: reiteram 1258.18 contatar a Empresa de Ônibus Viação Caieiras para ampliar os horários de atendimento das seguintes linhas de ônibus regulares do transporte público municipal 70, 70A (Vera Tereza
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Indicação 2219 de 2021

Ementa: autorizar os Assessores Especiais de Professores (que cuidam de crianças especiais) a cumprirem 40 (quarenta) horas semanais na escola e 04 (quatro) horas semanais - Copia
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Indicação 2209 de 2021

Ementa: reitera 1066.18 abertura (continuação) da Rua Bento Ferreira até a Avenida Pauliceia, no bairro Morro Grande
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Indicação 2185 de 2021

Ementa: instalação de uma academia ao ar livre no Ginásio de Esporte Augusta Maria da Silva, localizado na Rua João Benedito de Campos, nº 30, no bairro Jardim Vera Tereza
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Indicação 2180 de 2021

Ementa: proibir a comercialização de fogos de artifício de estampido e de qualquer artefato pirotécnico de efeito sonoro ruidoso no Município de Caieiras
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Indicação 1975 de 2021

Ementa: executar a instalação de iluminação pública na Rua Fernando Prestes de Albuquerque, no Bairro Santa Inês
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Indicação 1925 de 2021

Ementa: reitera, para extensão da rede de esgoto para a Rua Walter Barnabé, no Jardim Morro Grande
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Indicação 1899 de 2021

Ementa: app.whatsapp para denúncia de queimadas
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Indicação 1837 de 2021

Ementa: Interpelação da ELEKTRO
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Indicação 1812 de 2021

Ementa: retirar juros e multas de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) cadastrado em Dívida Ativa, bem como conceder parcelamento do valor em até 18 (dezoito) vezes
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Indicação 1774 de 2021

Ementa: criação de um espaço para área de lazer, com academia ao ar livre e playground, no bairro Santa Inês – Sítio Catingueiro
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Indicação 1683 de 2021

Ementa: reiteram 1708.2019 implantar uma Farmácia 24 horas no Pronto Socorro Municipal
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Indicação 1610 de 2021

Ementa: reitera 797.2013 e 511.2019, construção de um campo de futebol na Rua Joaquim Manoel de Macedo, no Jardim Marcelino
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Indicação 1579 de 2021

Ementa: construção de calçada na altura do nº 6.220 até a Rua Bálsamos, no bairro Santa Inês
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Indicação 1536 de 2021

Ementa: reiteram ANJOS DA GUARDA
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Indicação 1505 de 2021

Ementa: CENTRO DE CIDADANIA E INCUBADORA SOCIAL
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Indicação 1502 de 2021

Ementa: que o esgoto gerado pela população da parte baixa da Vila Rosina, em Caieiras, seja captado pela estação de tratamento elevatório (ETE) que será construída na divisa...
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Indicação 1501 de 2021

Ementa: parque linear no entorno da extensão do córrego do Pinheirinho
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Indicação 1490 de 2021

Ementa: mesas e cadeiras nas calçadas
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Indicação 1466 de 2021

Ementa: perdão débitos fiscais menores ou iguais a 1 salário mínimo
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Indicação 1436 de 2021

Ementa: conceder abono salarial aos servidores públicos municipais, autárquicos e aos bolsistas da Frente de Trabalho, no valor de R$ 100,00, por um período de 12 (doze) meses, para o
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Indicação 1418 de 2021

Ementa: criação de um centro de referência pós-Covid aos munícipes caieirenses
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Indicação 1409 de 2021

Ementa: reitera 983.20 colocar 3 (três) tartarugas (tachões) na Avenida Rodolfo Polidoro, bairro Vila Rosina
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Indicação 1408 de 2021

Ementa: casa Causa Animal
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Indicação 1406 de 2021

Ementa: reiterar 1583.19 implantar a equoterapia no Município, com equipe devidamente capacitada
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Indicação 1358 de 2021

Ementa: aumentar de 20% para 40%, o adicional de insalubridade dos médicos e demais agentes de saúde, durante a pandemia
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Indicação 1306 de 2021

Ementa: empréstimo folha de pagamento - COVID
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Indicação 1305 de 2021

Ementa: aquisição de testes rápidos PCR - COVID-19 - desconto de 20% subsídio dos Vereadores
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Indicação 1298 de 2021

Ementa: recap Guadalajara
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Indicação 1295 de 2021

Ementa: nutricionista para fiscalizar hospital de campanha
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Indicação 1281 de 2021

Ementa: prioridade vacina - agentes de trânsito e vigias
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Indicação 1256 de 2021

Ementa: transporte escolar - covid
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Indicação 1255 de 2021

Ementa: instalação de campainhas nos leitos do Hospital de Campanha de Combate ao Coronavírus
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Indicação 1199 de 2021

Ementa: sistema central de distribuição de gás oxigênio (O2) no Hospital de Campanha
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Indicação 1183 de 2021

Ementa: tratamento preventivo.precoce Covid - kit covid
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Indicação 1182 de 2021

Ementa: instalação de míni usina de oxigênio na Policlínica de Laranjeiras, para tratamento de doentes com COVID-19
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Indicação 1177 de 2021

Ementa: prorrogar o prazo para requerimento de isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 2021
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Indicação 1175 de 2021

Ementa: reajustar o valor do plantão extraordinário pago aos servidores da Saúde por meio da Lei Municipal nº 4.5882013
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Indicação 1064 de 2021

Ementa: reiteram, instalação de câmera na entrada do Cemitério da Paz do Bairro Morro Grande, localizado na Av. Dr. Olindo Dártora, nº 2571-2617 deste Município
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Indicação 1045 de 2021

Ementa: reiteram, colocar rotatória de cimento no trevo ninho verde que ligas as Ruas Joaquim José Fioravante, José Berti e Estrada do Pinheirinho – Bairro Vila Rosina
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Indicação 989 de 2021

Ementa: reiteram, chipar os cachorros e gatos castrados pela Prefeitura
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Indicação 985 de 2021

Ementa: adequação de carga horária de auxiliar de educação especializada
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Indicação 913 de 2021

Ementa: promover o ensino de noções básicas sobre a Lei Federal nº 11.3402006, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha, nas escolas da rede pública municipal de ensino
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Indicação 905 de 2021

Ementa: distribuição merenda
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Indicação 904 de 2021

Ementa: reconvocar candidatos concurso GCM
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Indicação 865 de 2021

Ementa: reiteram, para instalar tubulação para canalização de esgoto na Avenida Paulo do Carmo Monteiro com a Rua Cardeal
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Indicação 864 de 2021

Ementa: conceder adicional de insalubridade aos agentes de controle de vetores da Vigilância Municipal
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Indicação 863 de 2021

Ementa: integração GCM
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Indicação 822 de 2021

Ementa: acrescentar 1 (um) ano de serviço na contagem de tempo de aposentadoria dos policiais militares do Estado de São Paulo bem como de todos os funcionários públicos - atuação cov
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Indicação 821 de 2021

Ementa: direito à licença com vencimento ou remuneração aos funcionários acidentados no exercício de suas atribuições ou que tenham contraído doença profissional
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Indicação 778 de 2021

Ementa: canalizar toda a extensão do córrego localizado atrás das residências da Rua Anita Garibaldi, no Rancho Fundo – Jardim Vitória
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Indicação 700 de 2021

Ementa: operação arrastão para limpeza de todos os bueiros das seguintes vias
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Indicação 651 de 2021

Ementa: reitera 1144.17 criar uma “Clínica de Atendimento aos Animais Carentes” da Cidade, abandonados e pertencentes à Ongs e Pessoas de Baixa Renda, inclusive com a aquisição de um Veículo de Resgate p
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Indicação 650 de 2021

Ementa: reitera 528.13 dar continuidade à canalização do córrego que faz divisa com o sítio do Senhor Álvaro, passando por trás das casas da Estrada do Ajoá, e indo até a divisa da Rua Antônio Saleme – E
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Indicação 649 de 2021

Ementa: reitera 271.18 construção de calçada para pedestre dos 2 (dois) lados da Estrada do Ajoá (entrada do Trevo José Miranda de Sousa), indo até a altura do nº 3.081 – Alambique – Morro Grande
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Indicação 648 de 2021

Ementa: reitera 270.18, para interligação do final da rua das Paineiras com a rua Antonio Saleme
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Indicação 647 de 2021

Ementa: reitera 007.18, para instalação de iluminação pública na Rua Júlio Corneto, bairro das Laranjeiras
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Indicação 646 de 2021

Ementa: reitera 799.20, para dar continuidade à obra de canalização de esgoto na rua Olga Senhorine Santesso, ao lado do nº 276 – Nova Caieiras.
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Indicação 625 de 2021

Ementa: a instalação de um quarto de UTI, a aquisição de um aparelho de raio-x e a aquisição de uma máquina de ressonância magnética para a Policlínica (posto de saúde), situada no bairro das Laranjeiras
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Indicação 521 de 2021

Ementa: desconto IPTU 20.. 2021
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Indicação 519 de 2021

Ementa: conceder aumento no valor da bolsa da Frente de Trabalho (Programa Municipal de Auxílio-Desemprego)
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Indicação 518 de 2021

Ementa: conceder abono salarial aos servidores públicos municipais, autárquicos e aos bolsistas da Frente de Trabalho
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Indicação 410 de 2021

Ementa: melhorias na Avenida Paulo Monteiro (Portal das Laranjeiras)
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Indicação 364 de 2021

Ementa: conceder remissão de juros, multas e outros consectários legais de débito devidamente inscritos na dívida ativa relativos ao Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU)
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Indicação 292 de 2021

Ementa: a volta dos atendimentos na UBS do Jardim Marcelino a farmácia e posto de vacinação
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Indicação 291 de 2021

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Poder Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de realizar recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua José Maria Pires, e, no final da referida via, realizar a construção de uma rotatória, com colocação de guias - bairro Vila Miraval.
Data apresentação: 12/01/2021
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Indicação 289 de 2021

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, reiterando Indicação nº 625/2020, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos no sentido de disponibilizar oxigênio portátil aos pacientes em tratamento domiciliar.
Data apresentação: 12/01/2021
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Indicação 288 de 2021

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos para criação de um aplicativo para apuração de denúncias de perturbação sonora.
Data apresentação: 12/01/2021
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Indicação 287 de 2021

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos para construção de um escadão entre as ruas João Rosolém e Rua Ernesto Palanti - Vila Rosina.
Data apresentação: 12/01/2021
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Indicação 286 de 2021

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos para que a Prefeitura Municipal notifique os proprietários de imóveis localizados no Jardim dos Abreus a fim de que os mesmos realizem a construção de calçadas em frente a suas propriedades.
Data apresentação: 12/01/2021
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Indicação 277 de 2021

Ementa: contratação de um profissional na área de ortopedia no período integral para o PS Central
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Indicação 276 de 2021

Ementa: construir um playground ao lado da quadra da Rua Marciano Dártora, Nº 130, Morro Grande
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Indicação 275 de 2021

Ementa: fazer uma pista de coopercaminhada, na Estrada do Ajoá, da altura do nº 3081 até o ao Trevo José Miranda de Souza (Alambique), no bairro Morro Grande
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Indicação 274 de 2021

Ementa: inserir no município um o Projeto de Lei “BOM PAGADOR” onde os munícipes tenham um desconto no IPTU de 20% no ano seguinte, caso paguem todas as parcelas do ano em dia
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Indicação 273 de 2021

Ementa: se possível, aumentar a quantidade de cestas básicas dos Cras de nossa cidade, os departamentos nos ajudam pouco devido a quantidade das mesmas
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Indicação 272 de 2021

Ementa: implantar a EJA – Educação de Jovens e Adultos, na Escola Mario Meneguine ou na Subprefeitura, no bairro de Laranjeiras
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Indicação 271 de 2021

Ementa: construir uma praça com aparelhos para ginástica na área entre a Rua Princesa Isabel, atrás da creche desativada na Rua de cima da Imperatriz Leopoldina, perto do Mercado Estrela, no Jardim Vitór
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Indicação 270 de 2021

Ementa: ministrar aulas de música e construir uma biblioteca na “Praça da Bíblia Eluzai da Silva”, localizada na Avenida das Laranjeiras, no bairro das Laranjeiras
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Indicação 269 de 2021

Ementa: adaptar um banheiro para cadeirantes no Centro de Reabilitação, localizado na rua Pedro Álvares Cabral, número 75, no bairro Serpa
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Indicação 264 de 2021

Ementa: que se compre aparelhos auditivos, mediante processo licitatório
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Indicação 263 de 2021

Ementa: reitera 1748.17 instalar o Núcleo Especial Criminal – NECRIM no Município de Caieiras
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Indicação 261 de 2021

Ementa: fazer uma pista de coopercaminhada, na Estrada do Ajoá, da altura do nº 3081 até o ao Trevo José Miranda de Souza (Alambique), no bairro Morro Grande
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Indicação 260 de 2021

Ementa: providenciar a construção de uma pista de skate na Praça da Bíblia, bairro Laranjeiras
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Indicação 259 de 2021

Ementa: fazer obrigatória a capacitação dos funcionários da área da saúde
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Indicação 258 de 2021

Ementa: providenciar em todas as UBS’s, Policlínicas, hospitais, escolas e creches do município máscaras, álcool em gel, limpeza intensiva, bem como, deixar disponíveis leitos de emergência em isolamento
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Indicação 257 de 2021

Ementa: implantar um setor especializado em técnicas de acupuntura, bem como, de contratar profissional especializado na área para executar tais procedimentos, no Centro de Reabilitação, localizado na ru
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Indicação 240 de 2021

Ementa: providenciar uma bicicleta ergométrica e uma esteira para fisioterapia na Policlínica de Laranjeiras
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Indicação 239 de 2021

Ementa: conceder aos bolsistas da Frente de Trabalho pagamento de 13º saláriogratificaçãoabono
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Indicação 238 de 2021

Ementa: providenciar a instalação de brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais em todas as EMEMI’s de Caieiras, visando garantir atendimento adequado também às crianças portadoras de
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Indicação 237 de 2021

Ementa: promover instalação de sistema de aquecimento (podendo ou não ser solar) para utilizar nas piscinas de todos os ginásios da cidade (como no Jardim Nova Era, Laranjeiras, Centro e Serpa), também
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Indicação 236 de 2021

Ementa: a Casa do Futuro realizar atendimento a todos os bairros da cidade, especialmente os mais distantes do centro, cuja população necessita de atendimento
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Indicação 235 de 2021

Ementa: conceder, por meio de lei específica, subvenção social à Orquestra Filarmônica Jovem de Caieiras, para a consecução de suas atividades fins
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Indicação 234 de 2021

Ementa: realizar no Município Campanha de Prevenção Contra o Escorpião
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Indicação 219 de 2021

Ementa: realizar instalação de painel de senha preferencial em todas as farmácias e Policlínicas e Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do Município de Caieiras, abrangendo
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Indicação 218 de 2021

Ementa: realizar instalação de pista de caminhada em todos os bairros do Município de Caieiras
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Indicação 217 de 2021

Ementa: retomar a realização de vulvoscopia e colposcopia no CIAS
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Indicação 216 de 2021

Ementa: realização do “Programa Educação Aberta para a 3a Idade”
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Indicação 215 de 2021

Ementa: realizar a contratação dos seguintes médicos no Centro de Especialidades hematologista, hepatologista, neurologista clínico, neurologista infantil, neurocirurgião, nutricionista, vascular, reumat
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Indicação 214 de 2021

Ementa: realizar recapeamento asfáltico, em toda a extensão de todas as ruas do Alpes de Caieiras
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Indicação 213 de 2021

Ementa: providenciar a implantação da Polícia Ambiental no Município de Caieiras
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Indicação 198 de 2021

Ementa: oferecer, no Município, psicoterapia para idosos
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Indicação 197 de 2021

Ementa: implantar jogos para a pessoa idosa
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Indicação 196 de 2021

Ementa: conceder curso de informática para munícipes da terceira idade
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Indicação 195 de 2021

Ementa: ofertar, no Município, curso de tear
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Indicação 194 de 2021

Ementa: disponibilizar curso de Libras e Braille para educadores e pais de alunos
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Indicação 193 de 2021

Ementa: realizar reforma geral na Concha Acústica Raul Seixas
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Indicação 192 de 2021

Ementa: instituir a campanha “Laço Laranja – Prevenção contra a Crueldade Animal”.
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Indicação 191 de 2021

Ementa: proibir o teste científico em animais, para a produção de cosméticos ou produtos de higiene pessoal
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Indicação 190 de 2021

Ementa: providenciar a cobertura da Concha Acústica Raul Seixas
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Indicação 189 de 2021

Ementa: implantação de um Espaço PET, na praça Roque Rosa da Silveira, situada na rua Mato Grosso, bairro Jardim Esperança
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Indicação 188 de 2021

Ementa: implantação de um Espaço PET, na praça Paraíso, situada na rua Brasil, bairro Jardim Santo Antônio
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Indicação 187 de 2021

Ementa: implantação de um Espaço PET, na praça Presbítero Luiz Guedes da Silva, situada na rua Minas Gerais, bairro Jardim Esperança
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Indicação 186 de 2021

Ementa: implantação de um Espaço PET, na praça Palestina, situada na rua Padre Aquiles Silvestre, bairro Jardim Santo Antônio
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Indicação 185 de 2021

Ementa: implantação de um Espaço PET, na praça Osvaldina Lopes de Souza Ruiz, situada na rua João Dártora, bairro Jardim São Francisco
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Indicação 184 de 2021

Ementa: implantação de um Espaço PET, na praça Moacyr Ceccato, situada na rua Argentina, bairro Jardim Santo Antônio
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Indicação 183 de 2021

Ementa: implantação de um Espaço PET, na praça Marcílio Pereira Dias, situada na rua Guadalajara, bairro centro
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Indicação 182 de 2021

Ementa: implantação de um Espaço PET, na praça Maestro Assis Crema, situada na avenida Presidente Kennedy, bairro Jardim São Francisco
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Indicação 181 de 2021

Ementa: implantação de um Espaço PET, na praça Izabel, situada na avenida Manoel Carlos Gomes, bairro Jardim Santo Antônio
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Indicação 180 de 2021

Ementa: implantação de um Espaço PET, na praça Desidério Augusto Soares, situada na avenida dos Estudantes, bairro centro
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Indicação 179 de 2021

Ementa: implantação de um Espaço PET, na praça Antônio Alves de Oliveira, situada na rua Alagoas, bairro Jardim Esperança
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Indicação 178 de 2021

Ementa: implantação de um Espaço PET, na praça André Villa Franca Assoni, situada na avenida Waldemar Gomes Marino, bairro Jardim Esperança
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Indicação 177 de 2021

Ementa: implantação de um Espaço PET, na praça Santo Alarcon, situada na rua Manoel Ruiz, bairro Nova Caieiras
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Indicação 176 de 2021

Ementa: implantação de um Espaço PET, na praça Roberto Udvari, situada na rua Vereador Bento Rodrigues, bairro Nova Caieiras
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Indicação 175 de 2021

Ementa: implantação de um Espaço PET, na praça Professora Patrícia Luz, situada na rua Olga Senhorini Santesso, bairro Nova Caieiras
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Indicação 174 de 2021

Ementa: implantação de um Espaço PET, na praça Maria de Fátima de Souza, situada na rua Canário, bairro Portal das Laranjeiras
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Indicação 173 de 2021

Ementa: implantação de um Espaço PET, na praça Maçon, situada na rua Amazonas (próximo da portaria do parque do Juqueri), bairro Jardim Esperança
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Indicação 172 de 2021

Ementa: implantação de um Espaço PET, na praça Lincoln, situada na rua Jandira, bairro Vila Miraval.
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Indicação 171 de 2021

Ementa: implantação de um Espaço PET, na praça José Massinelli, situada na avenida dos Estudantes, bairro Jardim Santo Antônio
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Indicação 170 de 2021

Ementa: implantação de um Espaço PET, na praça José Guilherme de Jesus, situada na avenida Armando Sestini, bairro Jardim dos Eucaliptos
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Indicação 169 de 2021

Ementa: implantação de um Espaço PET, na praça José da Silva Guedes, situada na rua José Gonçalves Leme com estrada do Ajoá, bairro Vila Angélica
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Indicação 168 de 2021

Ementa: implantação de um Espaço PET, na praça Jorge Ferreira da Silva, situada na rua Paineira, bairro Jardim Regina
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Indicação 167 de 2021

Ementa: implantação de um Espaço PET, na praça João Ceccato, situada na rua Prefeito Donald Savazoni, bairro Nova Caieiras
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Indicação 166 de 2021

Ementa: implantação de um Espaço PET, na praça João Berti, situada na rua Luzia Resente, bairro Vila Pinheiros
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Indicação 165 de 2021

Ementa: implantação de um Espaço PET, na praça Jerônimo Ribeiro Filho, situada na rua Armando Casarotto, bairro Nova Caieiras
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Indicação 164 de 2021

Ementa: implantação de um Espaço PET, na praça Jacinto Antônio Lopes, situada na rua Benedito Alonso, bairro Nova Caieiras
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Indicação 163 de 2021

Ementa: implantação de um Espaço PET, na praça Hasso Weiszflog, situada na rua Prefeito Donald Savazoni, bairro Nova Caieiras
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Indicação 162 de 2021

Ementa: implantação de um Espaço PET, na praça Fortunato Carezatto, situada na rua Prefeito Donald Savazoni, bairro Nova Caieiras
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Indicação 161 de 2021

Ementa: implantação de um Espaço PET, na praça Enestor Pinto, situada na rua Miguel Batista Cerqueira, bairro Vila dos Pinheiros
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Indicação 160 de 2021

Ementa: implantação de um Espaço PET, na praça Emancipação Prefeito Gino Dártora, situada na avenida Professor Carvalho Pinto, bairro Jardim Santo Antônio
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Indicação 159 de 2021

Ementa: implantação de um Espaço PET, na praça Paula Eliane Mattiazo, situada na avenida Marcelino Bressiane, bairro Jardim Marcelino
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Indicação 158 de 2021

Ementa: implantação de um Espaço PET, na praça Edovar Marcolino da Cruz, situada na rua Lins, bairro Jardim Boa Vista
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Indicação 157 de 2021

Ementa: implantação de um Espaço PET, na praça Edgar Dártora, situada na avenida Vereador Alfredo Casarotto, bairro Jardim Vera Tereza
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Indicação 156 de 2021

Ementa: implantação de um Espaço PET, na praça Domingos Maderic, situada na rua João Antônio Martinho, bairro Nova Caieiras
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Indicação 155 de 2021

Ementa: implantação de um Espaço PET, na praça da Santa Rita, situada na alameda das Mangueiras, Residencial Val Verde
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Indicação 154 de 2021

Ementa: implantação de um Espaço PET, na praça de Esportes Natal José Pastrelli, situada na rua Joseppina Piva Molinari, bairro Jardim San Diego
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Indicação 153 de 2021

Ementa: implantação de um Espaço PET, na praça de Esportes Mário Del Porto, situada na rua Canário, bairro Portal das Laranjeiras
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Indicação 152 de 2021

Ementa: implantação de um Espaço PET, na praça Conceição Aparecida dos Santos, situada na rua Dom João VI, bairro Jardim Vitória
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Indicação 151 de 2021

Ementa: implantação de um Espaço PET, na praça Cândido Thesouro de Oliveira, situada na rua Prefeito Donald Savazoni, bairro Nova Caieiras
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Indicação 150 de 2021

Ementa: implantação de um Espaço PET, na praça Bruno Pirondini, situada na rua Guerino Pansarini, bairro Nova Caieiras
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Indicação 149 de 2021

Ementa: implantação de um Espaço PET, na praça Bíblia Eluzai da Silva, situada na avenida das Laranjeiras, bairro Laranjeiras
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Indicação 148 de 2021

Ementa: implantação de um Espaço PET, na praça Benedito Ramos da Silva, situada na rua México, bairro Jardim Santo Antônio
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Indicação 147 de 2021

Ementa: implantação de um Espaço PET, na praça Benedita Belenice Pastro de Moraes, situada na rua Panamá, bairro Jardim Santo Antônio
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Indicação 146 de 2021

Ementa: implantação de um Espaço PET, na praça Belmira, situada na rua Kátia, bairro Sítio Aparecida
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Indicação 145 de 2021

Ementa: implantação de um Espaço PET, na praça Antônio Siqueira, situada na avenida Professor Carvalho Pinto, bairro Jardim Santo Antônio
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Indicação 144 de 2021

Ementa: implantação de um Espaço PET, na praça Antônio Pereira de Araújo, situada na rua Argemide Vallin Zigiotti, bairro Nova Caieiras
Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:

Indicação 143 de 2021

Ementa: implantação de um Espaço PET, na praça Antônia da Silva Corradini, situada na rua Devanir Nunes Teodoro, bairro Nova Caieiras.
Data apresentação:
Autor(es):
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Indicação 142 de 2021

Ementa: implantação de um Espaço PET, na praça Ana Bernardes dos Reis, situada na rua Gabriel Scarpelli, bairro Jardim San Diego
Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:

141 de 2021

Ementa: ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.214, DE 07 DE AGOSTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Wladimir Panelli

Indicação 141 de 2021

Ementa: implantação de um Espaço PET, na praça Alice Maderic, situada na rua Donald Savazoni, bairro Nova Caieiras.
Data apresentação:
Autor(es):
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140 de 2021

Ementa: ALTERA A ALÍNEA "B" DO INCISO II, DO ARTIGO 4º, E O CAPUT DO ARTIGO 6º, AMBOS DA LEIS MUNICIPAL Nº 5.449, DE 16 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Wladimir Panelli, Anderson Cardoso da Silva

Indicação 140 de 2021

Ementa: implantação de um Espaço PET, na praça Aldo Borsi, situada na rua João Dártora, bairro Jardim São Francisco
Data apresentação:
Autor(es):
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Indicação 139 de 2021

Ementa: implantação de um Espaço PET, na praça Alcino Florêncio, situada na rua José Gonçalves Leme, bairro Vila Angélica.
Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:

Indicação 138 de 2021

Ementa: implantação de um Espaço PET, na praça Pedro Pereira Leite, situada na rua Amleto Ricciarelli, bairro Jardim Santo Antônio
Data apresentação:
Autor(es):
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Indicação 137 de 2021

Ementa: implantação de um Espaço PET, na praça Paul Otto Weiszflog, situada na avenida Prefeito Donald Savazoni, bairro Nova Caieiras
Data apresentação:
Autor(es):
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Indicação 136 de 2021

Ementa: implantação de um Espaço PET, na praça Orlando Brandt, situada na avenida Presidente Costa e Silva, bairro Jardim Monte Alegre
Data apresentação:
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124 de 2021

Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À NOMOFOBIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Wladimir Panelli

Indicação 122 de 2021

Ementa: implantação de um refeitório e uma sala de descanso no Paço Municipal (prefeitura) para os funcionários
Data apresentação:
Autor(es):
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Indicação 121 de 2021

Ementa: implantação de um Espaço PET, na praça Orlando Brandt, situada na avenida Presidente Costa e Silva, bairro Jardim Monte Alegre.
Data apresentação:
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Indicação 120 de 2021

Ementa: implantação de esportes adaptados para pessoas com deficiência
Data apresentação:
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Indicação 119 de 2021

Ementa: realizar mutirão de Vasectomia em nosso Município
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Indicação 118 de 2021

Ementa: implantação do Mutirão de Fisioterapia
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Indicação 117 de 2021

Ementa: compra de consultas médicas junto às instituições particulares
Data apresentação:
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Indicação 116 de 2021

Ementa: compra de exames médicos junto às instituições particulares
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Indicação 115 de 2021

Ementa: criar o Corpo Musical da Guarda Civil Municipal de Caieiras (GCM), conforme o permissivo legal do artigo 144 da Lei Complementar Municipal nº 5133, de 30 de novembro de 2018
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Indicação 114 de 2021

Ementa: realizar “Mutirão de Endoscopia”
Data apresentação:
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Indicação 113 de 2021

Ementa: contratação de médico clínico para os postos de saúde da Vila dos Pinheiros, da Vila Rosina, do Sítio Aparecida, do Morro Grande, do Jardim dos Eucaliptos, do Miraval, da Laranjeiras e do CIAS
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Indicação 97 de 2021

Ementa: contratação de médico pediatra para as UBS’s Jardim Nova Era, Jardim Marcelino, Pinheiros, Sítio Aparecida, Morro Grande, Jardim dos Eucaliptos e Vila Miraval
Data apresentação:
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Indicação 96 de 2021

Ementa: contratação de dentista para as UBS’s Jardim Nova Era, Jardim Marcelino, Pinheiros, Vila Rosina, Sítio Aparecida, Morro Grande, Jardim dos Eucaliptos, Vila Miraval e o CIAS
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Indicação 95 de 2021

Ementa: contratação de médico ginecologista para as UBS’s Vila dos Pinheiros, Jardim Marcelino, Vila Rosina, Jardim Nova Era, Sítio Aparecida, Morro Grande, Jardim dos Eucaliptos, e no CIAS
Data apresentação:
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Indicação 94 de 2021

Ementa: realizar a pintura de faixa de caminhada na Avenida Prefeito Donald Savazoni, no bairro Nova Caieiras
Data apresentação:
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Indicação 93 de 2021

Ementa: horários estendidos das UBSsPoliclínicas de segunda a sexta-feira das 7h às 22h e também aos sábados até as 17h
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Indicação 92 de 2021

Ementa: realizar recapeamento asfáltico em todas as vias dos seguintes bairros do Município
Data apresentação:
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Indicação 91 de 2021

Ementa: realizar tapa-buracoreparos em todas as vias dos seguintes bairros do Município
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Indicação 90 de 2021

Ementa: pagamento de adicional de insalubridade sobre o salário dos profissionais
Data apresentação:
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Indicação 76 de 2021

Ementa: pagamento de adicional de insalubridade sobre o salário dos profissionais da Defesa Civil
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Indicação 75 de 2021

Ementa: realizar reforma geral, ampliação das salas de aula, do refeitório e do pátio das EMEMIs, EMEFs e NECs
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Indicação 74 de 2021

Ementa: conceder antecipação de aposentadoria de 1 (um) ano aos profissionais da saúde (Médicos, Auxiliar e Técnico de Enfermagem, Enfermeiro(a), farmacêutico(a), fisioterapeutas e demais funcionários) q
Data apresentação:
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Indicação 73 de 2021

Ementa: reformar a EMEMI Henrique Degaspari
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Moção 65 de 2021

Ementa: Requeremos a Vossas Excelências, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Secretário Municipal de Esportes e da Juventude, Senhor Weriston Baldini de Souza.
Data apresentação: 04/10/2021
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Moção 61 de 2021

Ementa: Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Senhor Cláudio Ferreira dos Santos.
Data apresentação: 05/10/2021
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Moção 59 de 2021

Ementa: Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Senhor Genilson Geraldo dos Santos.
Data apresentação: 30/08/2021
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54 de 2021

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA TRATAMENTO DE SEQUELAS EM PACIENTES CURADOS DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Wladimir Panelli

Indicação 50 de 2021

Ementa: recapeamento asfáltico em toda a extensão da travessa Lobo-Guará, bairro Nova Caieiras
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Indicação 49 de 2021

Ementa: construção de farmácia no bairro Vila Rosina
Data apresentação:
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Indicação 48 de 2021

Ementa: construção UBS - Jd. Vitória
Data apresentação:
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Indicação 47 de 2021

Ementa: reforma do telhado da EMEF Lourides Dell Porto
Data apresentação:
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Indicação 46 de 2021

Ementa: reforma do telhado da EMEF Nayara Rodrigues
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Indicação 45 de 2021

Ementa: reforma do telhado da EMEF Marina Vieira Bayerlein
Data apresentação:
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Indicação 44 de 2021

Ementa: reforma do telhado da EMEF Gino Dártora
Data apresentação:
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Indicação 43 de 2021

Ementa: reforma do telhado da NEC Centro
Data apresentação:
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Indicação 42 de 2021

Ementa: reforma do telhado da NEC Marcelino
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Indicação 41 de 2021

Ementa: reforma do telhado da Ememi Fernando Soares
Data apresentação:
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Indicação 40 de 2021

Ementa: reforma do telhado da Ememi Rosalina Toso
Data apresentação:
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Indicação 39 de 2021

Ementa: reforma do telhado da Ememi Professor Alfeu de Marco
Data apresentação:
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Indicação 38 de 2021

Ementa: reforma do telhado da Ememi Vereador Luiz Gonzaga Dártora
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Indicação 37 de 2021

Ementa: reforma do telhado da Ememi Luiza Rizzo Pezenti
Data apresentação:
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Indicação 36 de 2021

Ementa: reforma do telhado da Ememi Aurora Rodrigues
Data apresentação:
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Indicação 35 de 2021

Ementa: reforma do telhado da Ememi Ezolinda Nobre da Cruz
Data apresentação:
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Moção 34 de 2021

Ementa: Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Jornal Primeira Impressão.
Data apresentação: 18/05/2021
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Indicação 34 de 2021

Ementa: reforma do telhado da Ememi Nair Milano
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Indicação 33 de 2021

Ementa: reforma do telhado da Ememi Marina Vieira Bayerlein
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32 de 2021

Ementa: AUTORIZA A ENTRADA DE CÃES E GATOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Wladimir Panelli

Indicação 32 de 2021

Ementa: reforma do telhado da Ememi Geraldo Malta
Data apresentação:
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Indicação 31 de 2021

Ementa: reforma do telhado da Ememi Victório Schirmanoff
Data apresentação:
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Indicação 30 de 2021

Ementa: reforma do telhado da Ememi Calcárea
Data apresentação:
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26 de 2021

Ementa: INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO CONTRA MULHERES NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO QUE CIRCULAM NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Wladimir Panelli

23 de 2021

Ementa: CRIA NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA PRACÃO: ESPAÇO PÚBLICO PARA CÃES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Carlos Alberto Albino Junior, Wladimir Panelli

Moção 22 de 2021

Ementa: Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE APOIO à aprovação do Projeto de Lei nº 4.206/2020, de autoria do Excelentíssimo Deputado Federal Fred Costa, que tramita na Câmara dos Deputados.
Data apresentação: 05/04/2021
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21 de 2021

Ementa: AUTORIZA O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI FEDERAL Nº 11.340/2006, POPULARMENTE CONHECIDA COMO LEI MARIA DA PENHA, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Wladimir Panelli

Moção 18 de 2021

Ementa: Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE APOIO à aprovação do Projeto de Lei nº 113/2018, de autoria do Excelentíssimo Ex-Senador Wilder Morais, que tramita no Senado Federal.
Data apresentação: 29/03/2021
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Moção 7 de 2021

Ementa: Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO ao Projeto Bilú.
Data apresentação: 16/02/2021
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Moção 4 de 2021

Ementa: Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos servidores das Delegacia Seccional de Francisco Morato, na pessoa da Excelentíssima Delegada Marilda de Jesus Reis Romani.
Data apresentação: 25/01/2021
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Indicação 1 de 2021

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos no sentido de criar a Casa Social da Saúde.
Data apresentação: 04/01/2021
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Indicação 991 de 2020

Ementa: desconto IPTU 20.. 2021
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Indicação 986 de 2020

Ementa: implementar aulas de muay thai no Ecoparque
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Indicação 985 de 2020

Ementa: colocar iluminação no estacionamento do Ecoparque
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Indicação 984 de 2020

Ementa: fazer cobertura em todos os pontos de ônibus do bairro Vila Rosina
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Indicação 983 de 2020

Ementa: colocar 3 (três) tartarugas (tachões) na Avenida Rodolfo Polidoro, bairro Vila Rosina
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Indicação 982 de 2020

Ementa: reitera 888.20 canalizar o córrego da Estrada do Pinheirinho com calçada para pedestres, no bairro Vila Rosina
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Indicação 981 de 2020

Ementa: reformar e limpar todos os escadões do bairro Vila Rosina, bem como colocar corrimão em todos
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Indicação 980 de 2020

Ementa: aumentar a tubulação de esgoto da Rua Vicente Liza, no bairro Vila Rosina
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Indicação 979 de 2020

Ementa: reitera 1758.17 colocar câmeras de monitoramento na Rua Rodolfo Polidoro, no bairro Vila Rosina
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Indicação 978 de 2020

Ementa: trocar todos os postes de madeira do bairro Vila Rosina com risco de queda
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Indicação 975 de 2020

Ementa: continuação da ligação entre a rua Rodolfo Polidoro e a rua André Mendes Ortiz, na Vila Rosina
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Indicação 974 de 2020

Ementa: mais especialidades médicas na UBS da Vila Rosina
Data apresentação:
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Indicação 971 de 2020

Ementa: mais um espaço para playground no EcoParque
Data apresentação:
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Indicação 970 de 2020

Ementa: salva-vidas no EcoPark
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Indicação 969 de 2020

Ementa: vestiários com armários, no espaço do EcoParque
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Indicação 968 de 2020

Ementa: troca de poste de madeira que está cedendo na Rua Walter Barnabé, em frente ao nº 58
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Indicação 965 de 2020

Ementa: reitera, para instalação, no EcoPark, de totens com envelopes de papel reciclado para recolhimento de fezes de animais
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Indicação 958 de 2020

Ementa: DER notificar para construção de bolsões de entrada e estacionamento MC- Habib- Feder
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Indicação 956 de 2020

Ementa: para plantar árvores ao redor do Campo da Vila Rosina
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Indicação 955 de 2020

Ementa: construir uma travessa na rua Esmeraldo Santiago
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Indicação 953 de 2020

Ementa: veículos APAE
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Indicação 951 de 2020

Ementa: disponibilização de caneta de insulina às pessoas com deficiência visual
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Indicação 948 de 2020

Ementa: confeccionar 3 lombadas na via Estrada de Servidão Armando Cândido da Silva
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Indicação 935 de 2020

Ementa: implantar sistema de apostila para a rede municipal de ensino
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Indicação 934 de 2020

Ementa: da rede de esgoto na Rua Dárcio Armando Barrichello, altura do nº 63
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Indicação 933 de 2020

Ementa: aplicativo SOS PETs
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Indicação 932 de 2020

Ementa: maratona caieirense solidária
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Indicação 931 de 2020

Ementa: aplicativo SOS Crianças
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Indicação 930 de 2020

Ementa: aplicativo SOS Idosos
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Indicação 929 de 2020

Ementa: reforma e readequação do Trevo do Morro Grande
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Indicação 927 de 2020

Ementa: incentivos ficais a indústrias instaladas ou que se instalarem no Município
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Indicação 926 de 2020

Ementa: Restaurante do Servidor no Município
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Indicação 925 de 2020

Ementa: torneio anual de pesca esportiva
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Indicação 924 de 2020

Ementa: aulas extracurriculares para formação dos alunos caieirenses
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Indicação 923 de 2020

Ementa: implementar acessibilidade a deficientes no Município
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Indicação 922 de 2020

Ementa: criar Programa de Atenção à Gestante, aliado ao pré-natal
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Indicação 920 de 2020

Ementa: quadra vôlei na rosina
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Indicação 901 de 2020

Ementa: convênio com motoristas de táxis e Uber, para transportar pacientes a consultas e exames fora do Município, inclusive pacientes com deficiência, em carros adaptados
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Indicação 900 de 2020

Ementa: criação de corredor de lazer no canteiro central do bairro Nova Caieiras, em toda a extensão da Avenida Prefeito Donald Savazoni
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Indicação 899 de 2020

Ementa: instalar tirolesa entre o Eco Parque e o Cristo
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Indicação 898 de 2020

Ementa: instalar teleférico entre o Eco Parque e o Cristo
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Indicação 897 de 2020

Ementa: instalar cabeamento para fiação de TV, telefone e internet no bairro Jardim dos Abreus
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Indicação 896 de 2020

Ementa: instalar lombadas, nas vias em que for necessário, do bairro Jardim dos Abreus
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Indicação 894 de 2020

Ementa: delimitação vagas calçadão
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Indicação 892 de 2020

Ementa: delimitar baia de estacionamento, para carga e descarga, na Avenida Professor Carvalho Pinto com a Rodovia Tancredo de Almeida Neves
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Indicação 888 de 2020

Ementa: canalizar o córrego da Estrada do Pinheirinho
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Indicação 859 de 2020

Ementa: troca árvores Boulevard
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Indicação 856 de 2020

Ementa: painel terminal
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Indicação 809 de 2020

Ementa: núcleo comercial UPA e PS
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Indicação 799 de 2020

Ementa: dar continuidade à obra de canalização de esgoto na rua Olga Senhorine Santesso ao lado do nº 276 – Nova Caieiras
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Indicação 790 de 2020

Ementa: reconstrução da galeria de águas fluviais da rua Osvaldo de Carvalho – Centro de Caieiras, com a máxima urgência
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Indicação 788 de 2020

Ementa: prolongamento da rede de esgoto da rua Palmira Crepaldi com a rua Domênica Prince ao lado do nº 124
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Indicação 748 de 2020

Ementa: fotomedicina
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Indicação 743 de 2020

Ementa: utilidade pública associação Mauri Gabrielli
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Indicação 721 de 2020

Ementa: dar a denominação de Paulo do Carmo Monteiro à via de ligação entre a Avenida Pauliceia e a Avenida Luiz Gonzaga Dártora
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Indicação 676 de 2020

Ementa: isenção da taxa de encerramento de empresas
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Indicação 637 de 2020

Ementa: córrego Domênica Prince
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Indicação 636 de 2020

Ementa: led várias ruas
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Indicação 608 de 2020

Ementa: número de telefone e aparelho celular nos hospitais para Covid
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Indicação 607 de 2020

Ementa: inscrição CadÚnico por internet e telefone
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Indicação 606 de 2020

Ementa: wi-fi nas lâmpadas
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Indicação 605 de 2020

Ementa: prorroga IPTU - covid
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Indicação 604 de 2020

Ementa: gratificação CRAS - psicólogos e ass sociais
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Indicação 597 de 2020

Ementa: limpeza calçada da Avenida Leila
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Indicação 567 de 2020

Ementa: proibição de visitação aos cemitérios nos finais de semana
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Indicação 566 de 2020

Ementa: rodízio corona
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Indicação 565 de 2020

Ementa: horário exclusivo covid
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Indicação 560 de 2020

Ementa: LIGUE180
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Indicação 555 de 2020

Ementa: rodízio CPF
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Indicação 545 de 2020

Ementa: instalar, na região central, um ponto de atendimento do SAD – Serviço de Atenção Domiciliar
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Indicação 544 de 2020

Ementa: promover serviço de atendimento para prestar orientações sobre o Auxílio Emergencial do Governo Federal e para realização de inscrição no programa
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Indicação 543 de 2020

Ementa: realizar inscrição no CadÚnico (Cadastro Único) em locais abertos
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Indicação 540 de 2020

Ementa: suspender as parcelas dos consignados, colocando os respectivos vencimentos para o final do parcelamento
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Indicação 539 de 2020

Ementa: guias e sarjetas na rua Anita Garibaldi, começando do n. 35
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Indicação 534 de 2020

Ementa: o Executivo Municipal aplique as penalidades previstas em caso de infração à Lei Municipal nº 5.264.2019
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Indicação 532 de 2020

Ementa: realizar em domicílio testes para detecção do novo coronavírus (COVID-19)
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Indicação 530 de 2020

Ementa: criar barreiras sanitárias em pontos estratégicos no trânsito, para checagem das condições pessoais de saúde
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Indicação 528 de 2020

Ementa: utilizar a telemedicina - coronavírus
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Indicação 527 de 2020

Ementa: alterar o horário de atendimento presencial a idosos nas redes bancária e lotérica
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Indicação 523 de 2020

Ementa: alterar o art. 5º do Decreto Municipal nº 8.237, de 20 de março de 2020, para que, em casos de falecimento por COVID-19, não seja realizado o velório
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Indicação 522 de 2020

Ementa: incluir os bolsistas da Frente de Trabalho no Programa Caieiras Estende a Mão
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Indicação 516 de 2020

Ementa: suspender o prazo de validade dos concursos públicos e processos seletivos do Município de Caieiras
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Indicação 515 de 2020

Ementa: reduzir os subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Servidores Comissionados
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Indicação 514 de 2020

Ementa: reorganizar o calendário escolar 2020 e disponibilizar tecnologia EAD
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Indicação 513 de 2020

Ementa: distribuição de vale ou cartão-alimentação aos estudantes da rede municipal de ensino
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Indicação 511 de 2020

Ementa: kits EPIs aos voluntários coronavírus
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Indicação 510 de 2020

Ementa: conceder gratificação aos profissionais do Município de Caieiras requisitados para trabalhar pelo Sistema Único de Saúde (SUS)
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Indicação 508 de 2020

Ementa: adotar no Município as orientações contidas nas recomendações do Ministério da Saúde sobre manejo de corpos no contexto do novo coronavírus (COVID-19)
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Indicação 503 de 2020

Ementa: excetuar taxa de sepultamento
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Indicação 501 de 2020

Ementa: prorrogação da interrupção de atendimentos presenciais - coronavírus
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Indicação 497 de 2020

Ementa: abono salarial - coronavírus - Fiscalização
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Indicação 496 de 2020

Ementa: abono salarial - coronavírus - Desenvolvimento Social
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Indicação 495 de 2020

Ementa: abono salarial - coronavírus
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Indicação 494 de 2020

Ementa: torneiras comunitárias e sabonetes - coronavírus
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Indicação 477 de 2020

Ementa: restrição de circulação de idosos e multa, em razão do coronavírus
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Indicação 472 de 2020

Ementa: reduzir a capacidade máxima de passageiros dos ônibus que trafegam no Município, para que os coletivos circulem apenas com passageiros sentados
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Indicação 471 de 2020

Ementa: excetuar oficinas mecânicas, borracharias e revendedoras de veículos da proibição prevista no Decreto Municipal de interrupção
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Indicação 467 de 2020

Ementa: medidas emergenciais coronavírus
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Indicação 466 de 2020

Ementa: voluntariado civil coronavírus
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Indicação 458 de 2020

Ementa: antecipar, com urgência, a campanha de vacinação contra a gripe
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Indicação 457 de 2020

Ementa: distribuir em favor das famílias dos alunos da rede pública municipal de ensino os alimentos e mantimentos que seriam utilizados na preparação da merenda escolar
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Indicação 444 de 2020

Ementa: migração regime
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Indicação 443 de 2020

Ementa: instalação de lombada na Avenida João Martins Ramos
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Indicação 442 de 2020

Ementa: providenciar o recapeamento asfáltico da Estrada do Caraguatá, bairro Santa Inês1
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Indicação 435 de 2020

Ementa: providenciar a contratação de Ortodontistas para todo o município
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Indicação 355 de 2020

Ementa: realizar no final da Rua João Eliseu Cassalho (bairro Laranjeiras), num trecho de 40 metros, a colocação de manta asfáltica
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Indicação 349 de 2020

Ementa: providenciar a aquisição do aparelho “Pet Scan” para o município
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Indicação 347 de 2020

Ementa: providenciar a colocação de braços com luminárias em 15 (quinze) postes da Rua Baltira – Jardim Planalto – Santa Inês
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Indicação 346 de 2020

Ementa: promover o projeto Cãominhada no Município de Caieiras
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Indicação 343 de 2020

Ementa: instalar câmera de monitoramento no final da Rua José Berti, bairro Vila Rosina
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Indicação 339 de 2020

Ementa: realizar a reforma da calçada que fica em volta da Policlínica do bairro Laranjeiras
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Indicação 329 de 2020

Ementa: reitera 1118.17 construir uma calçada na Avenida Emancipador Ivo Manoel, o trecho inicia-se atrás da EMEMI Antônio Manoel Monteiro e termina no número 555, no bairro de Laranjeiras
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Indicação 309 de 2020

Ementa: contratar professor de biribol para o Ginásio João Odoni
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Indicação 305 de 2020

Ementa: o Poder Executivo Municipal revogar a taxa de numeração de imóveis localizados no Município de Caieiras
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Indicação 301 de 2020

Ementa: firmar convênio com clínicas médicas particulares para tratamento de acupuntura no Município de Caieiras
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Indicação 296 de 2020

Ementa: implantar iluminação pública no escadão localizado na Rua das Papoulas ao lado do nº 62 – A, Jardim dos Eucaliptos
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Indicação 288 de 2020

Ementa: transferir a feira gastronômica realizada às quartas-feiras no período noturno no Centro de Eventos Ícaro Della Torre (antigo MAC) para o Velódromo Municipal
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Indicação 259 de 2020

Ementa: aumento Frente de Trabalho
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Indicação 258 de 2020

Ementa: instituir adicional de intempéries, a ser concedido aos servidores públicos da GCM que exerçam atividades diretamente expostos aos rigores das variações das condições atmosféricas
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Indicação 253 de 2020

Ementa: acesso EcoParque
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Indicação 252 de 2020

Ementa: aderir ao Programa de Uso Racional da Água (PURA) da SABESP
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Indicação 239 de 2020

Ementa: instalar semáforo com temporizador (cronômetro) na Avenida Pauliceia, em Laranjeiras, próximo à Escola Francisco Gonçalves Vieira
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Indicação 218 de 2020

Ementa: Carnaval da Família
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Indicação 205 de 2020

Ementa: ABONO
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Indicação 204 de 2020

Ementa: projeto Cão Terapeuta
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143 de 2020

Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À ESTRADA DO GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Wladimir Panelli

142 de 2020

Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Wladimir Panelli

120 de 2020

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA "GUARDA MUNICIPAL MIRIM" NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Wladimir Panelli

113 de 2020

Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Wladimir Panelli

112 de 2020

Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À PISTA DE "PUMP TRACK" QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Wladimir Panelli

102 de 2020

Ementa: CRIA A CAPELANIA PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Wladimir Panelli

93 de 2020

Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL LGBTQI+ DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROvIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Wladimir Panelli, Anderson Cardoso da Silva

Indicação 87 de 2020

Ementa: implantar uma UPA-A (Unidade de Pronto Atendimento Animal) no município
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86 de 2020

Ementa: DETERMINA QUE A CONCESSÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DEFINITIVO DAS EMPRESAS QUE PRESTEM SERVIÇO DE ESTAMPAGEM DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR- PIV, FICARÁ CONDICIONADA À DEMONSTRAÇÃO DE CREDENCIAMENTO JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Wladimir Panelli

67 de 2020

Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "PRAÇA NELSON AGOSTINHO THOMAZ"
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Wladimir Panelli

58 de 2020

Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "AVENIDA PAULO DO CARMO MONTEIRO"
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Wladimir Panelli

51 de 2020

Ementa: ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.962, DE 23 DE AGOSTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Wladimir Panelli, Josie Cristine Aranha Dártora

49 de 2020

Ementa: FICA DENOMINADA RUA JORGINA RODRIGUES MARRA A TRAVESSA NO BAIRRO DA OLARIA QUE TEM INÍCIO NA AVENIDA VEREADOR LUIZ GONZAGA DÁRTORA, PRÓXIMO AO NÚMERO 1.041, E TERMINA TAMBÉM NA AVENIDA VEREADOR LUIZ GONZAGA DÁRTORA, PRÓXIMO AO NÚMERO 1.269, PORTAL DAS LAR
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Wladimir Panelli

44 de 2020

Ementa: DETERMINA O HORÁRIO DAS 09H00 ÀS 10H00 PARA O ATENDIMENTO EXCLUSIVO DE IDOSOS, GESTANTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E LOTÉRICAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Wladimir Panelli

42 de 2020

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISTRIBUIR OS ALIMENTOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Wladimir Panelli

41 de 2020

Ementa: OBRIGA AS EMPRESAS FABRICANTES DE TINTAS, VERNIZES E SOLVENTES ACEITAR OS RECIPIENTES COM AS SOBRAS DESTES MATERIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Wladimir Panelli

Moção 27 de 2020

Ementa: Requer a Vossa Excelência na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento da Sra. Darcy Seixas Toledo.
Data apresentação: 03/08/2020
Autor(es): ,
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Moção 26 de 2020

Ementa: Requer a Vossa Excelência na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE RUPÚDIO e face do Senhor Marcelo Bruggemann.
Data apresentação: 30/07/2020
Autor(es): ,
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12 de 2020

Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "ABRIL GRENÁ" E DEFINE O "DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER BUCAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Reginaldo de Oliveira Vasconcelos, Wladimir Panelli, NELSON FIORE JUNIOR

11 de 2020

Ementa: REAJUSTA OS VALORES DAS REFERÊNCIAS CONSTANTES NO ANEXO XI, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.155, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Wladimir Panelli

9 de 2020

Ementa: OBRIGA A RESERVA DE ASSENTOS PARA A UTILIZAÇÃO DE PESSOAS OBESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Wladimir Panelli

5 de 2020

Ementa: ACRESCE O ARTIGO 63-A NA LEI MUNICIPAL Nº 1.527, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1983, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Wladimir Panelli

3 de 2020

Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Wladimir Panelli, Anderson Cardoso da Silva, Fabrício Calandrini

2 de 2020

Ementa: ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 5º, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Wladimir Panelli, Anderson Cardoso da Silva, NELSON FIORE JUNIOR, Fabrício Calandrini, Reginaldo de Oliveira Vasconcelos

Indicação 2180 de 2019

Ementa: conceder cesta básica de Natal aos bolsistas da Frente de Trabalho e aos servidores públicos do Município.docx
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Indicação 2175 de 2019

Ementa: Proceder ao recapeamento asfáltico das seguintes vias do Município....docx
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Indicação 2173 de 2019

Ementa: nomear o Parque Ecológico de Caieiras - PEC (EcoPark).docx
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Indicação 2032 de 2019

Ementa: utilizar drones no monitoramento, fiscalização e repressão a maus-tratos contra animais.docx
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Indicação 2030 de 2019

Ementa: instalação, no EcoPark, de totens com envelopes de papel reciclado para recolhimentos de fezes de animais.docx
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Indicação 1856 de 2019

Ementa: pintar todas as faixas de pedestres e lombadas, em especial na Rua Amabille Della Torre, bairro Vila Rosina.docx
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Indicação 1855 de 2019

Ementa: colocar grade de proteção no muro da Rua Nelson Rosetti, bairro Vila Rosina.docx
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Indicação 1825 de 2019

Ementa: realizar, mediante serviços de zeladoria, a limpeza e a implantação de iluminação adequada no escadão localizado na ligação com a Rua Maria Margarete Cruz, bairro Jardim Marcelino.docx
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Indicação 1799 de 2019

Ementa: adquirir, para pessoas com deficiência visual, com déficit de atenção e dislexia, óculos capazes de escanear e transformar textos em áudio.docx
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Indicação 1798 de 2019

Ementa: E PRÔ JOSIE instalar uma Escola Militar de ensino fundamental, compreendendo o 6º ao 9º ano, no Município de Caieiras.docx
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Indicação 1755 de 2019

Ementa: a reforma da praça localizada na Rua Bolívia, em frente ao nº 325, bairro Jardim Cresciúma.docx
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Indicação 1746 de 2019

Ementa: associações, entidades e empresas privadas realizem doação de veículos à Guarda Civil Municipal (GCM)....docx
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Indicação 1737 de 2019

Ementa: priorizar o transporte de alunos do Ensino Fundamental, Médio e EJA, da rede Municipal e Estadual por Transportadores Escolares de Caieiras.docx
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Indicação 1736 de 2019

Ementa: instituir obrigatoriedade de manutenção de psicólogo escolar....docx
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Indicação 1732 de 2019

Ementa: realizar a desapropriação de área de cerca de 1m (um metro) ou mais das terras de propriedade da Imobiliária e Construtora Continental.docx
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Indicação 1723 de 2019

Ementa: instalação de botão de pânico contra assédio em todos os ônibus municipais.docx
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Indicação 1722 de 2019

Ementa: instalação de base da Guarda Civil Municipal (GCM) na Avenida dos Estudantes.docx
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Indicação 1720 de 2019

Ementa: reiteram 500.19 realizar recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Lazia Franco Camargo, em Laranjeiras.docx
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Indicação 1718 de 2019

Ementa: Município ceder créditos tributários de sua dívida ativa consolidada a pessoas jurídicas de direito privado.docx
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Indicação 1708 de 2019

Ementa: reiteram 185.15 de implantar uma Farmácia 24 horas no Pronto Socorro Municipal
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Indicação 1687 de 2019

Ementa: colocar grade no muro que se encontra no final da Rua Nelson Rosetti, altura do nº 265, bairro Vila Rosina.docx
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Indicação 1620 de 2019

Ementa: instalação de um Centro de Referência e Apoio à Vítima (CRAVI) no Município de Caieiras, em parceria com a Prefeitura Municipal e a Faculdade de Caieiras.docx
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Indicação 1601 de 2019

Ementa: colocar corrimão na viela Anísio Bonfim, localizada na rua Francisco Morato, bairro Vila Miraval.docx
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Indicação 1589 de 2019

Ementa: regulamentando o uso de equipamentos de mobilidade individual ou coletiva autopropelidos, patinetes, bicicletas, ciclos e similares, elétricos ou não, no Município de Caieiras.docx
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Indicação 1583 de 2019

Ementa: reiteram 2013.13 implantar a Ecoterapia no município, com equipe devidamente capacitada.docx
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Indicação 1546 de 2019

Ementa: implantação de sistema de pagamento das tarifas de ônibus municipais por meio de cartão de crédito e débito.docx
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Indicação 1480 de 2019

Ementa: instalar rampa de acessibilidade na UBS (Unidade Básica de Saúde) das Laranjeiras.docx
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Indicação 1425 de 2019

Ementa: tornar obrigatória a prestação de socorro ao animal atropelado ou o pedido de ajuda à autoridade competente.docx
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Indicação 1409 de 2019

Ementa: instalar fumódromo no Ecoparque de Caieiras.docx
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Indicação 1407 de 2019

Ementa: instalar painel de senhas em braile e com sistema sonoro (áudio) para fila preferencial no CIAS, no PS-Central e na UBS (Unidade Básica de Saúde) de Laranjeiras.docx
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Indicação 1406 de 2019

Ementa: construir dois cômodos em área próximo à quadra do Morro Grande, para abrigar o caseiro, quem irá abrirfechar e zelar pelo local.docx
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Indicação 1405 de 2019

Ementa: instalar cesta de basquete, rede de vôlei e traves de gol na quadra do Morro Grande.docx
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Indicação 1404 de 2019

Ementa: realizar pintura da quadra do Morro Grande.docx
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Indicação 1403 de 2019

Ementa: instalar iluminação na quadra do Morro Grande.docx
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Indicação 1402 de 2019

Ementa: fazer uma biblioteca, com acesso à Internet no prédio próximo à estação e ao Ecoparque de Caieiras.docx
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Indicação 1386 de 2019

Ementa: implantar linha de ônibus que atenda a Rua Assembleia de Deus, endereço em que será construída a nova sede da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais)....docx
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Indicação 1383 de 2019

Ementa: oferecer cursos profissionalizantes gratuitos às pessoas com deficiência.docx
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Indicação 1382 de 2019

Ementa: que sejam plantadas árvores nativas no Ecoparque de Caieiras.docx
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Indicação 1381 de 2019

Ementa: construir um palco acústico ao ar livre no Ecoparque de Caieiras.docx
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Indicação 1380 de 2019

Ementa: ofertar aulas de yoga e canoagem no Ecoparque de Caieiras.docx
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Indicação 1379 de 2019

Ementa: instalar muro de escalada no Ecoparque de Caieiras.docx
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Indicação 1378 de 2019

Ementa: destinar uma área para piquenique, no Ecoparque de Caieiras.docx
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Indicação 1377 de 2019

Ementa: instalar iluminação de LED no Ecoparque de Caieiras.docx
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Indicação 1376 de 2019

Ementa: instalar câmeras de monitoramento no Ecoparque de Caieiras.docx
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Indicação 1375 de 2019

Ementa: construir um estacionamento no Ecoparque de Caieiras.docx
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Indicação 1374 de 2019

Ementa: instalar banheiro da família, com trocador e vestiário acessível, no Ecoparque de Caieiras.docx
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Indicação 1373 de 2019

Ementa: construir piscinas no Ecoparque de Caieiras.docx
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Indicação 1372 de 2019

Ementa: instalar lixeiras de coleta seletiva no Ecoparque de Caieiras.docx
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Indicação 1371 de 2019

Ementa: construir, no Ecoparque de Caieiras, um míni Centro de Eventos, com espaço para audições e exposições.docx
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Indicação 1366 de 2019

Ementa: ceder área para Associação de cavaleiros e muladeiros.docx
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Indicação 1361 de 2019

Ementa: adquirir novas viaturas para a Guarda Civil Municipal.docx
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Indicação 1360 de 2019

Ementa: instalar totem informativo, com projeto gráfico, no EcoPark, para fácil localização e orientação.docx
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Indicação 1246 de 2019

Ementa: placas indicativas de limite de velocidade ao longo de toda a extensão da Av. Manoel Carlos Gomes.docx
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Indicação 1203 de 2019

Ementa: construir uma base da Guarda Municipal no bairro Vila dos Pinheiros, na praça localizada na Rua Luiza Rizzo Pesenti, próximo ao nº 364 (lado direito da Panificadora Nova Pinheiros).docx
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Indicação 1199 de 2019

Ementa: implantar rodízio de caminhões na Av. Paulicéia – Laranjeiras utilizando o método da Prefeitura Municipal de São Paulo.docx
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Indicação 988 de 2019

Ementa: a fim de conceder uma majoração no valor do abono incorporado ao salário de todos os servidores públicos municipais para a importância de R$300,00 (trezentos reais).docx
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Indicação 985 de 2019

Ementa: (CANCELADA) instalar rede Wi-Fi na Prefeitura... (CANCELADA).docx
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Indicação 968 de 2019

Ementa: colocar asfalto na viela localizada na rua Amadeu de Lima, ao lado do nº 51, no Jardim Helena, bairro Laranjeiras.docx
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Indicação 954 de 2019

Ementa: que se aumente o número de salas de atendimento médico no P.S. Central.docx
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Indicação 953 de 2019

Ementa: que se aumente a triagem do P.S. Central.docx
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Indicação 949 de 2019

Ementa: que se construa um “Espaço Pet” Praças da Família.docx
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Indicação 948 de 2019

Ementa: que se construa um “Espaço Pet”, Ecoparque.docx
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Indicação 947 de 2019

Ementa: reitera 1092.2018 consertar a tampa do bueiro, localizado na rua Anu, altura do nº 160, bairro Laranjeiras.docx
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Indicação 946 de 2019

Ementa: reitera 488.2017 providenciar a construção de uma cobertura na quadra da Escola Dr. Olindo Dártora, bairro Vila Rosina.docx
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Indicação 895 de 2019

Ementa: reitera 243.2014, providenciar a pintura de sinalização de solo e a instalação de placas em toda a extensão da Estrada da Santa Inês, no bairro Santa Inês..docx
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Indicação 825 de 2019

Ementa: que se construa uma lombada (quebra-molas) na avenida Aparecida, em frente ao imóvel de nº 445, bairro Sítio Aparecida.docx
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Indicação 814 de 2019

Ementa: CANCELADA.docx
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Indicação 814 de 2019

Ementa: reajuste da remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Caieiras.docx
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Indicação 808 de 2019

Ementa: a instalação de um ponto de coleta seletiva de lixo na portaria do condomínio “Alpes de Caieiras”.docx
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Indicação 789 de 2019

Ementa: implantação de aulas de viola caipira no Centro Cultural de Caieiras.docx
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Indicação 768 de 2019

Ementa: remover poste de iluminação instalado na Rua Ricardo Zerbinatti, na altura do nº 221, no bairro Vila Rosina, deslocando-o para outro local.docx
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Indicação 753 de 2019

Ementa: providenciar rotatória de cimento no trevo Ninho Verde, que liga as ruas Joaquim José Fioravante e José Berti, e a estrada do Pinheirinho, no bairro Vila Rosina.docx
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Indicação 751 de 2019

Ementa: instituir gratificação aos membros do Conselho Administrativo e Fiscal do IPREM de Caieiras.docx
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Indicação 661 de 2019

Ementa: Transformar em rua de lazer, aos domingos, a Rua Emancipador Ivo Manoel, no bairro Laranjeiras.docx
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Indicação 637 de 2019

Ementa: implantar serviços de assistência social nas escolas da rede pública municipal.docx
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Indicação 579 de 2019

Ementa: oferecer curso de formação de recreadores, para, inclusive, aproveitamento no projeto Ruas de Lazer.docx
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Indicação 578 de 2019

Ementa: construção de uma quadra de areia ou society nos fundos do campo de futebol da vila rosina.docx
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Indicação 577 de 2019

Ementa: criar, aos domingos, pelo menos uma rua de lazer, com recreadores, em cada bairro do Município.docx
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Indicação 576 de 2019

Ementa: construção de uma piscina no centro esportivo do bairro vila rosina.docx
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Indicação 575 de 2019

Ementa: construção cobertura onde se localizam os brinquedos do campo de futebol no bairro vila rosina.docx
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Indicação 574 de 2019

Ementa: reforma pista em volta do campo de futebol no bairro vila rosina.docx
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Indicação 573 de 2019

Ementa: colocação tela proteção lateral campo de futebol vila rosina na rua luiz vaz de camões número 502.docx
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Indicação 557 de 2019

Ementa: reiteram 311.18 vale transporte frente do trabalho independente da localidade.docx
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Indicação 554 de 2019

Ementa: reiteram 347.19 e 310.18 reestabelecer para o nº 06 as cestas básicas fornecidas para os bolsistas do Programa Auxílio Desemprego “Frente de Trabalho” - Cópia.docx
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Indicação 553 de 2019

Ementa: restringir o trânsito de caminhões com mais de 12t (toneladas) e 13 metros de comprimento em toda a extensão da Avenida Pauliceia.docx
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Indicação 547 de 2019

Ementa: cobrança de Zona Azul por cartão de débito e dispensa de tíquete.docx
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Indicação 511 de 2019

Ementa: reitera 797.2013, para realizar a construção de um campo de futebol na Rua Joaquim Manoel de Macedo – Bairro Jardim Marcelino.docx
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Indicação 507 de 2019

Ementa: reitera 1.548.2017 para fazer recapeamento asfáltico na rua Carmelina Miranda de Souza Oliveira - Alambique - Morro Grande.docx
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Indicação 506 de 2019

Ementa: reitera 1.550.2017 para fazer recapeamento asfáltico na rua Amancio Soares de Campos - Morro Grande.docx
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Indicação 504 de 2019

Ementa: - implantação de guias e sarjetas na Rua Armando Cândido da Silva - esquina com a estrada do Ajoá - Laranjeiras.docx
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Indicação 502 de 2019

Ementa: reitera 1.549.2017 para fazer recapeamento asfáltico na rua Armando Cândido da Silva - esquina com a estrada do Ajoá - Laranjeiras.docx
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Indicação 500 de 2019

Ementa: recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Lazia Franco Camargo.docx
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Indicação 499 de 2019

Ementa: reitera 1.545.2017 para fazer recapeamento asfáltico na rua Maria Rita do Espírito Santo - Morro Grande.docx
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Indicação 498 de 2019

Ementa: - Instalação de rede de esgoto para rua José Crema - Vila Miraval.docx
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Indicação 497 de 2019

Ementa: - Instalação de rede de esgoto para rua Princesa Isabel - Jd. Vitória.docx
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Indicação 481 de 2019

Ementa: Prefeitura do Município firme convênio com a Polícia Militar para a execução da Operação Drone Escolar.docx
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Indicação 467 de 2019

Ementa: reitera 297.2019, para criar a Patrulha Guardiã Maria da Penha - acrescenta inscrição “Patrulha Guardiã Maria da Penha” seja gravada na viatura, em local de fácil visualização.docx
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Indicação 461 de 2019

Ementa: Zona Azul realize a contratação de funcionários, visando à não interrupção do atendimento no horário de almoço.docx
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Indicação 450 de 2019

Ementa: implantar, no Município de Caieiras, uma plataforma digital de gestão colaborativa.docx
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Indicação 441 de 2019

Ementa: implantar cursos gratuitos de banho e tosa de animais.docx
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Indicação 431 de 2019

Ementa: implantar a equoterapia no Município de Caieiras.docx
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Indicação 430 de 2019

Ementa: promover, neste Município, a padronização arquitetônica de quiosques.docx
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Indicação 427 de 2019

Ementa: terceirizar a administração do Canil Municipal.docx
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Indicação 424 de 2019

Ementa: instituir no Município de Caieiras o Serviço de Atendimento Especial – Serviço Atende.docx
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Indicação 420 de 2019

Ementa: transferir, da Secretaria Municipal de Cultura para a Secretaria Municipal de Esportes, o campo de futebol localizado no Ícaro Della Torre de Oliveira – PEC.docx
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Indicação 416 de 2019

Ementa: implantar no Município ferramenta virtual contra infrações de trânsito.docx
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Indicação 407 de 2019

Ementa: realizar vistorias técnicas aprofundadas e detalhadas em todos os viadutos, pontes e pontilhões do Município de Caieiras.docx
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Indicação 384 de 2019

Ementa: implantar no Município uma ferramenta digital para denunciar abusos a menores, em defesa das crianças e adolescentes.docx
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Indicação 383 de 2019

Ementa: construção de acesso rodoviário interligando os Municípios de Caieiras e Franco da Rocha - Copia.docx
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Indicação 374 de 2019

Ementa: conceda remissão de juros, multas e outros consectários legais de débitos devidamente inscritos na dívida ativa relativos a tributos municipais, tais quais IPTU, ISS, dentre outros....docx
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Indicação 370 de 2019

Ementa: mudança da delegacia de laranjeiras para a subprefeitura de laranjeiras.docx
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Indicação 360 de 2019

Ementa: instalação de equipamento de Raio X no Pronto Socorro (PS) Central Municipal.docx
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Indicação 356 de 2019

Ementa: descentralização do fornecimento de medicamentos controlados em todas as Unidades de Saúde (UBSs e Policlínicas) do Município.docx
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Indicação 347 de 2019

Ementa: reestabelecer para o nº 06 as cestas básicas fornecidas para os bolsistas do Programa Auxílio Desemprego “Frente de Trabalho”.docx
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Indicação 340 de 2019

Ementa: construção de uma rotatória na Avenida Pauliceia com a Estrada Lindolfo Soares de Campos, no Jardim Morro Grande.docx
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Indicação 326 de 2019

Ementa: realizar reparo no asfalto da Avenida Dr. Olindo Dártora, próximo à entrada da Empresa CBAA Asfaltos, altura do nº 2451.docx
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Indicação 325 de 2019

Ementa: realizar a instalação de ventiladores no pátio da EMEMI Ida Staboli, localizada na Avenida Engenheiro Gino Dártora.docx
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Indicação 317 de 2019

Ementa: realizar serviço de limpeza e retirada de mato por capinação e roçada de guias, sarjetas e calçadas em toda a extensão da Avenida Dr. Olindo Dártora.docx
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Indicação 316 de 2019

Ementa: seja instalada uma câmera de monitoramento na Rua Siriema, no Portal das Laranjeiras, próximo aos campos Nacional e do Saful.docx
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Indicação 297 de 2019

Ementa: criar a Patrulha Guardiã Maria da Penha.docx
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Indicação 215 de 2019

Ementa: Prefeitura firme parceria com a iniciativa privada, no sentido de proceder, no local, à construção de apartamentos para o Programa Minha Casa, Minha Vida.docx
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167 de 2019

Ementa: CRIA A "PATRULHA GUARDIÃ MARIA DA PENHA" NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS APROVA.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Wladimir Panelli

163 de 2019

Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "DIA DO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Wladimir Panelli

158 de 2019

Ementa: CONCEDE NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019 ABONO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Wladimir Panelli, NELSON FIORE JUNIOR, Anderson Cardoso da Silva, Fabrício Calandrini, Reginaldo de Oliveira Vasconcelos, Eudes Oliveira Santos Meira, Gilmar Soares Vicente, Josie Cristine Aranha Dártora, Josefa Maria Marques da Silva, José Carlos Dantas de Menezes

149 de 2019

Ementa: ACRESCE NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS 01 (UM) CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE LIMPEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Wladimir Panelli

148 de 2019

Ementa: CRIA NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "PLACA DE HONRA AO MÉRITO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Wladimir Panelli

116 de 2019

Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE CONTRATAREM PLANOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Wladimir Panelli

115 de 2019

Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º, CAPURS, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601, DE 29 DE FEVEREIRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Wladimir Panelli

90 de 2019

Ementa: ALTERA E ACRESCE $2º À LEI MUNICIPAL Nº 5.211/2019, DE 07 DE AGOSTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Wladimir Panelli, Gilmar Soares Vicente, Eudes Oliveira Santos Meira, José Carlos Dantas de Menezes, Josefa Maria Marques da Silva, NELSON FIORE JUNIOR, Anderson Cardoso da Silva, Fabrício Calandrini, Reginaldo de Oliveira Vasconcelos

90 de 2019

Ementa: PROÍBE ÀS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA A INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO RESIDENCIAL DE SEUS SERVIÇOS, PELA AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DAS FATURAS DE CONSUMO, NOS DIAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Wladimir Panelli

87 de 2019

Ementa: REGULAMENTA A RESERVA DE VAGAS PARA O USO DE IDOSOS E DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS ESTACIONAMENTOS DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Wladimir Panelli

85 de 2019

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PESADOS, DO TIPO CAMINHÃO, NAS DATAS E HORÁRIOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Wladimir Panelli, Reginaldo de Oliveira Vasconcelos

83 de 2019

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A "SEMANA CULTURAL E ESPORTIVA LGBTQI+ DE CAIEIRAS E DE INCLUSÃO SOCIAL DA DIVERSIDADE" NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Gilmar Soares Vicente, Wladimir Panelli

80 de 2019

Ementa: ALTERA O ART. 40, CAPUT, E ART. 44, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.864, DE 15 DE JUNHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Wladimir Panelli

76 de 2019

Ementa: FICA DENOMINADO "TREVO FREDERICO * CESTAROLLI" O TREVO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA PAULICEIA COM A ESTRADA - LINDOLFO SOARTES DE CAMPOS, NO JARDIM MORRO GRANDE.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Wladimir Panelli

54 de 2019

Ementa: ALTERA O ANEXO XI, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.155, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Wladimir Panelli

47 de 2019

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.155, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Wladimir Panelli

41 de 2019

Ementa: INSTITUI A "MEDALHA DE HONRA E BRAVURA" DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAIEIRAS E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Wladimir Panelli

35 de 2019

Ementa: INSTITUI O MÊS DE MARÇO COMO O "MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Wladimir Panelli

32 de 2019

Ementa: INSTITUI O MÊS DE ABRIL COMO O "MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO", TAMBÉM DENOMINADO "ABRIL CELESTE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Wladimir Panelli, Anderson Cardoso da Silva

30 de 2019

Ementa: REGULAMENTA O EXERCÍCIO PROFISSIONAL DE ASSISTÊNCIA ESPIRITUAL INDIVIDUAL NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Wladimir Panelli

23 de 2019

Ementa: ALTERA OS ARTS. 1º, 3º, INCISOS I A III, 4º, ALÍNEAS "A" A "E", ACRESCE OS INCISOS IV A X NO ART. 3º, E AS ALÍNEAS "F" A "K" NO ART. 4º, TODOS DA LEI Nº. 3.056, DE 27 DE JUNHO DE 2001.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Wladimir Panelli

22 de 2019

Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O DIA DO COMBATE À VIOLÊNCIA E À EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Wladimir Panelli

20 de 2019

Ementa: ESTABELECE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Wladimir Panelli

5567 de 2018

Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O DIA DO COMBATE AO PRECONCEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Wladimir Panelli

5554 de 2018

Ementa: PERMITE A OCUPAÇÃO COM MESAS E CADEIRAS DE PARTE DO PASSEIO CORRESPONDENTE À TESTADA DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS MEDIANTE AS CONDIÇÕES QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Wladimir Panelli

5531 de 2018

Ementa: FICA DENOMINADA "RUA TOMÉ MARQUES" A RUA UBIRAJARA, PARQUE SUÍÇA, EM CAIEIRAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Wladimir Panelli

5509 de 2018

Ementa: DETERMINA A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO BANCÁRIO DESTINADO AO ATENDIMENTO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Wladimir Panelli

5508 de 2018

Ementa: PROIBIÇÃO DE QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE CAUSEM ESTAMPIDOS NOS LOCAIS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Wladimir Panelli

5507 de 2018

Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INSTITUIR A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE ATERROS SANITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS (TCFAS).
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Wladimir Panelli

5506 de 2018

Ementa: PROIBIÇÃO DO FORNECIMENTO DE CANUDOS CONFECCIONADOS EM MATERIAL PLÁSTICO, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Wladimir Panelli

5488 de 2018

Ementa: ARMÊNIA ETERNA, O NOME QUE DECLARA CIDADES IRMÃS OS MUNICÍPIOS DE CAIEIRAS/SP E STEPANAKERT, CAPITAL DA AUTODECLARADA REPÚBICA DE NAGORNO-KARABAKH E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Wladimir Panelli

5487 de 2018

Ementa: DISPÕE SOBRE ARMÊNIA ETERNA, O NOME QUE DECLARA CIDADES IRMÃS OS MUNICÍPIOS DE CAIEIRAS/SP E SHUSHI, CAPITAL DA AUTODECLARADA REPÚBLICA DE NAGORNO-KARABAKH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Wladimir Panelli

5486 de 2018

Ementa: FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE ATIVIDADES DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, O DIA DA SOLIDARIEDADE AO POVO ARMÊNIO - ARMÊNIA ETERNA" PELA PASSAGEM DO GENOCÍDIO.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Wladimir Panelli

5478 de 2018

Ementa: FICA DENOMINADA "RUA REGINALDO DA SILVA ", O TRECHO EXISTENTE NA RUA LUIZ CELSO BERTI, QUE DÁ ACESSO A ESCOLA ESTADUAL OTTO WEISZFLOG, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Fabrício Calandrini, Wladimir Panelli

5476 de 2018

Ementa: INSTITUIÇÃO DO BILHETE ELETRÔNICO MUNICIPAL PARA OS MAIORES DE 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Wladimir Panelli

5472 de 2018

Ementa: PASSA A DENOMINAR "VERA YOLANDA GAMINO PANELLI" O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO DA SANTA INÊS, NESTE MUNICÍPIO.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Wladimir Panelli

5460 de 2018

Ementa: FICA DENOMINDA DE RUA "EDSON DE JESUS PEREIRA", A RUA DOS MONTES ALTOS, ANTIGA RUA 2 E 4 - LOCALIZADA NO JARDIM NOVA BAVIERA, BAIRRO DA SANTA INÊS, NESTE MUNICÍPIO
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Wladimir Panelli

947 de 2018

Ementa: FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ CAIEIRENSE À SENHORA IRANICE SOARES SADERIO.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Wladimir Panelli

944 de 2018

Ementa: FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO CAIEIRENSE AO SENHOR MÁRCIO FUMELLI MONTI.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Wladimir Panelli

937 de 2018

Ementa: FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE PERSONALIDADE CAIEIRENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO MAURICI DE LIMA MORAIS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Wladimir Panelli

915 de 2018

Ementa: FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE PERSONALIDADE CAIEIRENSE AO SENHOR MATHEUS CAETANO NASCIMENTO.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Wladimir Panelli

914 de 2018

Ementa: FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO CAIEIRENSE AO EMPRESÁRIO ZELIEL PEREIRA DA SILVA "KIKO CABELEIREIRO".
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Wladimir Panelli

5445 de 2017

Ementa: CONSOLIDA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL A E ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Wladimir Panelli

5435 de 2017

Ementa: DISCIPLINA O DIREITO AO ALEITAMENTO, MATERNO NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Wladimir Panelli

5412 de 2017

Ementa: REGULAMENTA O ACESSO DE CONSUMIDORES QUE APRESENTEM OBESIDADE MÓRBIDA E ESTADO GESTACIONAL AVANÇADO, NOS VEÍCULOS QUE OPERAM O TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Wladimir Panelli

5360 de 2017

Ementa: DISCIPLINA NORMAS PRA CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ATERROS SANITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Wladimir Panelli

5357 de 2017

Ementa: FICA DENOMINADA "ESTRADA DE SERVIDÃO SEBASTIÃO LOPES RODRIGUES", A SERVIDÃO DE PASSAGEM, EXISTENTE ENTRE: O CAMINHO CLAUDIO MANOEL DA COSTA E A ESTRADA ANA APARECIDA RODRIGUES, QUE DÁ ACESSO AO PESQUEIRO, BAIRRO DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Wladimir Panelli

5356 de 2017

Ementa: FICA INSTITUÍDA A MEDALHA DE DEFESA CIVIL - "JUAREZ ANDRADE" E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Wladimir Panelli

5353 de 2017

Ementa: ESTABELECE OBRIGATORIEDADE NO CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS PARA ARRECADAÇÃO PADRÃO E DE RECUSAREM O RECEBIMENTO DE BOLETOS DENTRO DO PRAZO DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Wladimir Panelli

5349 de 2017

Ementa: DISCIPLINA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, TRANSFORMA, CRIA E EXTINGUE CARGOS E FUNÇÕES, DEFINE AS ATRIBUIÇÕES COMUNS E ESPECÍFICAS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, EM COMISSÃO E EUNÇÕES DE CONFIANÇA, E DÁ OUT
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Wladimir Panelli

5343 de 2017

Ementa: CRIA E FIXA GRATIFICAÇÕES RELATIVAS AS FUNÇÕES COMISSIONADAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Wladimir Panelli

5300 de 2016

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVOA ESTENDER CONVÊNIO DO PORTE DE ARMA DE FOGO CELEBRADO ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS E A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO DA POLÍCIA FEDERAL AOS GUARDAS CIVIS DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS APOSENTADOS, E DA OUTRAS PR
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Wladimir Panelli

5287 de 2016

Ementa: FICA A MESA DA CÂMARA AUTORIZADA A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIESP S.A., INSTITUIÇÃO DE ENSINO INSCRITA NO CNPJ SOB N° 19.347.410/0001-31, COM SEDE NA RUA TRÊS DE DEZEMBRO, N. 38, SÉ, SÃO PAULO - SP, PARA COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL VISANDO À CONCESSÃO DE
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Carlos Augusto de Castro, Wladimir Panelli

5250 de 2015

Ementa: A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE CARROS PARTICULARES CADASTRADOS OU NÃO EM APLICATIVOS PARA TRANSPORTAR PESSOAS COM FINALIDADE LUCRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Wladimir Panelli

5245 de 2015

Ementa: CRIA A "SEMANA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES, DE TRABALHO NA CONSTRUÇÃO CIVIL" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE ATIVIDADES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Wladimir Panelli

5236 de 2015

Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DO "TAXISTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Wladimir Panelli

5229 de 2015

Ementa: A OBRIGATORIEDADE DE FARMÁCIAS E DROGARIAS DISPONIBILIZAREM RECIPIENTES PARA ARMAZENAR MEDICAMENTOS E PERFUMARIAS COM O PRAZO DE VALIDADE VENCIDO OU NÃO UTILIZADO PARA DESCARTE NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Wladimir Panelli

5227 de 2015

Ementa: A CARACTERIZAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL NAS DEPENCÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, E APLICAÇÃO DE PENALIDADES À PRÁTICA DO MESMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Wladimir Panelli

5216 de 2015

Ementa: A IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS POR PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Wladimir Panelli

5215 de 2015

Ementa: OBRIGA A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS DE CHUVA EM PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E INDUSTRIAIS NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Wladimir Panelli

5214 de 2015

Ementa: PARA OS EFEITOS DESTA LEI, FICA CRIADO NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, O "PROGRAMA MAIS LEITE, MAIS ESCOLA", DESTINADO A TODAS AS CRIANÇAS MATRICULADAS NO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ESPECIAL REGULAR DA REDE PRÓPRIA E ENTIDADES CONVENIADAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Wladimir Panelli

5210 de 2015

Ementa: A OBRIGATORIEDADE DE O CONSUMIDOR RECEBER PRODUTO IDÊNTICO OU SIMILAR NO CASO DE ENCONTRAR PRODUTO COM VALIDADE VENCIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Wladimir Panelli

157 de 2015

Ementa: A PRESERVAÇÃO D0 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E NATURAL DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Wladimir Panelli

734 de 2014

Ementa: FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE PERSONALIDADE CAIEIRENSE A SENHORA RITA DE CASSIA ANDRADE E SOUZA - "RITA DA SOPRAC".
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Wladimir Panelli

723 de 2014

Ementa: FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE PERSONALIDADE CAIEIRENSE AO EMPRESÁRIO WALTER DELFINO.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Wladimir Panelli

722 de 2014

Ementa: FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE PERSONALIDADE CAIEIRENSE A SENHORA SUELI MAJOR.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Wladimir Panelli

721 de 2014

Ementa: FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADAO CAIEIRENSE AO DEPUTADO FEDERAL ARNALDO JARDIM.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Wladimir Panelli

720 de 2014

Ementa: FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO CAIEIRENSE AO DEPUTADO ESTADUAL MARCOS NEVES.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Wladimir Panelli

5107 de 2013

Ementa: A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE AUTOMÓVEIS PLANTAREM ÁRVORES PARA MITIGAÇÃO DO EFEITO ESTUFA NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Wladimir Panelli

5079 de 2013

Ementa:
Data apresentação: 06/06/2013
Autor(es): Wladimir Panelli

5078 de 2013

Ementa:
Data apresentação: 06/06/2013
Autor(es): Wladimir Panelli

5077 de 2013

Ementa:
Data apresentação: 06/06/2013
Autor(es): Wladimir Panelli

5076 de 2013

Ementa:
Data apresentação: 06/06/2013
Autor(es): Wladimir Panelli

5075 de 2013

Ementa:
Data apresentação: 06/06/2013
Autor(es): Wladimir Panelli

5067 de 2013

Ementa: OBRIGA OS ESTABELLECIMENTO PÚBLICOS MUNICIPAIS E OS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO PÚBLICOS A DISPONIBILIZAR RECIPIENTES COM ÁLCOOL - GEL OU OUTRO PRODUTO ANTISÉPTICO PARA HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS DE SEUS FUNCIONÁRIOS E DO PÚBLICO E DÁ OUT
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Wladimir Panelli

5065 de 2013

Ementa: A OBRIGATORIEDADE DOS ESPAÇOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, MANTEREM CADEIRAS DE RODAS À DISPOSIÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU CIRCUNSTANCIALMENTE NECESSITADAS DO USO DESTE EQUIPAMENTO.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Wladimir Panelli

5061 de 2013

Ementa:
Data apresentação: 05/05/2013
Autor(es): Wladimir Panelli

5055 de 2013

Ementa:
Data apresentação: 16/04/2013
Autor(es): Wladimir Panelli

5044 de 2013

Ementa:
Data apresentação: 15/03/2013
Autor(es): Wladimir Panelli

5041 de 2013

Ementa:
Data apresentação: 15/03/2013
Autor(es): Wladimir Panelli

5040 de 2013

Ementa:
Data apresentação: 05/03/2013
Autor(es): Wladimir Panelli

5039 de 2013

Ementa:
Data apresentação: 05/03/2013
Autor(es): Wladimir Panelli

5038 de 2013

Ementa:
Data apresentação: 05/03/2013
Autor(es): Wladimir Panelli

5030 de 2013

Ementa:
Data apresentação: 04/01/2013
Autor(es): Wladimir Panelli, Josie Cristine Aranha Dártora

5029 de 2013

Ementa:
Data apresentação: 05/02/2013
Autor(es): Carlos Augusto de Castro, Wladimir Panelli

138 de 2013

Ementa: LEI Nº. 4591 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013 DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 179, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 195, 196, REVOGA O ARTIGO 193, TODOS DA LEI Nº 2.418/1994 E REVOGA OS ARTIGOS 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 E 28 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.649/200
Data apresentação: 19/02/2013
Autor(es): Wladimir Panelli
Cargo Comissão Tipo Data Designação Data Desigamento
Presidente COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - CJR Comissão Permanente 13/02/2025
Membro COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO Comissão Permanente 13/02/2025
Cargo Sessão Legislativa Tipo
1º Secretário 01/01/2025 - 31/12/2025 Ordinária

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