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Matérias Legislativas

Foram encontradas 14394 matérias legislativas.

IND 2869 de 2021 - Indicação

Ementa: reitera 1570.21 promover ações de divulgação para conscientizar a população caieirense acerca da nova variante do Coronavírus, a Ômicron
Data apresentação:
Autor(es): Carlos Alberto Albino Junior (Juninho)
Texto original:

IND 2868 de 2021 - Indicação

Ementa: alargar a Rua Gabriel Scarpelli, na entrada do bairro San Diego.
Data apresentação:
Autor(es): Carlos Alberto Albino Junior (Juninho)
Texto original:

IND 2867 de 2021 - Indicação

Ementa: firmar compromisso com voluntárias benemerentes para humanização do atendimento à saúde pública de Caieiras, em cumprimento à Lei Nº 5.2152019
Data apresentação:
Autor(es): Wladimir Panelli (Dr. Panelli )
Texto original:

IND 2866 de 2021 - Indicação

Ementa: estender para 2 (dois) anos, equivalentes a dois exercícios fiscais, o prazo de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) concedido, nos termos do artigo 1º, da Lei Nº 5
Data apresentação:
Autor(es): José Carlos Dantas de Menezes (Alemão da Barroca), Anderson Cardoso da Silva (Birruga), Wladimir Panelli (Dr. Panelli ), Eudes Oliveira Santos Meira, Fabrício Calandrini, Carlos Alberto Albino Junior (Juninho), Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi), Micael Fernando dos Santos, Josie Cristine Aranha Dártora (Prô Josie), Josefa Maria Marques da Silva (Zefinha)
Texto original:

IND 2865 de 2021 - Indicação

Ementa: instalar câmeras de monitoramento no escadão de acesso da Rua José Bonifácio de Andrade e Silva (em frente ao número 513) para a Rua Princesa Isabel, no bairro Jardim Vitória
Data apresentação:
Autor(es): Micael Fernando dos Santos
Texto original:

IND 2864 de 2021 - Indicação

Ementa: reiteram 847.17 providenciar a construção do Núcleo Educacional de Caieiras (NEC) no bairro Jardim dos Eucaliptos
Data apresentação:
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi), Josefa Maria Marques da Silva (Zefinha)
Texto original:

IND 2863 de 2021 - Indicação

Ementa: reitera 234.21 realizar dedetização, com aplicação de reagentes químicos associados a venenos dissolvidos e pulverizantes, em terrenos públicos (cemitérios, terrenos baldios, prédios públicos e
Data apresentação:
Autor(es): Wladimir Panelli (Dr. Panelli )
Texto original:

IND 2862 de 2021 - Indicação

Ementa: não reajustar o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em 2022
Data apresentação:
Autor(es): José Carlos Dantas de Menezes (Alemão da Barroca), Anderson Cardoso da Silva (Birruga), Wladimir Panelli (Dr. Panelli ), Eudes Oliveira Santos Meira, Fabrício Calandrini, Carlos Alberto Albino Junior (Juninho), Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi), Micael Fernando dos Santos, Josie Cristine Aranha Dártora (Prô Josie), Josefa Maria Marques da Silva (Zefinha)
Texto original:

IND 2861 de 2021 - Indicação

Ementa: alterar a localização da lombada, na Rua José Bonifácio de Andrade e Silva, que atualmente se encontra em frente ao N° 513 e passará a ser em frente ao N° 491, no bairro Jardi
Data apresentação:
Autor(es): Micael Fernando dos Santos
Texto original:

IND 2860 de 2021 - Indicação

Ementa: disponibilizar mais 1 (uma) linha telefônica para o setor de agendamentos e confirmações de ambulâncias no setor de transportes da saúde
Data apresentação:
Autor(es): José Carlos Dantas de Menezes (Alemão da Barroca)
Texto original:


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