Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 1666/1986 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial.
Data publicação: 04/02/1985
Conteúdo:

LEI 1665/1986 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Caieiras e dá outras providências.
Data publicação: 22/01/1986
Conteúdo:

LEI 1664/1986 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de Denominação de Via Pública.
Data publicação: 02/01/1985
Conteúdo:

LEI 1663/1985 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre Fixação de tarifa de coletivos e dá outras providências.
Data publicação: 26/12/1985
Conteúdo:

LEI 1662/1985 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Concessão de Abono de Emergência aos Servidores da Câmara Municipal de Caieiras e dá outras providências.
Data publicação: 23/12/1985
Conteúdo:

LEI 1661/1985 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de abono de emergência aos servidores da Administração Pública e dá outras providências.
Data publicação: 23/12/1985
Conteúdo:

LEI 1660/1985 - Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 1659/1985 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Executivo a firmar Convênio com o IPESP.
Data publicação: 28/11/1985
Conteúdo:

LEI 1658/1985 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município para o Triênio de 1986-1988 e dá outras providências.
Data publicação: 28/11/1985
Conteúdo:

LEI 1657/1985 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza a celebração do Convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social, para Manutenção de Creches, nos Bairros de nosso Município.
Data publicação: 28/11/1985
Conteúdo:

1 2 ... 471 472 473 [474] 475 476 477 ... 647 648