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Matérias Legislativas

Foram encontradas 17736 matérias legislativas.

IND 863 de 2019 - Indicação

Ementa: providenciar a substituição de todas as lâmpadas atuais por lâmpadas de LED na rua Itapetininga, bairro Jardim Boa Vista.docx
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IND 1132 de 2019 - Indicação

Ementa: providenciar a substituição de todas as lâmpadas atuais por lâmpadas de LED, na alameda Vereador Alcides Ferracini, bairro Jardim Nova Era.docx
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IND 1405 de 2019 - Indicação

Ementa: instalar cesta de basquete, rede de vôlei e traves de gol na quadra do Morro Grande.docx
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IND 1675 de 2019 - Indicação

Ementa: instalar playground (brinquedos), na Praça Antônia da Silva Corradini, localizada na Rua Devanir Nunes Teodoro, bairro Nova Caieiras.docx
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IND 1938 de 2019 - Indicação

Ementa: realizar reforma geral, na Viela Pau-Brasil, bairro Parque do Alto.docx
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5453 de 2018 -

Ementa: FICA DENOMINADO "ABRIGO MUNICIPAL IOLANDA DE SOUZA ZINNI", LOCALIZADO NA AVENIDA DR. OLINDO DÁRTORA Nº 119, JARDIM SANTO ANTONIO, NESTE MUNICÍPIO.
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5515 de 2018 -

Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5520 de 2018 -

Ementa: INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Autor(es): Paulo do Carmo Monteiro

5522 de 2018 -

Ementa: CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5535 de 2018 -

Ementa: INSTITUI O CONCURSO DE INCENTIVO PARA O PAGAMENTO EM DIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
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