Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 1386/1981 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre majoração de vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caieiras e dá outras providências.
Data publicação: 26/02/1981
Conteúdo:

LEI 1385/1981 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre majoração de vencimento e salários dos servidores públicos, bem como os proventos dos aposentados e pensionistas da Prefeitura Municipal de Caieiras e dá outras providências.
Data publicação: 20/02/1981
Conteúdo:

LEI 1384/1981 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe dá destinação a prédio público construído para fins de diversos e dá outras providências
Data publicação: 15/02/1981
Conteúdo:

LEI 1383/1981 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração na denominação de via pública.
Data publicação: 19/02/1981
Conteúdo:

LEI 1382/1981 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre recebimento de ruas e áreas de uso institucional do loteamento Vila Industrial, situado no bairro das Laranjeiras.
Data publicação: 05/02/1981
Conteúdo:

LEI 1381/1980 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá destinação a prédio público construído para fins diversos e dá outras providências.
Data publicação: 18/12/1980
Conteúdo:

LEI 1380/1980 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre modificação parciais no Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Data publicação: 18/12/1980
Conteúdo:

LEI 1379/1980 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para receber da Fazenda do Estado, por doação, imóvel sem benfeitorias e dá outras providências.
Data publicação: 18/12/1980
Conteúdo:

LEI 1378/1980 - Lei Ordinária
Ementa: FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 1377/1980 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração na denominação de via pública.
Data publicação: 05/12/1980
Conteúdo:

1 2 ... 495 496 497 [498] 499 500 501 ... 659 660