Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 2202/1992 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: concessão de alvará de conservação/habite-se de construção irregular e dá outras providências.
Data publicação: 13/07/1992
Conteúdo:

LEI 2201/1992 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: execução de alambrado e reforma do gramado que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 26/06/1992
Conteúdo:

LEI 2200/1992 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: majoração de vencimentos e proventos e dá outras providências.
Data publicação: 26/06/1992
Conteúdo:

LEI 2199/1992 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: abertura de Crédito Suplementar.
Data publicação: 23/06/1992
Conteúdo:

LEI 2198/1992 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: fornecimento de combustível a veículos (Ambulância) de propriedade do Governo do Estado de São Paulo.
Data publicação: 17/06/1992
Conteúdo:

LEI 2197/1992 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: fixa a tarifa de Transporte Coletivo e dá outras providências.
Data publicação: 11/06/1992
Conteúdo:

LEI 2196/1992 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: criação de cargos e dá outras providências.
Data publicação: 29/05/1992
Conteúdo:

LEI 2195/1992 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: majoração de vencimentos e proventos e dá outras providências.
Data publicação: 29/05/1992
Conteúdo:

LEI 2194/1992 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: fixa a tarifa de Transporte Coletivo e dá outras providências.
Data publicação: 13/05/1992
Conteúdo:

LEI 2193/1992 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: realização de Convênio destinado ao estabelecimento de Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, para cumprimento das disposições do Código de Defesa do Consumidor, da Lei Delegada nº 4, de 26-09-62, e das demais normas legais e regulamentares pertinentes.
Data publicação: 11/05/1992
Conteúdo:

1 2 ... 415 416 417 [418] 419 420 421 ... 647 648