LEI Nº 5.058, DE 28 DE MAIO DE 2018

Dispõe sobre: Altera os anexos 13, da Lei Municipal n° 2487, de 10 de fevereiro de 1995, e altera cargos e empregos públicos e dá outras providências.

FAÇO SABER, que a Câmara do Município de Caieiras aprovou, e eu, GERSON MOREIRA ROMERO, na qualidade de Prefeito Municipal de Caieiras, sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Ficam alterados no Quadro de Pessoal efetivo, parte permanente, funções isoladas - mensalistas constantes do Anexo 13 da Lei Municipal n° 2487, de 10 de fevereiro de 1995:

SITUAÇÃO ANTERIOR				SITUAÇÃO ATUAL
Quant.	Denominação	Ref.	Lotação		Quant.	Denominação	Ref.	Lotação
2	Auxiliar de cadastro	10	SMOOP		2	Auxiliar de cadastro	16	SMOOP

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura do Município de Caieiras, 28 de maio de 2018.

GERSON MOREIRA ROMERO

Prefeito Municipal

Registrada, nesta data, na Secretaria do Gabinete do Prefeito e publicada no Quadro de Editais.

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caieiras.