LEI Nº 4.965, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017

Dispõe sobre: Altera os anexos 13, 14 e 10, da lei municipal nº 2487, de 10 de fevereiro de 1995, e altera cargos e empregos públicos e dá outras providências.

FAÇO SABER, que a Câmara do Município de Caieiras aprovou, e eu, GERSON MOREIRA ROMERO, na qualidade de Prefeito do Município de Caieiras, sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º  Ficam alterados no quadro de pessoal efetivo, parte permanente, funções isoladas - mensalistas constantes do anexo 13 da Lei Municipal nº 2.487, de 10 de fevereiro de 1.995 os seguintes cargos e empregos públicos:

Art. 2º  Fica alterado no quadro de pessoal efetivo, parte permanente, funções isoladas - mensalistas constantes do anexo 14 da lei municipal nº 2.487, de 10 de fevereiro de 1.995 o seguinte cargo e emprego público:

Art. 3º Fica alterado no quadro de pessoal estatutário pessoal permanente - cargos isolados de provimento efetivo do anexo 10 da lei municipal nº 2.487, de 10 de fevereiro de 1.995 o seguinte cargo e emprego público:

Art. 4º  Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Caieiras, 12 de setembro de 2.017.

GERSON MOREIRA ROMERO

Prefeito Municipal

Registrada, nesta data, no Gabinete do Prefeito e publicada no Quadro de Editais. 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caieiras.

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