Matérias Legislativas
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IND 198 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade realize estudos visando à possibilidade de que se faça cumprir a Lei Municipal nº 5.600/2022, que dispõe sobre regulamentação e regras de isenções e remições dispostas em Leis municipais.Data apresentação: 13/02/2023
Autor(es): Anderson Cardoso da Silva (Birruga)
Texto original:
IND 316 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade, que promova estudos visando à possibilidade de realizar reforma na escada hidráulica localizada na Rua Miguel de Oliveira Preto, altura do número 46 (em frente à praça), Vera Tereza.Data apresentação: 16/03/2023
Autor(es): Micael Fernando dos Santos
Texto original:
IND 433 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade, que promova estudos visando à possibilidade de aumentar a altura das grades e realizar o conserto do portão da entrada da EMEMI Rosalina Toso Antônio, localizada na Rua Cajamar número 16, Vila Miraval.Data apresentação: 13/04/2023
Autor(es): Micael Fernando dos Santos
Texto original:
MOC 31 de 2023 - Moção
Ementa: Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Associação de Cavaleiros Muladeiros e Charreteiros de Caieiras (ACMCC).Data apresentação: 22/05/2023
Autor(es): Wladimir Panelli (Dr. Panelli ), Anderson Cardoso da Silva (Birruga)
Texto original:
IND 261 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade realize estudos visando à possibilidade de instalar corrimão e poste de iluminação na escada existente no final da Rua Maranhão, altura do número 30, que dá acesso ao Viaduto Ver. José Carlos da Silva Junior, Jardim Esperança.Data apresentação: 01/03/2023
Autor(es): Anderson Cardoso da Silva (Birruga)
Texto original:
IND 275 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade, que promova estudos visando à possibilidade de instalar vagas de estacionamento na Rua Barueri, Vila Miraval.Data apresentação: 02/03/2023
Autor(es): Micael Fernando dos Santos
Texto original:
IND 434 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade, que promova estudos visando à possibilidade de construir um muro nos fundos da EMEMI Geraldo Malta, localizada na Rua Márciano Dártora, número 50, Parque São Rafael.Data apresentação: 13/04/2023
Autor(es): Micael Fernando dos Santos
Texto original:
IND 492 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, para que este determine ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), que promova estudos visando à possibilidade de realizar a elevação da Rodovia Presidente Tancredo de Almeida Neves, SP 332, no trecho compreendido entre o antigo MAC, altura do KM 34,5, até o Trevo Floriano Gonçalves, próximo do Viaduto Vereador José Carlos da Silva Junior.Data apresentação: 20/04/2023
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
Texto original:
MOC 32 de 2023 - Moção
Ementa: Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento da Senhora Benedita Maria de Oliveira.Data apresentação: 19/06/2023
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
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