Câmara Municipal de Caieiras

Processo Legislativo

Josie Cristine Aranha Dártora (Prô Josie)  

PRÔ JOSIE  

UB  

 

Professora  

 

 

(11) 4442-8399  

 

Josie Cristine Aranha Dartora Vereadora, Professora e Mãe, nascida em 12 de julho de 1983, mãe dois filhos do Mateo e do Antonio , Professora de Educação Infantil, tem mais de 14 anos de experiência na área da educação. Prô Josie, como é carinhosamente conhecida em Caieiras, foi eleita vereadora pelo 3º mandato com 1.525 votos, pelo partido do DEM. Prô Josie é filha de Caieiras, sendo a 3ª da família a ocupar um cargo público eletivo, precedida pelos ex-prefeitos Névio e Gino Dártora e seu avô Olindo Dártora, vereador da 1ª Legislatura do município de Caieiras. Eleita vereadora pela 1ª vez em 2012, sendo a mulher mais jovem a ocupar esse cargo na história da cidade, tem realizado um trabalho transparente, responsável e voltado às necessidades da população. Em suas principais lutas estão a 1ª infância; a Educação como pilar de uma sociedade mais justa; a luta pelos direitos das mulheres e o desenvolvimento econômico de Caieiras. Prô Josie carrega a grande responsabilidade de dar continuidade ao brilhante trabalho desempenhado por seu pai Névio Dártora que dedicou 28 anos ao município. Prô Josie promete empenho para qualificar o setor e defenderá os interesses dos moradores de Caieiras que confiaram em seus compromissos para representar o povo na Câmara Municipal. Micael Fernando dos Santos, o “Micael”, é natural de Caieiras e morador do bairro Serpa. Filho do porteiro João Batista dos Santos e da merendeira Delurdes Saconi dos Santos, é divorciado e pai do Murilo. Profissionalmente, atua como barbeiro autônomo há mais de 20 anos de experiência, quando estreitou os laços com a comunidade de uma forma ímpar, transformando-se, inclusive, em porta-voz dos menos favorecidos e carentes de parcela maior de atenção do Poder Público. Seguidamente, representou a população por vezes, ainda que sem ostentar mandato eletivo. Iniciou seus estudos na escola estadual “Nelson Manzanares” (fundamental) e no colégio “Armando Sestine” cursou o ensino médio, concluindo o segundo grau na tradicional e concorrida escola “Walter Weiszflog”. Profissionalmente, começou a trabalhar cedo, tanto que aos 15 anos começava a carreira na barbearia, sempre buscando aperfeiçoar-se na área e ao mesmo tempo oferecendo oportunidade para outros jovens que demonstravam interesses em iniciar suas carreiras no segmento. Atuante e bem visto pela população, em 2011 iniciou sua carreira pública, filiando-se a um partido político e concorrendo ao cargo de vereador, no pleito de 2012. Voltou à carga em 2016, foi muito bem votado e figurou como suplente ao cargo de vereador. Confirmando suas origens de sempre atuar em prol dos interesses coletivos, novamente se submeteu à eleição e foi vencedor, auferindo 1542 votos (3,30% dos votos válidos). Visionário, Micael se coloca como um parlamentar disposto a atuar em prol dos interesses das minorias e bairros periféricos, além de enxergar na Saúde e na Educação dois temas imprescindíveis para a manutenção de uma qualidade de vida digna ao munícipe caieirense.  

Legislatura Votos Coligação Período
15ª (2021 - 2024) 01/01/2021 a 31/12/2024
Partido Data Filiação Data Desfiliação
UB - União Brasil 01/03/2023
Total de 302 matérias legislativas.

Indicação 504 de 2023

Ementa: INDICAMOS a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, reiterando Indicação nº 2674/2021, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de providenciar a construção de praça com: playground, bancos, iluminação, academia ao ar livre e arborização no terreno localizado na Rua Amadeu Simonetti em frente aos números 363/379/385, Jardim Marcelino.
Data apresentação: 20/04/2023
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Indicação 384 de 2023

Ementa: INDICAMOS a Vossa Excelência, na forma regimental, reiterando a Indicação nº 110/2022, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de realizar recapeamento asfáltico na Rua Ernesto Palante, bairro Vila Rosina.
Data apresentação: 05/04/2023
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Indicação 346 de 2023

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, reiterando a Indicação N° 1.145/2017, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que, promova estudos visando à possibilidade de disponibilizar um cartão de identificação em favor dos comerciantes, para que estes possam estacionar em área de Zona Azul.
Data apresentação: 28/03/2023
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Indicação 289 de 2023

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que, promova estudos visando à possibilidade de instalar de separação nas piscinas públicas municipais que têm aulas de natação.
Data apresentação: 07/03/2023
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Indicação 288 de 2023

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que, promova estudos visando à possibilidade de instalar sistema de aquecimento e raias de separação na piscina do Ginásio João Odoni, localizado na Rua Pedro Alvares Cabral, Serpa.
Data apresentação: 07/03/2023
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Indicação 180 de 2023

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que, promova estudos visando à possibilidade de nomear com o nome de “Luiz Paulo de Oliveira” a quadra de esportes que está sendo construída na Praça da Bíblia Eluzai da Silva, localizada na Estrada do Ajoá, altura do número 26, Laranjeiras.
Data apresentação: 10/02/2023
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Indicação 86 de 2023

Ementa: INDICAMOS a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo Municipal determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de prorrogar o prazo de pagamento do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) com desconto de 20% em mais um mês.
Data apresentação: 17/01/2023
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Indicação 78 de 2023

Ementa: INDICAMOS a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, reiterando a Indicação nº 105/2022, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de que seja feito recapeamento em toda extensão da Rua Esmeraldo Felipe Santiago, Vila Rosina. Obs.: Segue foto anexa.
Data apresentação: 21/01/2023
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Indicação 77 de 2023

Ementa: INDICAMOS a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, reiterando a Indicação nº 116/2022, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de que seja feito a capinação, limpeza da calçada e pintura das guias em toda extensão da Rua Esmeraldo Felipe Santiago, Vila Rosina. Obs.: Segue foto anexa.
Data apresentação: 12/01/2023
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Indicação 58 de 2023

Ementa: INDICAMOS a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, reiterando a indicação nº 2.749/2021, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando a possibilidade de providenciar reparo no asfalto com a equipe tapa buraco em toda extensão da Rua Estácio de Sá, Jardim Marcelino.
Data apresentação: 12/01/2023
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Moção 46 de 2023

Ementa: Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Senhor Nilberto Alves de Souza.
Data apresentação: 26/09/2025
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Indicação 40 de 2023

Ementa: INDICAMOS a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, reiterando a Indicação nº 1690/2022, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando a possibilidade de realizar reparo no asfalto com a equipe tapa buraco na Rua Carmelina Miranda de Souza Oliveira, Morro Grande, (Alambique), trecho que dá acesso para as residências na entrada da serra. Obs: Fotos em anexo.
Data apresentação: 09/01/2023
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Moção 37 de 2023

Ementa: Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO ao jovem atleta Felipe Ignácio Ribeiro.
Data apresentação: 21/07/2023
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Moção 33 de 2023

Ementa: Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento do Evangelista Emerson Moreira Monteiro.
Data apresentação: 20/06/2023
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Moção 29 de 2023

Ementa: Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Senhor Eliel Barbosa da Silva.
Data apresentação: 05/07/2023
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Indicação 18 de 2023

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que, em conjunto com a Prefeitura de Franco da Rocha, promovam estudos visando à possibilidade de fazer ligação entre a Rua Josué Stopiello, na Vila dos Pinheiros, e a Estrada Municipal do Taboão, em Franco da Rocha.
Data apresentação: 09/01/2023
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Indicação 1064 de 2022

Ementa: manter, na Casa da Mulher, médicos ginecologistas para todo e qualquer tipo de atendimento, mais exames preventivos principais para saúde feminina
Data apresentação:
Autor(es): Josie Cristine Aranha Dártora

Indicação 1063 de 2022

Ementa: destinar o prédio em que estava prevista a nova sede desta com início da construção de sua estrutura básica, a um equipamento de Educação, Cultura e Esportes
Data apresentação:
Autor(es): Josie Cristine Aranha Dártora

Indicação 1050 de 2022

Ementa: retorno do programa "Caieiras Tech" de intermediação de estágios
Data apresentação:
Autor(es): Josie Cristine Aranha Dártora

Indicação 1049 de 2022

Ementa: retorno das atividades da Central de Intermediação em Libras - como efetivo cumprimento à Lei Nº 5.2132019
Data apresentação:
Autor(es): Josie Cristine Aranha Dártora

Indicação 1048 de 2022

Ementa: retorno das atividades do Projeto Tibum (natação para bebês
Data apresentação:
Autor(es): Josie Cristine Aranha Dártora

Indicação 1040 de 2022

Ementa: criar e instalar um Centro de Apoio Educacional, localizado no Centro da Cidade, a fim de atender todos os bairros, com ferramentas e plataformas educacionais inovadoras q
Data apresentação:
Autor(es): Josie Cristine Aranha Dártora

Indicação 1033 de 2022

Ementa: providenciar a ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Jardim dos Eucaliptos
Data apresentação:
Autor(es): Josie Cristine Aranha Dártora

Indicação 1032 de 2022

Ementa: atender durante todos os dias da semana no setor de adesão a oxigênio pelos pacientes que fazem oxigenoterapia domiciliar
Data apresentação:
Autor(es): Josie Cristine Aranha Dártora

Indicação 1029 de 2022

Ementa: providenciar a feitura e ou renovação de toda a sinalização viária (horizontal e vertical) das seguintes vias do Jardim Vera Tereza
Data apresentação:
Autor(es): Josie Cristine Aranha Dártora

Indicação 1028 de 2022

Ementa: promover excursões e passeios culturais gratuitos em museus, parques e congêneres de São Paulo
Data apresentação:
Autor(es): Josie Cristine Aranha Dártora

Indicação 1027 de 2022

Ementa: afixação do cardápio alimentar da merenda na porta de cada unidade da Educação Municipal
Data apresentação:
Autor(es): Josie Cristine Aranha Dártora

Indicação 1026 de 2022

Ementa: adquirir bicicleta ergométrica e muletas para o Centro de Reabilitação e Fisioterapia "Benedito Soares", localizado no bairro do Serpa
Data apresentação:
Autor(es): Josie Cristine Aranha Dártora

Indicação 982 de 2022

Ementa: criar a Feira do Produtor de Caieiras
Data apresentação:
Autor(es): Josie Cristine Aranha Dártora

Indicação 981 de 2022

Ementa: retorno do serviço de transporte gratuito entre as UBSs Vila Rosina e Laranjeiras que circulavam até o ano de 2020
Data apresentação:
Autor(es): Josie Cristine Aranha Dártora

Indicação 979 de 2022

Ementa: disponibilizar vagas de berçário na EMEMI Geraldo Malta
Data apresentação:
Autor(es): Josie Cristine Aranha Dártora

Indicação 962 de 2022

Ementa: dar cumprimento à Lei Municipal Nº5.6222022 que "autoriza o fornecimento da merenda aos professores, educadores e DEMAIS FUNCIONÁRIOS da rede pública municip
Data apresentação:
Autor(es): Josie Cristine Aranha Dártora, Anderson Cardoso da Silva

Indicação 895 de 2022

Ementa: substituir o cascalho da área de lazer localizada no Cristo por outro tipo de solo que permita o uso da área com mais comodidade pelos frequentadores do parque
Data apresentação:
Autor(es): Josie Cristine Aranha Dártora

Indicação 894 de 2022

Ementa: reiteram 083.17 implantação de uma Unidade de Reabilitação da rede "Lucy Montoro" que disponibiliza às Pessoas com Deficiência (PCDs) um programa de re
Data apresentação:
Autor(es): Josie Cristine Aranha Dártora, Josemar Soares Vicente

Indicação 867 de 2022

Ementa: estabelecer como forma de incentivo à melhoria da prestação do serviço o "Prêmio IDEB" aos servidores e às Instituições de Ensino da rede municipal que alcançarem ou
Data apresentação:
Autor(es): Josie Cristine Aranha Dártora

Indicação 864 de 2022

Ementa: inclusão de projetos e programas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) relacionados à saúde da mulher
Data apresentação:
Autor(es): Josie Cristine Aranha Dártora

Indicação 717 de 2022

Ementa: providenciar a reforço da iluminação pública na Travessa 01 da Rua José Santino - Vila Nova Pinheiros
Data apresentação:
Autor(es): Josemar Soares Vicente, Josie Cristine Aranha Dártora

Indicação 685 de 2022

Ementa: conceder a todos os servidores ainda lotados no cargo de Educador o direito da mudança de nomenclatura para o cargo de Professor de Creche assim como o direito à per
Data apresentação:
Autor(es): Josie Cristine Aranha Dártora

Indicação 613 de 2022

Ementa: aplicado o mesmo aumento de 10% de salário aos professores contratados da Rede Municipal de Ensino, assim como os eletivos
Data apresentação:
Autor(es): Josie Cristine Aranha Dártora

Indicação 612 de 2022

Ementa: planejamento para a aplicação do Piso Nacional do Magistério no Município de Caieiras, para os profissionais efetivos ou contratados do Magistério Público da Educaçã
Data apresentação:
Autor(es): Josie Cristine Aranha Dártora

Indicação 434 de 2022

Ementa: reitera 259.14 construir uma UBS (Unidade Básica de Saúde), anexada ao NEC (Núcleo Educacional de Caieiras) do Jardim Vitória
Data apresentação:
Autor(es): Josie Cristine Aranha Dártora

Indicação 433 de 2022

Ementa: r.2561.21 cumprimento Lei Municipal 521119, incluir em todos os formulários físicos e digitais a opção de tratamento nominal, nos quais a pessoa indica por qual prenome s
Data apresentação:
Autor(es): Josie Cristine Aranha Dártora

Indicação 139 de 2022

Ementa: INDICAMOS a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, reiterando Indicação nº 1.562/2021, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de que seja feito reparo no asfalto com a equipe tapa buraco na Rua Ricardo Zerbinati, altura do nº 98, Vila Rosina.
Data apresentação: 24/01/2022
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Indicação 138 de 2022

Ementa: INDICAMOS a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, reiterando Indicação nº 1.567/2021, para que este determine a competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de que seja feito reparo no asfalto com a equipe tapa buraco na Rua Carmelinda Miranda de Souza Oliveira, Morro Grande, (Alambique).
Data apresentação: 24/01/2022
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Indicação 137 de 2022

Ementa: INDICAMOS a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, reiterando Indicação nº 1.556/2021, para que este determine ao competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de que seja feito reparo no asfalto com a equipe tapa buraco na Av. Otávio Spigarollo, Vila Rosina.
Data apresentação: 24/01/2022
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Indicação 136 de 2022

Ementa: INDICAMOS a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de que seja feito reparo no asfalto com a equipe tapa buraco na Rua Ernesto Palante, altura do nº 98, Vila Rosina.
Data apresentação: 24/01/2022
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Indicação 135 de 2022

Ementa: INDICAMOS a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de que seja feito reparo no asfalto com a equipe tapa buraco na Rua Vicente Lisa, altura do nº 98, Vila Rosina.
Data apresentação: 24/01/2022
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Indicação 134 de 2022

Ementa: INDICAMOS a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de que seja feito a capinação, limpeza da calçada e pintura das guias em toda a extensão da Rua Sebastião Ferreira dos Anjos, Vila Rosina.
Data apresentação: 24/01/2022
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Indicação 133 de 2022

Ementa: INDICAMOS a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de que seja feito a capinação, limpeza da calçada e pintura das guias em toda a extensão da Rua Roseli, Vila Rosina.
Data apresentação: 24/01/2022
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Indicação 131 de 2022

Ementa: INDICAMOS a Vossa Excelência, na forma regimental, reiterando a Indicação nº 1.891/2021, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de que seja feito o recapeamento em toda extensão na Av. Otavio Spigarollo, Vila Rosina.
Data apresentação: 24/01/2022
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Indicação 130 de 2022

Ementa: INDICAMOS a Vossa Excelência, na forma regimental, reiterando a Indicação nº 060/2021, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de que seja feito o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Vicente Lisa, Vila Rosina.
Data apresentação: 24/01/2022
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Indicação 129 de 2022

Ementa: INDICAMOS a Vossa Excelência, na forma regimental, reiterando a Indicação nº 2.614/2021, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de que seja feito o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Ricardo Zerbinati, Vila Rosina.
Data apresentação: 24/01/2022
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Indicação 128 de 2022

Ementa: INDICAMOS a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de que seja feito o recapeamento em toda extensão da Rua Richeto Minuchi, Vila Rosina.
Data apresentação: 24/01/2022
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Indicação 127 de 2022

Ementa: INDICAMOS a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidadeque promova estudos visando à possibilidade de que seja feito o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Roseli, Vila Rosina.
Data apresentação: 24/01/2022
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Indicação 126 de 2022

Ementa: INDICAMOS a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de que seja feito recapeamento em toda extensão da Rua Luiz Cavalieri, Vila Rosina.
Data apresentação: 24/01/2022
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Indicação 125 de 2022

Ementa: INDICAMOS a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de que seja feito o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Jose Berti, Vila Rosina.
Data apresentação: 24/01/2022
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Indicação 124 de 2022

Ementa: INDICAMOS a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de que seja feito a capinação, limpeza da calçada e pintura das guias em toda a extensão da Rua José Berti, Vila Rosina.
Data apresentação: 24/01/2022
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Indicação 123 de 2022

Ementa: INDICAMOS a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de que seja feito a capinação, limpeza da calçada e pintura das guias em toda a extensão da Rua Mercedes Mendes Pilão, Vila Rosina.
Data apresentação: 24/01/2022
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Indicação 122 de 2022

Ementa: INDICAMOS a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de que seja feito o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Maria Aparecida Szsentes, Vila Rosina.
Data apresentação: 24/01/2022
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Indicação 121 de 2022

Ementa: INDICAMOS a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de que seja feito a capinação, limpeza da calçada e pintura das guias em toda a extensão da Rua Luiz Cavalieri, Vila Rosina.
Data apresentação: 24/01/2022
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Indicação 120 de 2022

Ementa: INDICAMOS a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de que seja feito a capinação, limpeza da calçada e pintura das guias em toda a extensão da Rua Richeto Minuchi, altura do nº 39, Vila Rosina.
Data apresentação: 24/01/2022
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Indicação 119 de 2022

Ementa: INDICAMOS a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, reiterando Indicação nº 318/2021, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de que seja feito a capinação, limpeza das calçadas e pintura de guias em toda extensão da Rua Maria Aparecida Szsentes, Vila Rosina.
Data apresentação: 24/01/2022
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Indicação 118 de 2022

Ementa: INDICAMOS a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de que seja feito a capinação, limpeza da calçada e pintura das guias em toda a extensão da Rua Amabile Della Torre, Vila Rosina.
Data apresentação: 24/01/2022
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Indicação 117 de 2022

Ementa: INDICAMOS a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, reiterando Indicação nº 2.558/2021, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de que seja feito a capinação, limpeza da calçada e pintura das guias em toda a extensão da Rua João Felipe, Vila Rosina.
Data apresentação: 24/01/2022
Autor(es): , , ,
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Indicação 116 de 2022

Ementa: INDICAMOS a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de que seja feito a capinação, limpeza da calçada e pintura das guias em toda extensão da Rua Esmeraldo Felipe Santiago, Vila Rosina.
Data apresentação: 24/01/2022
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Indicação 115 de 2022

Ementa: INDICAMOS a Vossa Excelência, na forma regimental, reiterando a Indicação nº 1.659/2017, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de efetuar recapeamento do asfalto, em toda a extensão da Rua Francisco Caro Dias – Vila Rosina.
Data apresentação: 24/01/2022
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Indicação 114 de 2022

Ementa: INDICAMOS a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de que seja feito a capinação, limpeza da calçada e pintura das guias em toda a extensão da Rua André Mendes Ortz, Vila Rosina.
Data apresentação: 24/01/2022
Autor(es): , , ,
Texto original:

Indicação 113 de 2022

Ementa: INDICAMOS a Vossa Excelência, na forma regimental, reiterando a Indicação nº 082/2021, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de que seja feito o recapeamento em toda extensão da Rua João Felipe, Vila Rosina.
Data apresentação: 24/01/2022
Autor(es): , , ,
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Indicação 112 de 2022

Ementa: INDICAMOS a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de que seja feito o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua André Mendes Ortiz, Vila Rosina.
Data apresentação: 24/01/2022
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Indicação 111 de 2022

Ementa: INDICAMOS a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de que seja feito recapeamento em toda extensão da Rua Amabile Della Torre, VilaRosina.
Data apresentação: 24/01/2022
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110 de 2022

Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Josie Cristine Aranha Dártora

Indicação 110 de 2022

Ementa: INDICAMOS a Vossa Excelência, na forma regimental, reiterando a Indicação nº 1.964/2021, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de realizar recapeamento asfáltico na Rua Ernesto Palante, bairro Vila Rosina.
Data apresentação: 24/01/2022
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Indicação 106 de 2022

Ementa: criação de um canal de atendimento exclusivo para o "Cata treco" (serviço de remoção de entulhos, pneus, colchões, móveis velhos, madeira, sucata, dentre outros), po
Data apresentação:
Autor(es): Josie Cristine Aranha Dártora

Indicação 105 de 2022

Ementa: INDICAMOS a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de que seja feito recapeamento em toda extensão da Rua Esmeraldo Felipe
Data apresentação: 21/01/2022
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Indicação 92 de 2022

Ementa: INDICAMOS a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de providenciar a manutenção e troca das lâmpadas dos refletores localizados na quadra do Velódromo na Rua João Dártora, 146-152, Região Central.
Data apresentação: 21/01/2022
Autor(es): , , ,
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Moção 83 de 2022

Ementa: Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à empresa “Lamarca”.
Data apresentação: 01/11/2022
Autor(es):
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Indicação 80 de 2022

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade, que promova estudos visando à possibilidade de que seja implementada a iluminação da viela ao final da Rua Orlando Crema, em Laranjeiras.
Data apresentação: 19/01/2022
Autor(es):
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Moção 74 de 2022

Ementa: Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao “Sentinela”.
Data apresentação: 26/07/2022
Autor(es):
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73 de 2022

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.440, DE 09 DE MARÇO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Josie Cristine Aranha Dártora

Moção 70 de 2022

Ementa: Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Pastor Praxedes de Oliveira.
Data apresentação: 28/09/2022
Autor(es):
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Moção 62 de 2022

Ementa: Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Senhor Adonias Mota de Lima.
Data apresentação: 05/09/2022
Autor(es):
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Moção 58 de 2022

Ementa: Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento da Senhora Marli Roma Agustinelli.
Data apresentação: 25/07/2022
Autor(es):
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Indicação 53 de 2022

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, reiterando Indicação nº 029/2021, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade, que promova estudos visando à possibilidade de aumentar o número de inscrições para Campanha de Castração de Cães e Gatos, bem como realizar a castração dos animais também aos finais de semana.
Data apresentação: 12/01/2022
Autor(es):
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Indicação 52 de 2022

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade, que promova estudos visando à possibilidade de construir um Ginásio Esportivo no Portal da Laranjeiras.
Data apresentação: 12/01/2022
Autor(es):
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Moção 41 de 2022

Ementa: Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento da Senhora Clarina Abadeli da Silva.
Data apresentação: 31/05/2022
Autor(es):
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Moção 32 de 2022

Ementa: Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Senhor Felipe Carvalho.
Data apresentação: 04/05/2022
Autor(es):
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27 de 2022

Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA ENDOMETRIOSE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Josie Cristine Aranha Dártora

Moção 25 de 2022

Ementa: Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à papelaria “Mega Estelar”.
Data apresentação: 26/04/2022
Autor(es):
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Moção 21 de 2022

Ementa: Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à empresa “Batystaka”.
Data apresentação: 05/04/2022
Autor(es):
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Moção 17 de 2022

Ementa: Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à “Lan House Conect.com”.
Data apresentação: 30/03/2022
Autor(es):
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Indicação 16 de 2022

Ementa: aulas de circo para crianças, nos espaços culturais já existentes no município
Data apresentação:
Autor(es): Josie Cristine Aranha Dártora

Moção 11 de 2022

Ementa: Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Guarda Civil Municipal (GCM) Fernando Donizete Bergamin.
Data apresentação: 07/03/2022
Autor(es):
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Moção 6 de 2022

Ementa: Requeremos a Vossas Excelências, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento do Senhor Dante Luiz Oliveira Rosa.
Data apresentação: 16/02/2022
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Moção 4 de 2022

Ementa: Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à empresa Alumar Contabilidade.
Data apresentação: 28/01/2022
Autor(es):
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Moção 2 de 2022

Ementa: Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento do Sr. Luiz Antônio Godoy, carinhosamente conhecido como Godoy.
Data apresentação: 28/01/2022
Autor(es):
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Indicação 2866 de 2021

Ementa: estender para 2 (dois) anos, equivalentes a dois exercícios fiscais, o prazo de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) concedido, nos termos do artigo 1º, da Lei Nº 5
Data apresentação:
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Indicação 2862 de 2021

Ementa: não reajustar o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em 2022
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Indicação 2858 de 2021

Ementa: reiteram 2037.17 fornecer Cesta de Natal aos Servidores desta Municipalidade
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Indicação 2857 de 2021

Ementa: reiteram 2180.19 conceder cesta básica de Natal aos bolsistas da Frente de Trabalho e aos servidores públicos do Município
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Indicação 2829 de 2021

Ementa: construir uma EMEF na área pertencente à Prefeitura, localizada na Avenida das Macieiras, próxima ao número 287, no Bairro das Laranjeiras
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Indicação 2828 de 2021

Ementa: realizar a ampliação da EMEMI Climeni Toygo
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Indicação 2784 de 2021

Ementa: VEREADORES reiteram 519.21 aumentar a remuneração salarial dos bolsistas da Frente de Trabalho do município
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Indicação 2780 de 2021

Ementa: reiteram 240.14 providenciar atendimento para a farmácia da UBS (Unidade Básica de Saúde) do Jardim Marcelino
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Indicação 2771 de 2021

Ementa: VEREADORES melhoria da qualidade dos alimentos fornecidos na cesta básica entregue pela Prefeitura e, especialmente, reajuste das remunerações dos servidores públicos municipai
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Indicação 2744 de 2021

Ementa: aumentar o prazo para retirada da cesta básica dos servidores públicos municipais, para que possam retirá-la até o último dia útil do mês
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Indicação 2738 de 2021

Ementa: reiteram 64.17 implantação do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) no bairro das Laranjeiras
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Indicação 2619 de 2021

Ementa: reiteram 614.20 proceder ao recapeamento asfáltico das seguintes vias do Município
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Indicação 2610 de 2021

Ementa: instalação de trocador de fraldas nos banheiros masculinos dentro dos espaços públicos
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Indicação 2566 de 2021

Ementa: reduzir o valor da passagem do transporte público municipal pela metade aos domingos e feriados reduzir o valor da passagem do transporte público municipal pela metade aos domi
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Indicação 2561 de 2021

Ementa: em cumprimento à Lei Municipal 52112019, incluir em todos os formulários físicos e digitais a opção de tratamento nominal, nos quais a pessoa indica por - Copia
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Indicação 2560 de 2021

Ementa: adesão ao programa “Cidade Acessível”, que ofertará aos municípios equipamentos e obras de acessibilidade voltadas à melhoria da qualidade de vida das pessoas com d
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Indicação 2553 de 2021

Ementa: instalar dispenser para fornecimento gratuito de camisinhas nos banheiros masculinos e femininos em todas as Unidades Básicas de Saúde
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Indicação 2552 de 2021

Ementa: criação de uma estratégia de envio digital dos convites de eventos
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Indicação 2522 de 2021

Ementa: implantação de natação para adultos e crianças no Ginásio João Odoni Serpa
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Indicação 2501 de 2021

Ementa: reitera 448.19 implantação do Projeto Tibum (natação para bebês) no Estádio Municipal Carlos Ferracini
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Indicação 2410 de 2021

Ementa: retorno das vagas nas creches municipais com horário estendido
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Indicação 2403 de 2021

Ementa: construção de uma área de lazer na Rua Júlio Cardoso – Nova Caieiras
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Indicação 2389 de 2021

Ementa: reitera 730.13 construção de uma viela na Rua Amadeu Simoneti (ao lado do nº170), Jardim Marcelino.
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Indicação 2376 de 2021

Ementa: reitera 740.19 adesão programa “Nossa Casa” lançado pelo Governo do Estado de São Paulo, Através da Secretaria de Habitação. Seja direcionado a atender os caieirenses que busca
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Indicação 2273 de 2021

Ementa: distribuição e renovação do uniforme escolar a todos alunos regularmente matriculados na rede municipal
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Indicação 2261 de 2021

Ementa: providenciar a prorrogação do Programa Especial de Recuperação Fiscal - REFIS 2021
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Indicação 2223 de 2021

Ementa: realizar manutenção dos forros de todas as salas de aula da EMEF Marina Vieira Bayerlein, no bairro Morro Grande
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Indicação 2220 de 2021

Ementa: reiteram 1258.18 contatar a Empresa de Ônibus Viação Caieiras para ampliar os horários de atendimento das seguintes linhas de ônibus regulares do transporte público municipal 70, 70A (Vera Tereza
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Indicação 2198 de 2021

Ementa: reiteram 982.19 reformar a EMEMI Tia Ilse, localizada na Rua Ambrosina do Carmo Buonaguide, 625 – Centro
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Indicação 2197 de 2021

Ementa: reiteram 1596.19 Município de Caieiras aderir ao Programa “AABB Comunidade”
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Indicação 2160 de 2021

Ementa: implantação de uma sala para capacitação de jovens caieirenses, com recursos para realização de cursos de informática e profissionalizantes, no Espaço Social locali
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Indicação 2031 de 2021

Ementa: realizar a atualização no Decreto Municipal, conforme regramento da Lei Municipal nº 5.0562018, com a inclusão do CID 10 – G71.0 (distrofia muscular)
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Indicação 1976 de 2021

Ementa: reparar e reformar a pista de atletismo do Estádio Municipal de Caieiras Carlos Ferracini, na parte lateral que caiu por conta do último período de chuva
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Indicação 1929 de 2021

Ementa: revisão da passagem dos caminhões e dos ônibus que circulam pela Rua Domingos Bertoline, na Vila dos Pinheiros
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Indicação 1845 de 2021

Ementa: e LAGOINHA JOSI reiteram, para realizar a construção de uma nova Estação Ferroviária no Município
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Indicação 1812 de 2021

Ementa: retirar juros e multas de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) cadastrado em Dívida Ativa, bem como conceder parcelamento do valor em até 18 (dezoito) vezes
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Indicação 1721 de 2021

Ementa: e ZEFINHA criação de projeto que proponha ações para capacitação de profissionais dos setores de beleza e estética para esses profissionais possam identificar....
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Indicação 1689 de 2021

Ementa: construção de muro no final da Rua Inglaterra, no Centro
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Indicação 1688 de 2021

Ementa: GCM (Guarda Civil Municipal) realizar rondas com mais frequência na Rua França, na Rua Inglaterra, Rua Panamá, Rua Espanha, Rua Canadá e Avenida Assembleia de Deus
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Indicação 1687 de 2021

Ementa: instalação de câmera de monitoramento no final da Rua Inglaterra, no Centro
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Indicação 1683 de 2021

Ementa: reiteram 1708.2019 implantar uma Farmácia 24 horas no Pronto Socorro Municipal
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Indicação 1505 de 2021

Ementa: CENTRO DE CIDADANIA E INCUBADORA SOCIAL
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Indicação 1436 de 2021

Ementa: conceder abono salarial aos servidores públicos municipais, autárquicos e aos bolsistas da Frente de Trabalho, no valor de R$ 100,00, por um período de 12 (doze) meses, para o
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Indicação 1421 de 2021

Ementa: reitera 401.20 disponibilização gratuita de absorvente íntimo às mulheres em estado de vulnerabilidade
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Indicação 1358 de 2021

Ementa: aumentar de 20% para 40%, o adicional de insalubridade dos médicos e demais agentes de saúde, durante a pandemia
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Indicação 1340 de 2021

Ementa: escolas como essenciais
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Indicação 1295 de 2021

Ementa: nutricionista para fiscalizar hospital de campanha
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Indicação 1237 de 2021

Ementa: reitera, para firmar parceria com a Fundação Pró-Sangue, para coleta móvel de doação de sangue
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Indicação 1212 de 2021

Ementa: reforma geral do escadão localizado que interliga a Rua Mato Grosso, ao lado do nº 416, e a Rua Pernambuco, no Jardim Esperança
Data apresentação:
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Indicação 1177 de 2021

Ementa: prorrogar o prazo para requerimento de isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 2021
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Indicação 905 de 2021

Ementa: distribuição merenda
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Indicação 584 de 2021

Ementa: convênio com a Polícia Militar para pagamento de pro-labore aos que participarem do programa constante de norma em anexo
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Indicação 583 de 2021

Ementa: campanha de conscientização contra a poluição sonora
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Indicação 582 de 2021

Ementa: linha telefônica para atendimento de denúncia e reclamações relacionadas a perturbação sonora
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Indicação 521 de 2021

Ementa: desconto IPTU 20.. 2021
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Indicação 519 de 2021

Ementa: conceder aumento no valor da bolsa da Frente de Trabalho (Programa Municipal de Auxílio-Desemprego)
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Indicação 518 de 2021

Ementa: conceder abono salarial aos servidores públicos municipais, autárquicos e aos bolsistas da Frente de Trabalho
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Indicação 516 de 2021

Ementa: recapeamento na Avenida Pauliceia, do nº 1650 até o nº 4214, no bairro da Laranjeiras
Data apresentação:
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Indicação 515 de 2021

Ementa: instalação de câmera de monitoramento na Rua Osasco
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Indicação 514 de 2021

Ementa: instalação de poste de iluminação na Rua Osasco, próximo ao nº 123, com a Avenida Marcelino Bressiani, altura do nº 44
Data apresentação:
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Indicação 513 de 2021

Ementa: construção de uma Escola Municipal de Educação Infantil (EMEMI) e Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) no bairro Santa Edwiges
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Indicação 507 de 2021

Ementa: reforma na calçada localizada no trecho que vai da portaria do bairro Nova Caieiras até a estação da CPTM, de ambos os lados, localizada na Rodovia Presidente Tancredo de Almeida Neves
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Indicação 466 de 2021

Ementa: realização de uma campanha junto à Secretaria do Meio Ambiente com o objetivo de conscientizar a população quanto aos danos na saúde causados pelo mau descarte de entulho
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Indicação 465 de 2021

Ementa: colocar placas para identificar as ruas no bairro Santa Edwiges
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Indicação 464 de 2021

Ementa: fazer fiscalização e notificação nos terrenos abandonados, sem calçadas, sujos de lixo e mato alto, no bairro Santa Edwiges
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Indicação 364 de 2021

Ementa: INDICAMOS a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade junto ao Departamento responsável desta Municipalidade de conceder remissão de juros, multas e outros consectários legais de débito devidamente inscritos na dívida ativa relativos ao Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU).
Data apresentação: 12/01/2021
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Indicação 364 de 2021

Ementa: conceder remissão de juros, multas e outros consectários legais de débito devidamente inscritos na dívida ativa relativos ao Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU)
Data apresentação:
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Indicação 354 de 2021

Ementa: construção de um escadão de acesso que ligue as Ruas Luiz Ravelli com a Otto Dalchau no Bairro do Morro Grande
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Indicação 290 de 2021

Ementa: para construção de uma rotatória no final da Rua João Rosolém, na Vila Rosina
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Indicação 289 de 2021

Ementa: reitera, para oxigênio portátil
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Indicação 288 de 2021

Ementa: criação de um aplicativo para apuração de denúncias de perturbação sonora
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Indicação 287 de 2021

Ementa: construção de um escadão entre as ruas João Rosolém e Rua Ernesto Palanti – Vila Rosina
Data apresentação:
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Indicação 286 de 2021

Ementa: Prefeitura Municipal notifique os proprietários de imóveis localizados no Jardim dos Abreus a fim de que os mesmos realizem a construção de calçadas em frente a suas propriedade
Data apresentação:
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Indicação 208 de 2021

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade promova estudos a fim de instalar iluminação em toda a extensão da Avenida Paulo do Carmo Monteiro em Laranjeiras.
Data apresentação: 02/01/2021
Autor(es):
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Indicação 207 de 2021

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade promova estudos a fim de transformar aos domingos a Avenida Paulo do Carmo Monteiro em rua de lazer - bairro das Laranjeiras.
Data apresentação: 05/01/2021
Autor(es):
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Indicação 206 de 2021

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade promova estudos a fim de fazer o calçamento (guias e calçadas) em toda a extensão da Avenida Paulo do Carmo Monteiro em Laranjeiras.
Data apresentação: 05/01/2021
Autor(es):
Texto original:

186 de 2021

Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.848, DE 15 DE ABRIL DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Josie Cristine Aranha Dártora, Micael Fernando dos Santos

163 de 2021

Ementa: ALTERA O ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.258, DE 19 DE DEZEMBRO DE 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Fabrício Calandrini, Josie Cristine Aranha Dártora

93 de 2021

Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "ALUGUEL SOCIAL PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR BASEADA NO GÊNERO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Josie Cristine Aranha Dártora, Josefa Maria Marques da Silva

84 de 2021

Ementa: CRIA NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR". E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Anderson Cardoso da Silva, Josie Cristine Aranha Dártora

74 de 2021

Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS AS DIRETRIZES DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Josie Cristine Aranha Dártora

Moção 72 de 2021

Ementa: Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à empresa LDR Contabilidade Soluções Inteligentes.
Data apresentação: 23/09/2021
Autor(es):
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Moção 68 de 2021

Ementa: Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento da Sra. Maria do Rosário Inácio.
Data apresentação: 09/11/2021
Autor(es):
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Moção 65 de 2021

Ementa: Requeremos a Vossas Excelências, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Secretário Municipal de Esportes e da Juventude, Senhor Weriston Baldini de Souza.
Data apresentação: 04/10/2021
Autor(es): , , , , ,
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Moção 49 de 2021

Ementa: Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Laboratório Del Porto.
Data apresentação: 13/08/2021
Autor(es):
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Moção 47 de 2021

Ementa: Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Subprefeito de Laranjeiras, Senhor Luiz Lindemberg de Aragão.
Data apresentação: 27/07/2021
Autor(es):
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Moção 38 de 2021

Ementa: Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Diretor de Desenvolvimento Econômico de Caieiras, Senhor Adilson Haron Bondança.
Data apresentação: 24/05/2021
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36 de 2021

Ementa: RECONHECE AS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS, MINISTRADAS POR PROFESSORES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MUNICIPAIS, PÚBLICOS OU PRIVADOS, COMO SERVIÇO ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS DURANTE OS TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS O
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Josie Cristine Aranha Dártora

Moção 35 de 2021

Ementa: Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, Senhor Mauro Caro Dias.
Data apresentação: 19/05/2021
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Indicação 29 de 2021

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos urgentes visando à possibilidade de aumentar o número de Inscrições para Campanha de Castração de Cães e Gatos.
Data apresentação: 04/01/2021
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Indicação 28 de 2021

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos urgentes visando à possibilidade de construção de Piscina coberta e aquecida ao lado no Prédio da Prefeitura (futuro Céu das Artes) situado na Avenida Dr. Armando Sestine, altura n º 777, visando utilização para hidroginástica, natação e lazer.
Data apresentação: 04/01/2021
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Indicação 27 de 2021

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos urgentes visando à possibilidade de construção de quadra coberta com área para prática de exercícios (aparelhos de academia) e Playground, em terreno na Rua: Avaí (próximo ao número 297), Bairro: Santa Inês.
Data apresentação: 04/01/2021
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Indicação 10 de 2021

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos urgentes visando à possibilidade de criar uma Secretaria Municipal de Assuntos Religiosos.
Data apresentação: 04/01/2021
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4 de 2021

Ementa: INSTITUI A SEMANA DE "SENSIBILIZAÇÃO À PERDA GESTACIONAL E NEONATAL" NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Josie Cristine Aranha Dártora

Moção 2 de 2021

Ementa: Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento do Sr. Luiz Francisco dos Santos.
Data apresentação: 01/02/2021
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Indicação 2 de 2021

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade promova estudos visando à instalação de uma câmera de segurança na esquina da Rua Joaquim José Fioravante com a Rua Ângelo Dássero, no bairro Vila Rosina.
Data apresentação: 04/01/2021
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Indicação 1 de 2021

Ementa: criar a Casa Social da Saúde
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Indicação 997 de 2020

Ementa: construir um espaço de lazer e convivência na Rua Caro Dias, bairro Vila Rosina, em frente ao nº 857
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Indicação 994 de 2020

Ementa: equipe fiscalização ruídos
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Indicação 991 de 2020

Ementa: desconto IPTU 20.. 2021
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Indicação 988 de 2020

Ementa: instalação de câmeras de monitoramento em frente à ETEC, localizada na Rua Ermênio de Oliveira Penteado, nº 30, no bairro Jardim Helena
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Indicação 963 de 2020

Ementa: recursos multas para acessibilidade
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Indicação 941 de 2020

Ementa: viela de acesso entre a Rua João Rolem e a Rua Vicente Lisa, com iluminação pública
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Indicação 936 de 2020

Ementa: aplicativo para controle da entrada e saída das crianças que utilizam o transporte escolar
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Indicação 906 de 2020

Ementa: ônibus escolar para o bairro Santa Edwiges
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Indicação 879 de 2020

Ementa: reiteram 625.20 oxigênio portátil
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Indicação 854 de 2020

Ementa: percentuais pcd empregos
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Indicação 839 de 2020

Ementa: praça de lazer e convivência no Jardim dos Abreus
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Indicação 838 de 2020

Ementa: instalação de uma câmera de monitoramento na entrada do bairro Jardim dos Abreus
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Indicação 837 de 2020

Ementa: adquirir Ônibus Rosa para o Município
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Indicação 836 de 2020

Ementa: coletes personalizados para os monitores e motoristas do transporte escolar municipal
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Indicação 805 de 2020

Ementa: instalação de chip no cartão de ônibus escolar
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Indicação 705 de 2020

Ementa: fazer recapeamento na Rua Professora Martha Aranha, bairro Vera Tereza
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Indicação 625 de 2020

Ementa: oxigênio portátil
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Indicação 603 de 2020

Ementa: não interromper entrega cesta
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Indicação 515 de 2020

Ementa: reduzir os subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Servidores Comissionados
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Indicação 514 de 2020

Ementa: reorganizar o calendário escolar 2020 e disponibilizar tecnologia EAD
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Indicação 401 de 2020

Ementa: disponibilização gratuita de absorvente íntimo às mulheres em estado de vulnerabilidade
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Indicação 305 de 2020

Ementa: o Poder Executivo Municipal revogar a taxa de numeração de imóveis localizados no Município de Caieiras
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Indicação 259 de 2020

Ementa: aumento Frente de Trabalho
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Indicação 240 de 2020

Ementa: disponibilização de um espaço físico e maquinário para o trabalho da Associação de Mães das crianças matriculadas nas creches municipais fabricarem fraldas descartáveis para seus filhos...
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Indicação 205 de 2020

Ementa: ABONO
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130 de 2020

Ementa: ASSEGURA A RESERVA DE ÁREAS DOS POLOS INDUSTRIAIS SEDIADOS EM CAIEIRAS PARA A INSTALAÇÃO DE EMPRESAS CUJOS QUADROS SOCIETÁRIOS SEJAM MAJORITARIAMENTE COMPOSTOS POR MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Josie Cristine Aranha Dártora

110 de 2020

Ementa: CRIA O PROGRAMA RESTAURANTE POPULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Anderson Cardoso da Silva, Josie Cristine Aranha Dártora

107 de 2020

Ementa: ESTABELECE O DEVER DE SÍNDICOS, RESPONSÁVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO CONDOMINIAL E PRESIDENTES DE ASSOCIAÇÕES DE MORADORES INFORMAREM ÀS AUTORIDADES COMPETENTES OS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE QUE TENHAM CONHECIMENTO NO ÂMBITO DO
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Josie Cristine Aranha Dártora

51 de 2020

Ementa: ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.962, DE 23 DE AGOSTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Wladimir Panelli, Josie Cristine Aranha Dártora

Moção 29 de 2020

Ementa: Requer a Vossa Excelência na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO a Empresa Vit Linne.
Data apresentação: 04/08/2020
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22 de 2020

Ementa: OBRIGA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Josie Cristine Aranha Dártora

Moção 19 de 2020

Ementa: Requer a Vossa Excelência na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO ao Ilustríssimo Secretario Municipal da Saúde, Senhor Everton Silva Maldonado.
Data apresentação: 03/06/2020
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8 de 2020

Ementa: ALTERA OS INCISOS II E III DO ARTIGO 10, DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 4.322, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Josie Cristine Aranha Dártora

Moção 4 de 2020

Ementa: Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Caieiras, Dr. Wladimir Panelli.
Data apresentação: 04/03/2020
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Indicação 2180 de 2019

Ementa: conceder cesta básica de Natal aos bolsistas da Frente de Trabalho e aos servidores públicos do Município.docx
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Indicação 2177 de 2019

Ementa: reiteram 921.2018 reformar a pista de atletismo do Estádio Municipal Carlos Ferracini.docx
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Indicação 2175 de 2019

Ementa: Proceder ao recapeamento asfáltico das seguintes vias do Município....docx
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Indicação 2031 de 2019

Ementa: construir uma rotatória no final da Rua Márcia Mendes, na altura do nº 161, bairro Jardim Marcelino.docx
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Indicação 1746 de 2019

Ementa: (CANCELADA) realizar a abertura (continuação) da Rua Odécio Gardim até a entrada dos terrenos, no bairro Laranjeiras (CANCELADA).docx
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Indicação 1708 de 2019

Ementa: reiteram 185.15 de implantar uma Farmácia 24 horas no Pronto Socorro Municipal
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Indicação 1611 de 2019

Ementa: possibilidade de construir banheiros adaptados para deficientes físicos no Centro Esportivo Municipal Ginásio Pedro Borsari, localizado na rua Marília, nº 260, bairro Vila São João – Serpa.docx
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Indicação 1608 de 2019

Ementa: possibilidade de construir banheiros adaptados para deficientes físicos no Centro Esportivo Municipal Jorge Wrede, localizado na rua Portugal, nº 300, bairro Jardim Santo Antônio - Centro.docx
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Indicação 1606 de 2019

Ementa: possibilidade de construir banheiros adaptados para deficientes físicos no Centro Esportivo Municipal Jacinto de Moraes, localizado na rua João Massaia, nº 100, bairro Laranjeiras.docx
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Indicação 1605 de 2019

Ementa: possibilidade de construir banheiros adaptados para deficientes físicos no Centro Esportivo Municipal João Odoni, localizado na rua Pedro Álvares Cabral, nº 75, bairro Serpa.docx
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Indicação 1600 de 2019

Ementa: possibilidade de instalar uma cabine de audiodescrição no Teatro Municipal Maestro Sérgio Valbusa.docx
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Indicação 1340 de 2019

Ementa: efetuar a criação de um “ACESSO ONLINE”, entre aluno e contabilidade para o envio dos comprovantes por e-mail.docx
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Indicação 1296 de 2019

Ementa: incluir curso de gestante no Programa Mãe Caieirense.docx
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Indicação 1238 de 2019

Ementa: reitera 1096.2017, para construção de uma UBS no Jardim Esperança CANCELADA.docx
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Indicação 1235 de 2019

Ementa: reiteram 051.2017, para instalar em nosso município o Programa do Governo Estadual AME – Atendimento Médico de Especialidades.docx
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Indicação 1195 de 2019

Ementa: que todos os vídeos informativos públicos nas redes sociais contenham intérprete de libras e áudio de descrição.docx
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Indicação 988 de 2019

Ementa: a fim de conceder uma majoração no valor do abono incorporado ao salário de todos os servidores públicos municipais para a importância de R$300,00 (trezentos reais).docx
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Indicação 982 de 2019

Ementa: reformar a EMEMI Tia Ilse.docx
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Indicação 951 de 2019

Ementa: possibilidade de trocar o piso do pátio da EMEF Aurora Rodrigues.docx
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Indicação 814 de 2019

Ementa: reajuste da remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Caieiras.docx
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Indicação 811 de 2019

Ementa: realização de recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Luiz Milano Filho, localizada no condomínio “Alpes de Caieiras”.docx
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Indicação 810 de 2019

Ementa: instalação de um ponto de coleta seletiva de lixo na portaria do condomínio Nova Caieiras.docx
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Indicação 809 de 2019

Ementa: instalação de um ponto de coleta seletiva de lixo na portaria do condomínio “Real Park”.docx
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Indicação 808 de 2019

Ementa: a instalação de um ponto de coleta seletiva de lixo na portaria do condomínio “Alpes de Caieiras”.docx
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Indicação 796 de 2019

Ementa: (CANCELADA) contratação de uma empresa especializada em colocação de postes... (CANCELADA).docx
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Indicação 791 de 2019

Ementa: conceder gratificação aos membros do Conselho Municipal de Educação (CME) e do Conselho Municipal da Alimentação Escolar (CAE).docx
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Indicação 790 de 2019

Ementa: realização de convênio com academiasclínicas de hidroginástica, especializadas no atendimento a crianças e adultos com necessidades especiais.docx
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Indicação 785 de 2019

Ementa: possibilidade de executar-se a revitalização da praça, bem como a reforma do parque, localizados na rua Guerino Passarine, bairro Nova Caieiras.docx
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Indicação 750 de 2019

Ementa: possibilidade de conceder adicional de insalubridade aos(às) cozinheiros(as) do Município de Caieiras.docx
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Indicação 745 de 2019

Ementa: possibilidade de reforma do parque na rua Hilário Teixeira da Silva, bairro Nova Caieiras.docx
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Indicação 744 de 2019

Ementa: possibilidade de reforma do parque na rua Ursulina Polon de Morais, bairro Nova Caieiras.docx
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Indicação 743 de 2019

Ementa: possibilidade de reforma do parque na rua Isaura Valentini Hanser, bairro Nova Caieiras.docx
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Indicação 742 de 2019

Ementa: possibilidade de reforma do parque na rua Antônio José Pereira, bairro Nova Caieiras.docx
Data apresentação:
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Indicação 741 de 2019

Ementa: possibilidade de reforma do parque na rua Ambrosina Regina Zanutto, bairro Nova Caieiras.docx
Data apresentação:
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Indicação 740 de 2019

Ementa: adesão ao programa “Nossa Casa”, lançado pelo Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Habitação.docx
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Indicação 569 de 2019

Ementa: distribuir kits de fraldas descartáveis para crianças portadoras de necessidades especiais.docx
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Indicação 557 de 2019

Ementa: reiteram 311.18 vale transporte frente do trabalho independente da localidade.docx
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Indicação 554 de 2019

Ementa: reiteram 347.19 e 310.18 reestabelecer para o nº 06 as cestas básicas fornecidas para os bolsistas do Programa Auxílio Desemprego “Frente de Trabalho” - Cópia.docx
Data apresentação:
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Indicação 448 de 2019

Ementa: implantação do Projeto Tibum no Estádio Municipal Carlos Ferracini.docx
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Indicação 447 de 2019

Ementa: instalação de fiação subterrânea nas ruas principais do Município....docx
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Indicação 444 de 2019

Ementa: transporte público gratuito para jovens que estão fazendo curso no Núcleo Mário Meneguini.docx
Data apresentação:
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Indicação 442 de 2019

Ementa: colocação de rampa de acesso em todos os pontos de ônibus do Município.docx
Data apresentação:
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Indicação 396 de 2019

Ementa: implantação de faixa de pedestre e pintura de sinalização no chão da Avenida Marcelino Bressiani, nº 58 – Serpa.docx
Data apresentação:
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Indicação 395 de 2019

Ementa: implantação de brinquedos e área de recreação infantil na Praça Brenda Marques Loureiro Rocha, localizada na Rua Luís Decresci, no Jardim Marcelino.docx
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Indicação 347 de 2019

Ementa: reestabelecer para o nº 06 as cestas básicas fornecidas para os bolsistas do Programa Auxílio Desemprego “Frente de Trabalho”.docx
Data apresentação:
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158 de 2019

Ementa: CONCEDE NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019 ABONO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Wladimir Panelli, NELSON FIORE JUNIOR, Anderson Cardoso da Silva, Fabrício Calandrini, Reginaldo de Oliveira Vasconcelos, Eudes Oliveira Santos Meira, Gilmar Soares Vicente, Josie Cristine Aranha Dártora, Josefa Maria Marques da Silva, José Carlos Dantas de Menezes

108 de 2019

Ementa: ASSEGURA O PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA PARA O INGRESSO EM CINEMAS, TEATROS, ESPETÁCULOS MUSICAIS, ARTÍSTICOS, CIRCENSES E EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, EM FAVOR DAS PESSOAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Josie Cristine Aranha Dártora

88 de 2019

Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO EDUCACIONAL DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Josie Cristine Aranha Dártora

86 de 2019

Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Fabrício Calandrini, Josie Cristine Aranha Dártora

82 de 2019

Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE INTERMEDIAÇÃO EM LIBRAS NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Josie Cristine Aranha Dártora

40 de 2019

Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 1º E 4º, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.109, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Josie Cristine Aranha Dártora

5522 de 2018

Ementa: CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Josie Cristine Aranha Dártora, Anderson Cardoso da Silva

5480 de 2018

Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE ATIVIDADES DO MUNICÍPIO A "SEMANA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Josie Cristine Aranha Dártora

935 de 2018

Ementa: FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ CAIEIRENSE À SENHORA EGLE INFANTE MORETTO CERASO.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Josie Cristine Aranha Dártora

918 de 2018

Ementa: FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE PERSONALIDADE CAIEIRENSE AO SENHOR ANTONIO CARLOS LOPES MACIEL.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Josie Cristine Aranha Dártora

917 de 2018

Ementa: FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE PERSONALIDADE CAIEIRENSE À SENHORA MARIA JOSE LEITE DA SILVA "ZEZÉ DO VITORIA".
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Josie Cristine Aranha Dártora

897 de 2018

Ementa: FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE PERSONALIDADE CAIEIRENSE AO SENHOR WILLIAN SOUSA DA SILVA.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Josie Cristine Aranha Dártora

5351 de 2017

Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. I- RUA 1 (UM): “VEREADOR JOSÉ SOARES". II- RUA 2 (DOIS): “MARIA MANHA RODRIGUES MENDES" III- RUA 3 (TRÊS): "ALCEU RABELO" IV- RUA 4 (QUATRO): “ZELINDA PIFFER BANHE" V- RUA 5 (CINC
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Josie Cristine Aranha Dártora

5288 de 2016

Ementa: OBRIGATORIEDADE DE TODO ESTABELECIMENTO PUBLICO DE SAUDE NO MUNICÍPIO, AFIXAR DIARIAMENTE A ESCALA DE MÉDICOS EM LOCAL VISÍVEL E ACESSÍVEL A0 PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Josie Cristine Aranha Dártora

5219 de 2015

Ementa: NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS PARA A MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO URBANA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Josie Cristine Aranha Dártora

5218 de 2015

Ementa: A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DOS PRÉDIOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE CAIEIRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Josie Cristine Aranha Dártora

5217 de 2015

Ementa: DETERMINA A PRIORIZAÇÃO NO USO DE MÉTODOS CONSTRUTIVOS E RECURSOS ECOLÓGICOS QUE ESPECIFICA' NA CONSTRUÇÃO DOS NEC` S NO MUNICIPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Josie Cristine Aranha Dártora

5207 de 2015

Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE ATIVIDADES DO MUNICÍPIO O "DIA DO DIRETOR ESCOLAR" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Jailma Barbosa Silva, Josie Cristine Aranha Dártora

728 de 2014

Ementa: FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE PERSONALIDADE CAIEIRENSE A SENHORA CELIA VIEIRA RODRIGUES CARRION.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Josie Cristine Aranha Dártora

727 de 2014

Ementa: FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ CAIEIRENSE E A SENHORA MARGARIDA FERREIRA MIRABILLI.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Josie Cristine Aranha Dártora

726 de 2014

Ementa: FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ CAIEIRENSE A SENHORA ANGELITA AMORIM SATIRO VIDAL.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Josie Cristine Aranha Dártora

725 de 2014

Ementa: FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO CAIEIRENSE AO PASTOR ARIOVALDO LOURENÇO .
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Josie Cristine Aranha Dártora

724 de 2014

Ementa: FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE PERSONALIDADE CAIEIRENSE AO SENHOR ARSENIO ALVES TELES
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Josie Cristine Aranha Dártora

5052 de 2013

Ementa:
Data apresentação: 12/04/2013
Autor(es): Josie Cristine Aranha Dártora

5051 de 2013

Ementa:
Data apresentação: 12/04/2013
Autor(es): Josie Cristine Aranha Dártora

5050 de 2013

Ementa:
Data apresentação: 12/04/2013
Autor(es): Josie Cristine Aranha Dártora

5043 de 2013

Ementa:
Data apresentação: 15/03/2013
Autor(es): Josie Cristine Aranha Dártora

5037 de 2013

Ementa:
Data apresentação: 05/03/2013
Autor(es): Josie Cristine Aranha Dártora

5031 de 2013

Ementa:
Data apresentação: 19/02/2013
Autor(es): Josie Cristine Aranha Dártora

5030 de 2013

Ementa:
Data apresentação: 04/01/2013
Autor(es): Wladimir Panelli, Josie Cristine Aranha Dártora

5027 de 2013

Ementa: LEI Nº. 4590 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FAÇO SABER, que a Câmara do Município de Caieiras aprovou, e eu, Dr. ROBERTO HAMAMOTO, na qualidade de Prefeito Municipal, sanciono e promu
Data apresentação: 04/02/2013
Autor(es): Josie Cristine Aranha Dártora





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