LEI Nº 5.016, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017

(Revogada pela Lei n° 5254 de 19/11/2019).

~~Dispõe sobre: Dá denominação a espaço público que especifica e outras providências.~~

~~FAÇO SABER, que a Câmara do Município de Caieiras aprovou, e eu,~~ ~~GERSON MOREIRA ROMERO, na qualidade de Prefeito do Município de Caieiras, sanciono e promulgo a seguinte Lei:~~

~~Art. 1º~~ Fica denominado “ BOULEVARD VEREADOR APARECIDO CORRÊA DE CAMPOS, o Boulevard que será construído na Avenida Professor Carvalho Pinto, próximo a passagem da Estação de Caieiras CPTM., neste Município.

~~Art. 2°~~ ~~Da placa indicativa deverá constar: “BOUVELARD VEREADOR APARECIDO CORRÊA DE CAMPOS”.~~

~~Parágrafo único.~~ ~~Integrará a presente lei, a biografia do homenageado.~~

~~Art. 3°~~ ~~As despesas decorrentes da execução desta lei, correrão por conta das disposições próprias do orçamento, suplementadas se necessário.~~

~~Art. 4°~~ ~~Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.~~

~~Prefeitura Municipal de Caieiras, em 13 de dezembro de 2.017.~~

~~GERSON MOREIRA ROMERO~~

~~Prefeito Municipal~~

~~Registrada, nesta data, na Secretaria do Gabinete do Prefeito, e publicada no Quadro de Editais.~~

~~Autor: VEREADOR EUDES OLIVEIRA SANTOS MEIRA~~

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caieiras.