Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 1457/1982 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre oficialização do Hino do Município de Caieiras.
Data publicação: 17/05/1982
Conteúdo:

LEI 1456/1982 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre fornecimento de materiais e mão-de-obra ao movimento de Promoção Humana de Caieiras e dá outras providências.
Data publicação: 17/05/1982
Conteúdo:

LEI 1455/1982 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre Comissão de regime especial para o recolhimento de imposto sobre serviços
Data publicação: 17/05/1982
Conteúdo:

LEI 1454/1982 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração da denominação de via pública.
Data publicação: 30/04/1982
Conteúdo:

LEI 1453/1982 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre revigoração da lei nº 1131/78.
Data publicação: 30/04/1982
Conteúdo:

LEI 1452/1982 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre regulamentação das festividades realizadas nos próprios do Município de Caieiras, com cobrança de ingresso e dá outras providências.
Data publicação: 14/04/1982
Conteúdo:

LEI 1451/1982 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: autorização para pagamento de prêmio de seguros de acidentes pessoais e de vida.
Data publicação: 14/04/1982
Conteúdo:

LEI 1450/1982 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: abertura de crédito especial.
Data publicação: 01/04/1982
Conteúdo:

LEI 1449/1982 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre doação de Bens Móveis a Entidade Beneficente.
Data publicação: 01/04/1982
Conteúdo:

LEI 1448/1982 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá nova Redação ao artigo 3º da Lei nº 1393/81.
Data publicação: 01/04/1981
Conteúdo:

1 2 ... 488 489 490 [491] 492 493 494 ... 659 660