Matérias Legislativas
Foram encontradas 15537 matérias legislativas.
PL 2 de 2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dá denominação à Base de Apoio da Guarda Civil Municipal que especifica, e dá outras providências.Data apresentação: 04/02/2025
Autor(es):
Texto original:
PL 6 de 2025 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a instalação de carregadores celular nos pontos de ônibus, e dá outras providências.Data apresentação: 04/02/2025
Autor(es):
Texto original:
PL 7 de 2025 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a instalação de a instalação de máquinas de distribuição gratuita de guarda-chuvas em áreas públicas, e dá outras providências.Data apresentação: 04/02/2025
Autor(es):
Texto original:
PL 3 de 2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o “Projeto de Reforço Escolar” nas escolas municipais de Caieiras, e dá outras providências.Data apresentação: 10/01/2025
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
Texto original:
PL 4 de 2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui no Município de Caieiras o “Programa de Incentivo a Aulas de Desenho e Pintura Criativa”, e dá outras providências.Data apresentação: 03/02/2025
Autor(es): Carlos Alberto Albino Junior (Juninho)
Texto original:
PL 5 de 2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui no Município de Caieiras o “Encontro Anual de Veículos Personalizados e Antigos”, e dá outras providências.Data apresentação: 30/01/2025
Autor(es): Carlos Alberto Albino Junior (Juninho)
Texto original:
IND 275 de 2024 - Indicação
Ementa: Realizar capinação e limpeza de uma Viela localizada na Rua das Vitórias Régias, altura do nº 202, viela de acesso para a Rua Nelson Cerca, Jardim dos Eucaliptos.Data apresentação: 22/02/2024
Autor(es): Luiz Gonzaga Dártora
Texto original:
IND 287 de 2024 - Indicação
Ementa: Realizar recapeamento asfáltico nas seguintes ruas do Bairro Morro Grande: Aparecida de Jesus Silva, Aparecida Áurea de Abreu, Benedita Paula de Moraes, Benedito Daniel de Souza, Francisco Mommenshon, Lindolfo Soares de Campos, Maximino Teodoro da Silva, Milton Teixeira da Silva, Prefeito Luís Lopes Lansac, Tereza Mommenshon, Vereador José Vicente Filho e Walter Barnabé.Data apresentação: 26/02/2024
Autor(es):
Texto original:
IND 288 de 2024 - Indicação
Ementa: Realizar recapeamento asfáltico da viela da Rua Carmelina Miranda de Souza Oliveira, Morro Grande.Data apresentação: 26/02/2024
Autor(es):
Texto original:
IND 289 de 2024 - Indicação
Ementa: Realizar recapeamento asfáltico e a sinalização (horizontal e vertical) da Rua Nair Januário Varejão, Morro Grande.Data apresentação: 26/02/2024
Autor(es):
Texto original:
Câmara Municipal de Caieiras
Rua Albert Hanser, 80
Região Central - Caieiras/SP - CEP: 07700-605
Fone/Fax: (11) 4442-8399
Whatsapp: (11) 4442-8399
© 2025 Copyright - Todos os direitos reservados