Matérias Legislativas
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IND 3 de 2025 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que, promova estudos visando à possibilidade de realizar reforma geral, limpeza e arborização da Praça Benedita Belenice Pastro de Moraes, situada na esquina da Rua Panamá com a Rua França, Jd. Santo Antônio, Caieiras.Data apresentação: 09/01/2023
Autor(es): Micael Fernando dos Santos
Texto original:
IND 125 de 2025 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo Municipal determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de realizar reforma geral, com construção de corrimão, no escadão que liga a Rua Pintassilgo, altura do número 320, com a Avenida Vereador Luiz Gonzaga Dártora, altura do número 345, Portal das Laranjeiras.Data apresentação: 14/02/2023
Autor(es): José Carlos Dantas de Menezes (Alemão da Barroca)
Texto original:
PL 2 de 2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dá denominação à Base de Apoio da Guarda Civil Municipal que especifica, e dá outras providências.Data apresentação: 04/02/2025
Autor(es):
Texto original:
PL 6 de 2025 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a instalação de carregadores celular nos pontos de ônibus, e dá outras providências.Data apresentação: 04/02/2025
Autor(es):
Texto original:
PL 7 de 2025 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a instalação de a instalação de máquinas de distribuição gratuita de guarda-chuvas em áreas públicas, e dá outras providências.Data apresentação: 04/02/2025
Autor(es):
Texto original:
PL 3 de 2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o “Projeto de Reforço Escolar” nas escolas municipais de Caieiras, e dá outras providências.Data apresentação: 10/01/2025
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
Texto original:
PL 4 de 2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui no Município de Caieiras o “Programa de Incentivo a Aulas de Desenho e Pintura Criativa”, e dá outras providências.Data apresentação: 03/02/2025
Autor(es): Carlos Alberto Albino Junior (Juninho)
Texto original:
PL 5 de 2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui no Município de Caieiras o “Encontro Anual de Veículos Personalizados e Antigos”, e dá outras providências.Data apresentação: 30/01/2025
Autor(es): Carlos Alberto Albino Junior (Juninho)
Texto original:
IND 126 de 2025 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, reiterando a Indicação Nº 1.804/2021, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade, que promova estudos visando à possibilidade de realizar reforma e pintura dos bancos externos na quadra da praça da Rua Lins, altura do número 61, Serpa.Data apresentação: 10/03/2023
Autor(es): Micael Fernando dos Santos
Texto original:
IND 124 de 2025 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo Municipal determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de construir uma valeta para escoamento de águas pluviais na rua Brasílio Del Porto, entre os números 96 e 117, bairro de Laranjeiras.Data apresentação: 25/01/2023
Autor(es): José Carlos Dantas de Menezes (Alemão da Barroca)
Texto original:
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