Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 1816/1988 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre declara de Utilidade Pública o Grêmio Esportivo XIV de Dezembro.
Data publicação: 19/07/1988
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LEI 1815/1988 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre institui gratificação de Magistério aos Professores Municipais de Pré-Escola e dá outras providências.
Data publicação: 19/07/1988
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LEI 1814/1988 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre altera referência da função de Telefonista e dá outras providências.
Data publicação: 13/07/1988
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LEI 1813/1988 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre aprovação de Projeto de Loteamento.
Data publicação: 21/06/1988
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LEI 1812/1988 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Data publicação: 16/06/1988
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LEI 1811/1988 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de rua.
Data publicação: 16/06/1988
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LEI 1810/1988 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Executivo para receber por doação integral do Governo do Estado de São Paulo, a importância de até Cz$ 3.000.000,00 (três milhões de cruzados) que será utilizada na aquisição de uma ambulância CARAVAN/GM/88.
Data publicação: 10/06/1988
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LEI 1809/1988 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caieiras, Reclassificação de Referencias e dá outras providências.
Data publicação: 27/05/1988
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LEI 1808/1988 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre fornecimento de lanches aos Servidores Públicos Municipais e revoga a Lei nº 1.6902/86.
Data publicação: 27/05/1988
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LEI 1807/1988 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre concessão de isenção de pagamento de tarifa de coletivos.
Data publicação: 24/05/1988
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