| DISCRIMINAÇÃO
| 2.019
|
|
| 4,0%
|
1
| VALOR DAS TAXAS/2019
|
|
1.1
| Protocolo - Isento.
| 0,00
|
1.2
| Buscas diversas em documentos, por ano.
| 29,57
|
1.3
| Alvará
| 76,57
|
1.4
| Desarquivar Processo
| 22,07
|
1.5
| Certidões diversas por folha
| 16,29
|
1.6
| Segunda via de guias, avisos, recibos.
| 5,84
|
1.7
| Atestados
| 14,47
|
1.8
| Preenchimento de D.M.A. – Documento Municipal de Arrecadação.
| 1,56
|
2
| TAXAS DE SERVIÇOS DIVERSOS
|
|
2.1
| Alinhamento de muro, por metro linear.
| 14,62
|
2.2
| Rebaixamento de guias, por metro linear.
| 38,94
|
2.3
| Transferências
| 14,84
|
2.4
| Registro de qualquer natureza
| 1,39
|
3
| CEMITÉRIO
|
|
3.1
| Retirada de ossada no cemitério
| 88,60
|
3.2
| Entrada de ossada no cemitério
| 88,60
|
3.3
| Abertura de sepultura, carneiro, jazigo, mausoléu perpétuo, para nova inumação
| 294,90
|
3.4
| Permissão para construção de carneiro, colocação de inscrição e execução de obras de embelezamento.
| 294,90
|
3.5
| Emplacamento
| 16,23
|
3.6
| Inumação em sepultura rasa de adulto, por 5 anos
| 16,23
|
3.7
| Inumação em sepultura rasa de criança, por 5 anos
| 16,23
|
3.8
| Inumação em carneiro de adultos por 5 anos
| 16,23
|
3.9
| Inumação em carneiro de criança, por 5 anos
| 16,23
|
3.10
| Saco Envelope para exumação
| 16,23
|
4
| FEIRANTES
|
|
4.1
| Venda de Produtos Alimentícios, por m² de área ocupada mensal.
| 7,45
|
4.2
| Venda de Produtos não Alimentícios, por m2 de área ocupada, mensal.
| 7,45
|
5
| BANCA DE JORNAL E REVISTAS, POR ANO.
| 298,49
|
|
|
|
6
| BARRAQUINHAS E QUIOSQUES, POR ANO.
| 650,00
|
7
| Demais pessoas que ocupem área em terrenos, vias ou
logradouros públicos e particulares, para exposição, feiras, etc., por dia.
| 37,87
|
8
| ABATE DE ANIMAIS, POR CABEÇA.
|
|
8.1
| Bovino ou vacum
| 3,16
|
8.2
| Ovino
| 1,51
|
8.3
| Caprino
| 1,51
|
8.4
| Suíno
| 1,51
|
8.5
| Equino
| 3,16
|
8.6
| Aves
| 0,35
|
8.7
| Outros
| 0,64
|
9
| TAXA DE LICENÇA DE EXECUÇÃO DE OBRAS, ARRUAMENTO E LOTEAMENTO.
|
|
9.1
| Aprovação para Edificação de até 2 (dois) pavimentos de área construída por m²
| 3,11
|
9.2
| Regularizarão de Edificação de até 2 (dois) pavimentos de área construída por m²
| 5,50
|
9.3
| Aprovação para Edificação com mais de 2 (dois) pavimentos de área construída por m²
| 4,50
|
9.4
| Regularização de Edificação com mais de 2 (dois) pavimentos de área construída por m²
| 6,50
|
9.5
| Barracões e coberturas infláveis com lona por m² de área construída
| 2,25
|
9.6
| Galpões e áreas cobertas por m² de área construída
| 2,25
|
9.7
| Marquises, cobertas e tapumes por ML.
| 2,25
|
9.8
| Construção, reformas e reparos por m²
| 4,28
|
9.9
| Demolição por m²
| 2,25
|
10
| Arruamento, desmembramentos, desdobros, fusões, e substituição de plantas, excluídas as áreas destinadas às vias e logradouro públicos e que sejam doados ao Município, por cobrança
conforme quadro de áreas abaixo.
|
|
10.1
| a) até 1.000 m²
| 2,00
|
10.2
| b) De 1.001 a 5.000 m²
| 1,40
|
10.3
| c) De 5.001 a 50.000 m²
| 0,93
|
10.4
| d) De 50.001 a 100.000 m²
| 0,77
|
10.5
| e) Acima de 1004000 m²
| 0,58
|
11
| Implantação de Loteamentos por m² - Topografia, Terraplenagem, Obras de Contenção, Sistema de Abastecimento e Distribuição de Agua, Sistema de Afastamento e Coleta de Esgoto, Galeria de Aguas Pluviais, Rede de Energia e Iluminação pública, Pavimentação, Guias e sarjetas, Arborização Urbana, Sinalização Horizontal e Vertical de Trânsito, sendo escalonada a cobrança conforme quadro de áreas abaixo.
|
|
11.1
| a) até 1.000 m²
| 2,00
|
11.2
| b) De 1.001 a 5.000 m²
| 1,40
|
11.3
| c) De 5.001 a 50.000 m²
| 0,93
|
11.4
| d) De 50.001 a 100.000 m²
| 0,77
|
11.5
| e) Acima de 100.000 m²
| 0,58
|
12
| Quaisquer outras obras não especificadas na tabela, por ML e M²
| 2,90
|
|
|
|
13
| Terraplanagem, por metro cúbico, sem importação ou exportação de terra.
| 0,60
|
14
| Terraplanagem, por metro cúbico, com importação ou exportação de terra.
| 0,65
|
|
|
|
15
| Postes de iluminação pública
| 3,97
|
|
| |
16
| Valetas para qualquer tipo de instalação, por metro linear, com área mínima de 50 centímetros de largura.
| 5,00
|
| |
|
17
| Expedição de Numeração Predial
| 29,57
|
|
|
|
18
| Torres para transmissão telefônica, energia elétrica, TV, rádio, comunicação de dados e similares.
| 5.200,00
|
|
|
|
19
| CONCESSÃO DE HABITE-SE
| 2,60
|
19.1
| Imóvel residencial, por m²
| 3,64
|
19.2
| Imóvel comercial ou industrial, por m².
|
|
|
| |
20
| I.S.S. DE CONSTRUÇÃO
|
|
20.1
| I.S.S. de Construção em alvenaria
| 9,72
|
20.2
| I.S.S. de Construção em galpão
| 6,84
|
20.3
| I.S.S. de Construção pré-fabricada
| 5,71
|
|
|
|
21
| CEMITÉRIOS
|
|
21.1
| Cemitério da Saudade
| 4.160,00
|
21.2
| Cemitério da Paz
| 2.600,00
|
