Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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LEI 5699/2022 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o tratamento por hidroterapia na rede pública de saúde, e dá outras providências.
Data publicação: 20/06/2022
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LEI 5698/2022 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.155, de 08 de fevereiro de 2019, e dá outras providências.
Data publicação: 20/06/2022
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LEI 5698/2022 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.155, de 08 de fevereiro de 2019, e dá outras providências.
Data publicação: 20/06/2022
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LEI 5698/2022 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.155, de 08 de fevereiro de 2019, e dá outras providências.
Data publicação: 20/06/2022
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LEI 5698/2022 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.155, de 08 de fevereiro de 2019, e dá outras providências.
Data publicação: 20/06/2022
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LEI 5698/2022 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.155, de 08 de fevereiro de 2019, e dá outras providências.
Data publicação: 20/06/2022
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LEI 5697/2022 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza a criação de Centro Tático para o Treinamento da Guarda Civil Municipal de Caieiras, e dá outras providências.
Data publicação: 03/06/2022
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LEI 5697/2022 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza a criação de Centro Tático para o Treinamento da Guarda Civil Municipal de Caieiras, e dá outras providências.
Data publicação: 03/06/2022
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LEI 5696/2022 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui no Município de Caieiras a "Campanha do Agasalho", e dá outras providências.
Data publicação: 03/06/2022
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LEI 5695/2022 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui no Município de Caieiras o “Programa Incentivo à Prática de Futebol Feminino”, e dá outras providências.
Data publicação: 03/06/2022
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