Câmara Municipal de Caieiras

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Foram encontradas 15425 matérias legislativas.

IND 967 de 2022 - Indicação

Ementa: realizar capinação, limpeza e reforma do escadão localizado na Rua das Primaveras, entre os números 92 e 100B - Jardim dos Eucaliptos
Data apresentação:
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)

IND 8 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos, visando a possibilidade de providenciar brinquedoteca nas seguintes UBS’s: - CIAS (Centro Integrado De Atendimento à Saúde); - UBS Jd. Nova Era; - UBS Jd. Das Laranjeiras; - UBS Jd. Marcelino; - Posto De Saúde Morro Grande; - Posto De Saúde Vila Rosina; - Posto De Saúde Vila Dos Pinheiros; - Posto de Saúde Jd. Dos Eucaliptos; - UBS Sítio Aparecida; e - UBS Calcárea. JUSTIFICATIVA: Tal pedido almeja que, com a implantação da brinquedoteca no CIAS, nas UBS’s e nos postos citados, as crianças possam se distrair enquanto aguardam receber atendimento, ou quando estão na companhia de algum responsável que eventualmente, esteja esperando para ser atendido. Certo de poder contar com a habitual atenção do Senhor Chefe do Executivo nesta solicitação, aproveito a oportunidade para renovar meus protestos de estima e consideração. Desde já agradeço a atenção e coloco-me à disposição de Vossa Excelência. Câmara Municipal de Caieiras, 06 de janeiro de 2022. Vereador JOSEMAR SOARES VICENTE LAGOINHA JOSI 2º Secretário
Data apresentação: 01/01/2022
Autor(es):

IND 245 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo Municipal determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de disponibilização de um caminhão de mudanças para as famílias em vulnerabilidade, que estejam cadastradas no CadÚnico. JUSTIFICATIVA: Tal pedido se faz necessário pois proporcionará aos munícipes mais carentes e que estejam cadastrados no CadÚnico, a possibilidade de realizarem suas mudanças sem dispenderem de recursos dos básicos para a próprio custeio do imóvel. Certo de poder contar com o apoio do Senhor Chefe do Executivo Municipal nesta solicitação, agradeço antecipadamente. Câmara Municipal de Caieiras, 31 de janeiro de 2022. / Vereador ANDERSON CARDOSO DA SILVA BIRRUGA 1º Secretário
Data apresentação: 01/01/2022
Autor(es):

IND 379 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, reiterando a Indicação nº 845/2017, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Poder Executivo Municipal determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Thomaz Parizotto - Vera Tereza. JUSTIFICATIVA: A pavimentação está precisando de manutenção geral para a própria conservação e para segurança do trânsito de veículos e pedestres. Certa de poder contar com o apoio do Senhor Chefe do Executivo Municipal nesta solicitação, agradeço antecipadamente. Câmara Municipal de Caieiras, 08 de fevereiro de 2022. / Vereadora JOSEFA MARIA MARQUES SANTOS ZEFINHA 3ª Secretária
Data apresentação: 01/01/2022
Autor(es):

IND 509 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de disponibilizar, perante à Secretaria de Obras, um estoque de telhas e lonas. JUSTIFICATIVA: Tal medida visa atender em caráter emergencial, as famílias que são prejudicadas com os desastres da natureza. Há o atendimento via Protocolo, porém o mesmo leva algum tempo para ser atendido; se a casa destelha fora do horário de funcionamento da Prefeitura (final de semana, período sem expediente ou feriado), o munícipe tem que aguardar para dar entrada no Protocolo e isso leva um mês, no mínimo, para ter uma resposta positiva ou negativa. Tendo essa alternativa de estoque, caso houver este tipo de ocorrência, haverá como socorrer os munícipes. Certo de poder contar com o apoio do Senhor Chefe do Executivo Municipal nesta solicitação, agradeço antecipadamente. Câmara Municipal de Caieiras, 18 de fevereiro de 2022. / Vereador ANDERSON CARDOSO DA SILVA BIRRUGA 1º Secretário
Data apresentação: 01/01/2022
Autor(es):

IND 637 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de em convênio com o Governo Federal, implantar uma unidade da Casa da Mulher Brasileira no Município de Caieiras. JUSTIFICATIVA: A Casa da Mulher Brasileira é uma estratégia do Governo Federal para mitigar os efeitos da violência doméstica contra a mulher. Trata-se de um espaço que reúne diversos serviços de atendimento às mulheres em situação de violência. Lá é possível ter acesso, por exemplo, a serviços de: acolhimento e triagem, apoio psicossocial, delegacia especializada, Promotoria de Justiça especializada, Núcleo Especializado da Defensoria Pública, Juizado de Violência Doméstica, alojamento de passagem, brinquedoteca, central de transporte e ações de autonomia econômica. Na Casa da Mulher Brasileira, as assistidas são incentivadas também a participarem de cursos para alcançar a autonomia financeira, uma ferramenta de apoio para dar independência econômica às mulheres, já que muitas dependem financeiramente do agressor. Certo de poder contar com o apoio do Senhor Chefe do Executivo Municipal nesta solicitação, agradeço antecipadamente. Câmara Municipal de Caieiras, 11 de março de 2022. / Vereador EUDES OLIVEIRA SANTOS MEIRA EUDES MEIRA
Data apresentação: 01/01/2022
Autor(es):

IND 766 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo Municipal determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de providenciar a instalação de brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais na Praça João Berti, situada na Rua Luzia Pesenti - Vila dos Pinheiros, Caieiras. JUSTIFICATIVA: O pedido leva em conta que, atualmente, nosso Município não conta com brinquedos adaptados nas praças e parques, onde as áreas de lazer estão limitadas a oferecer brinquedos desenvolvidos para crianças que não apresentam deficiências físicas e, portanto, não oferecem reais possibilidades de uso por crianças com necessidades especiais. Certo de poder contar com o apoio do Senhor Chefe do Executivo Municipal nesta solicitação, agradeço antecipadamente. Câmara Municipal de Caieiras, 1º de abril de 2022. / Vereador ANDERSON CARDOSO DA SILVA BIRRUGA 1º Secretário
Data apresentação: 01/01/2022
Autor(es):

IND 899 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de disponibilizar a prestação, na estrutura municipal, do método Análise do Comportamento Aplicada (ABA) destinado a cuidados específicos de crianças com Autismo, tendo em vista que esse método contribui para o aperfeiçoamento de habilidades sociais e de comunicação. JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se faz necessária, haja vista que a ABA é uma abordagem científica baseada em evidência ampla podendo ser aplicada em diversas situações, ademais, vem ganhando cada vez mais destaque principalmente nos casos de Transtornos do Espectro Autista – TEA. Certo de poder contar com a habitual atenção do Senhor Chefe do Executivo nesta solicitação, aproveito a oportunidade para renovar meus protestos de estima e consideração. Desde já agradeço a atenção e coloco-me à disposição de Vossa Excelência. Câmara Municipal de Caieiras, 28 de abril de 2022. / Vereador JOSEMAR SOARES VICENTE LAGOINHA JOSI 2º Secretário
Data apresentação: 01/01/2022
Autor(es):

22 de 2022 -

Ementa: AUTORIZA O INGRESSO E A PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DA PSICOLOGIA OBSTÉTRICA DURANTE O TRABALHO DE PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, NAS MATERNIDADES E HOSPITAIS SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es):

23 de 2022 -

Ementa: ACRESCE O ART. 1º À LEI MUNICIPAL Nº 4.440, DE 09 DE MARÇO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es):

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