Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 890/1974 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre nomenclatura de vias públicas.
Data publicação: 21/08/1974
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LEI 889/1974 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre cessão de terreno em comodato.
Data publicação: 21/08/1974
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LEI 888/1974 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de Cr$ 61.000,00.
Data publicação: 21/08/1974
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LEI 887/1974 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para celebração de convênio e dá outras providências.
Data publicação: 09/08/1974
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LEI 886/1974 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de Cr$ 390.450,00.
Data publicação: 09/08/1974
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LEI 885/1974 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a respeito de aprovação e construção de edifícios.
Data publicação: 04/07/1974
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LEI 884/1974 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre recebimento de área de terreno para abertura de via pública.
Data publicação: 04/07/1974
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LEI 883/1974 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data publicação: 04/07/1974
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LEI 882/1974 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de Cr$ 484.000,00.
Data publicação: 04/07/1974
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LEI 881/1974 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre redação à lei nº 849/73.
Data publicação: 12/06/1973
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