Matérias Legislativas
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IND 430 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade, que promova estudos visando à possibilidade de realizar conserto do portão da rampa e do portão eletrônico, e instalação de interfone na EMEF Luiz Zovaro, localizada na Avenida Cecília, número 1, Jardim Vera Cruz.Data apresentação: 13/04/2023
Autor(es): Micael Fernando dos Santos
Texto original:
MOC 28 de 2023 - Moção
Ementa: Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento da Senhora Marlene dos Santos Reis Melo.Data apresentação: 07/06/2023
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
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IND 315 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de seja instalado ou contratado um laboratório com equipamentos para realizar coleta de sangue e fazer os principais exames (raio x, ressonância e tomografia, entre outros) nos cães e gatos que são atendidos na UBS Veterinária “Francisco Assis de Araújo”, localizada na Rua Engenheiro Gino Dártora, Nº 1010, Jardim Nova Era.Data apresentação: 15/03/2023
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
Texto original:
IND 431 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade, que promova estudos visando à possibilidade de realizar conserto do portão do estacionamento da EMEMI Martha Aranha Dell Porto, localizada na Avenida João Martins Ramos número 10, Vila São João.Data apresentação: 13/04/2023
Autor(es): Micael Fernando dos Santos
Texto original:
IND 491 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade, que promova estudos visando à possibilidade de notificar o proprietário de um terreno, localizado na altura do número 177 da Rua José de Alencar, para que este realize a capinação, limpeza e adequação da calçada da propriedade.Data apresentação: 20/04/2023
Autor(es): Micael Fernando dos Santos
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MOC 29 de 2023 - Moção
Ementa: Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Senhor Eliel Barbosa da Silva.Data apresentação: 05/07/2023
Autor(es): Eudes Oliveira Santos Meira
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IND 197 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade realize estudos visando à possibilidade de oferecer cursos e treinamentos para os membros da Guarda Mirim Vereador José Soares.Data apresentação: 13/02/2023
Autor(es): Anderson Cardoso da Silva (Birruga)
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IND 274 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade, que promova estudos visando à possibilidade de realizar o alargamento do cruzamento entre as Ruas Barueri e Jandira, Vila Miraval.Data apresentação: 02/03/2023
Autor(es): Micael Fernando dos Santos
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IND 432 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade, que promova estudos visando à possibilidade de realizar manutenção nas grades do estacionamento da EMEF Lourides Dell Porto, localizada na Rua Cardeal, Laranjeiras.Data apresentação: 13/04/2023
Autor(es): Micael Fernando dos Santos
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MOC 30 de 2023 - Moção
Ementa: Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO ao Senhor Francisco Aparecido Soares, conhecido afetuosamente como Chico.Data apresentação: 06/06/2023
Autor(es): Fabrício Calandrini
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