Matérias Legislativas
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IND 126 de 2025 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, reiterando a Indicação Nº 1.804/2021, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade, que promova estudos visando à possibilidade de realizar reforma e pintura dos bancos externos na quadra da praça da Rua Lins, altura do número 61, Serpa.Data apresentação: 10/03/2023
Autor(es): Micael Fernando dos Santos
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IND 124 de 2025 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo Municipal determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de construir uma valeta para escoamento de águas pluviais na rua Brasílio Del Porto, entre os números 96 e 117, bairro de Laranjeiras.Data apresentação: 25/01/2023
Autor(es): José Carlos Dantas de Menezes (Alemão da Barroca)
Texto original:
IND 110 de 2025 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de disponibilizar cursos online de capacitação profissional.Data apresentação: 05/01/2021
Autor(es): José Carlos Dantas de Menezes (Alemão da Barroca)
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IND 275 de 2024 - Indicação
Ementa: Realizar capinação e limpeza de uma Viela localizada na Rua das Vitórias Régias, altura do nº 202, viela de acesso para a Rua Nelson Cerca, Jardim dos Eucaliptos.Data apresentação: 22/02/2024
Autor(es): Luiz Gonzaga Dártora
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IND 27 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de realizar coleta de exames laboratoriais semanalmente na UBS da Calcárea.Data apresentação: 03/01/2024
Autor(es): Nelson Fiore Junior (Nelsinho Fiore)
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IND 155 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de realizar reparos no asfalto/operação tapa buraco e reparos no calçamento das guias em frente ao número 16 da Rua Nelson Cerca, no Jardim dos Eucaliptos.Data apresentação: 06/02/2024
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
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IND 283 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de realizar reforma geral com instalação de corrimão, em um escadão localizado na rua Sabiá Laranjeiras, no Portal das Laranjeiras.Data apresentação: 26/02/2024
Autor(es): José Carlos Dantas de Menezes (Alemão da Barroca)
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IND 383 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de garantir que os funcionários que participaram da greve não percam o direito de receber a cesta básica.Data apresentação: 28/03/2024
Autor(es): Nelson Fiore Junior (Nelsinho Fiore)
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IND 476 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de que as pessoas multadas nas faixas de zona azul tenham o direito, durante 24 horas, de pagar uma taxa para que a multa não seja aplicada.Data apresentação: 09/05/2024
Autor(es): Wladimir Panelli (Dr. Panelli )
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IND 541 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade realize estudos visando à possibilidade de realizar recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Hermínio de Oliveira Penteado, nº 220, em Laranjeiras.Data apresentação: 10/07/2025
Autor(es): Anderson Cardoso da Silva (Birruga)
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