Matérias Legislativas
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IND 276 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que, promova estudos visando à possibilidade de dar cumprimento ao disposto na Lei Municipal Nº 5.633, que institui no município de Caieiras a “Semana de Conscientização da Endometriose” a ser realizada anualmente no período de 04 a 11 de março.Data apresentação: 02/03/2023
Autor(es): Josie Cristine Aranha Dártora (Prô Josie)
Texto original:
IND 435 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de realizar capinação e limpeza na calçada, e pintura das guias em toda a extensão da Rua São Luiz, no Jardim São Francisco.Data apresentação: 13/04/2023
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
Texto original:
IND 493 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade, que promova estudos visando à possibilidade de realizar reparos no asfalto em um trecho da Rua Joaquim Silvério dos reis, altura do número 141, Serpa.Data apresentação: 20/04/2023
Autor(es): Micael Fernando dos Santos
Texto original:
MOC 33 de 2023 - Moção
Ementa: Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento do Evangelista Emerson Moreira Monteiro.Data apresentação: 20/06/2023
Autor(es): Eudes Oliveira Santos Meira
Texto original:
IND 200 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade, que promova estudos visando à possibilidade de tornar obrigatório o uso do símbolo internacional de acessibilidade, criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), no município de caieiras.Data apresentação: 14/02/2023
Autor(es): Carlos Alberto Albino Junior (Juninho)
Texto original:
IND 317 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade, que promova estudos visando à possibilidade de realizar poda das árvores da Rua Imperatriz Leopoldina, altura do n° 640 e proximidades, Real Park, Jd. Vitoria.Data apresentação: 16/03/2023
Autor(es): Micael Fernando dos Santos
Texto original:
IND 436 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade, que promova estudos visando à possibilidade de realizar poda das árvores, capinação e limpeza na EMEMI Dr. Roberto Antônio Schiavo, localizada Rua Floriano Peixoto, número 465, Serpa.Data apresentação: 13/04/2023
Autor(es): Micael Fernando dos Santos
Texto original:
MOC 34 de 2023 - Moção
Ementa: Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Fanfarra de Caieiras.Data apresentação: 01/08/2023
Autor(es): Anderson Cardoso da Silva (Birruga)
Texto original:
IND 125 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, reiterando a Indicação nº 872/2022, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade realize estudos visando à possibilidade de criar um aplicativo intitulado “Agenda Fácil”, para dispositivos móveis, a fim de fazer agendamento, confirmação e cancelamento de consultas e exames nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Policlínicas, incluindo o Cartão SUS digital/virtual, previsto na Lei Municipal nº 5.224/2019.Data apresentação: 30/01/2023
Autor(es): Anderson Cardoso da Silva (Birruga)
Texto original:
IND 201 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade, que promova estudos visando à possibilidade de fazer uma reforma no escadão, situado na Av. Otavio Spigarollo, altura do nº 588, com acesso à Rua Rodolfo Polidoro, altura do nº 332, Vila Rosina.Data apresentação: 14/02/2023
Autor(es): Micael Fernando dos Santos
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